DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700155 155 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004535222 Objeto: Aquisição de Partes de sistemas elétricos Abertura das propostas: 19/01/2026 às 17 horas. Início da disputa de preços: 20/01/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br JOSÉ INÁCIO LIMA Agente de Contratação - Pregoeiro Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975915, Nº Processo: 21260002269202504, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ACADEMIA DE D ES E N V O LV I M E N T O DE EMPREENDEDORES SOCIAIS E PUBLICOS CNPJ nº 38307313000160, Objeto: Realizar cursos de corte e costura e costura criativa voltados para a formação prática., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000205, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254028, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: WILLIAM SILVA OLIVEIRA CPF nº .789.361-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990963, Nº Processo: 21260002507202573, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MISTURAI VALE CNPJ nº 47149435000166, Objeto: Formação de lideranças comunitárias voltadas para mulheres periféricas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000251, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254058, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA CPF nº .035.314-, Convenente: SILVIA GOLDMEIER CPF nº .431.560-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990808, Nº Processo: 21260002930202573, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA CNPJ nº 75967760000171, Objeto: Implementação de projeto de capacitação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou vítimas de violência doméstica, por meio da realização de oficinas de corte e costura no município de União da Vitória - PR, visando à promoção da autonomia financeira, inclusão produtiva e fortalecimento da cidadania., Valor Total: R$ 202.020,20, Valor de Contrapartida: R$ 2.020,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000253, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254022, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA CPF nº .035.314-*, Convenente: ARY CARNEIRO JUNIOR CPF nº .827.259-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989625, Nº Processo: 21260004677202592, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MODERNISTA CNPJ nº 50637843000171, Objeto: Projeto COZINHA DO ENCONTRO - O sabor do riso em quatro tempos., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000224, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 254067, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/10/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ROSANE DA SILVA CPF nº .372.270-, Convenente: HENRIQUE CELSO AZEVEDO ALVES CPF nº .567.438-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989210, Nº Processo: 21260004675202501, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO BENEFICENTE ABRIGO LAR TRES CORACOES CNPJ nº 45611594000105, Objeto: Curso de panificação e emprededorismo para 60 mulheres em extrema vulnerabilidade socioeconômica., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000209, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 254083, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ROSANE DA SILVA CPF nº .372.270-, Convenente: ALINE MONICA DA SILVA TEIXEIRA CPF nº .005.705-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 24/12/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 975834, onde se lê: Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026 leia-se: Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Onde se lê: Responsável pelo Convenente: JULIANA CARDOSO ALVES, CPF nº .984.761-*, leia-se: Responsável pelo Convenente: JULIANA CARDOSO ALVES, CPF nº .984.761-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975833, Nº Processo: 21260002202202561, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MISTURAI CNPJ nº 09154647000142, Objeto: Realizar uma capacitação que consiste em encontros de Círculos de Construção de Paz e formação em direitos das mulheres, liderança comunitária e prevenção às violências, voltado para mulheres periféricas residentes em comunidades de Porto Alegre/RS., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000252, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254058, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA CPF nº .035.314-, Convenente: ADRIANA LINHARES QUEIROZ CPF nº .738.430-*. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 31/12/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 985620, onde se lê: Responsável pelo Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, leia-se: Responsável pelo Concedente: ROSANE DA SILVA, CPF nº .372.270-. Onde se lê: Responsável pelo Convenente: MARILANE OLIVEIRA TEIXEIRA, CPF nº .668.900-*, leia-se: Responsável pelo Convenente: MARILANE OLIVEIRA TEIXEIRA, CPF nº .668.900-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990056, Nº Processo: 21260004327202526, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO FALA MULHER CNPJ nº 06256776000153, Objeto: Executar palestras presenciais e online e compartilhar informações, orientações e materiais educativos sobre violência doméstica e familiar, utilizando conteúdos digitais, impressos e divulgação nos canais oficiais da Associação Fala Mulher, com foco prioritário em mulheres negras, trans, imigrantes e demais mulheres que se identifiquem com a temática., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000199, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES : 254005, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA CPF nº .035.314-, Convenente: EDWIRGES LUCIA HORVATH CPF nº .116.698-*. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 31/12/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 989070, onde se lê: Responsável pelo Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, leia-se: Responsável pelo Concedente: ROSANE DA SILVA, CPF nº .372.270-. Onde se lê: Responsável pelo Convenente: RONALDO ANTONIO DE ALMEIDA, CPF nº .449.004-*, leia-se: Responsável pelo Convenente: RONALDO ANTONIO DE ALMEIDA, CPF nº .449.004-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 31/12/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 989593, onde se lê: Responsável pelo Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, leia-se: Responsável pelo Concedente: ROSANE DA SILVA, CPF nº .372.270-*. Onde se lê: Responsável pelo Convenente: EDILAMAR DE SOUZA E SOUZA CORREIA, CPF nº .027.291-, leia-se: Responsável pelo Convenente: EDILAMAR DE SOUZA E SOUZA CORREIA, CPF nº .027.291-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 30/12/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 986028, onde se lê: Responsável pelo Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: ROSANE DA SILVA, CPF nº .372.270-. Onde se lê: Responsável pelo Convenente: ROSANE ANDRADE GARCIA, CPF nº .235.641-, leia-se: Responsável pelo Convenente: ROSANE ANDRADE GARCIA, CPF nº .235.641-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 969025. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCACAO DO CAMPO, CNPJ nº 07724783000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 439.873,20, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/01/2025 a 17/07/2026. Data de Assinatura: 06/01/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975921, Nº Processo: 21260002274202517, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DJANIRA FLOZI CNPJ nº 11060201000109, Objeto: Proporcionar a formação profissional de mulheres com o curso de CUIDADOR DE IDOSOS., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000086, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 254015, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA CPF nº .269.237-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 01/01/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 975831, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: ROSANE DA SILVA, CPF nº .372.270-. Onde se lê: Responsável pelo Convenente: ANDRE FELIPE DA ABADIA, CPF nº .225.821-, leia-se: Responsável pelo Convenente: ANDRE FELIPE DA ABADIA, CPF nº *.225.821-. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 184/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E CAICK SILVA DA PURIFICAÇÃO. Processo nº 00350.004496/2025-87. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 184/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 05 de janeiro de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Substituto e CAICK SILVA DA PURIFICAÇÃO, contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 39/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E IVAN BOERE SOUZA. Processo nº 00350.000177/2025-01. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 39/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 05 de janeiro de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Substituto e IVAN BOERE SOUZA, Contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 62/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E JEMERSON DE CARVALHO SILVA. Processo nº 00350.000190/2025-51. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 62/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 05 de janeiro de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Substituto e JEMERSON DE CARVALHO SILVA, contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 06/2024 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E VICTOR GUILHERME DE OLIVEIRA LOPES. Processo nº 00350.091167/2024-87. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 06/2024, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 02 de janeiro de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Substituto e VICTOR GUILHERME DE OLIVEIRA LOPES, Contratado(a).