DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Contrato de Adesão tem por objeto a confirmação da CREDENCIADA pela CODEBA para a implantação e operação de Pátio com os serviços de triagem e estacionamento para caminhões destinados ou provenientes do Porto de Aratu/Candeias, localizado na Vila Matoim, s/n - Baía de Aratu, Candeias - Bahia, CEP: 43.800-000. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA, (Diretores da CODE BA ) ; ALEX DOS SANTOS SANTANA (Sócio Administrador). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 - SEI 10717074 PROCESSO SEI: 50903.000913/2025-97. NOME DO CREDOR: RJ DIAS COMÉRCIO E SERV I ÇO S LTDA. CNPJ Nº: 54.865.576/0001-40. OBJETO: Aquisição de sistema de sonorização completo, composto por mesa de som, caixa acústica e tripé de sustentação, destinados à CODEBA, visando garantir qualidade, clareza e confiabilidade na reprodução e captação de áudio em eventos institucionais, reuniões técnicas, palestras e capacitações. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 11.143,00 (onze mil, cento e quarenta e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa_ GAD. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 505ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10667579. Salvador, 5 de janeiro de 2026 LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI Diretor de Gestão Administrativa e Financeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2025 - SEI 10602531 PROCESSO SEI: 50903.001533/2025-70. NOME DO CREDOR: JOAN LIMA DOS SANTOS. CNPJ Nº: 47.686.983/0001-25. OBJETO: Aquisição de Água Mineral em garrafões plásticos de 20 litros (com vasilhames) e Gás GLP (Gás de cozinha de 13 kg) para atender a demanda contínua do Porto de Ilhéus - CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 13 (treze) meses, contados da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPI (Gerência do Porto de Ilhéus). Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 503ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10585563. Salvador, 2 de dezembro de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2025 - SEI 10668559 PROCESSO SEI: 50903.001954/2025-09. NOME DO CREDOR:TILT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40. OBJETO: Aquisição de material para aplicação nas áreas do Porto Organizado de Ilhéus: a sala dos técnicos de controle, sala dos técnicos de manutenção, área destinada a refeições, e o alojamento da Guarda Portuária. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 150, inciso II do Regulamento interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 15.072,00 (quinze mil e setenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos a partir da data de emissão do Pedido de Compra. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPI_ Gerência do Porto de Ilhéus. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 505ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10667453. Salvador, 16 de dezembro de 2025 ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2025 - SEI 10673272 PROCESSO SEI: 50903.001650/2025-33. NOME DO CREDOR: DEPOSITO DO MEDICO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº: 40.558.366/0001-03. OBJETO: Aquisição de Abrigo de Emergência para Desfibrilador Automático Externo (DEA) para uso nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. FUNDA M E N T O LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 15.825,91 (quinze mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST.Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 505ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10667518. Salvador, 17 de dezembro de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181/2025 - SEI 10664005 PROCESSO SEI: 50903.001316/2025-80. NOME DO CREDOR: AIR PRIME SERVICE LTDA. CNPJ Nº: 45.694.863/0001-44. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos autônomos de proteção respiratória dos três portos administrados pela CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso I da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VA LO R ESTIMADO: R$ 20.317,45 (vinte mil trezentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses corridos a contar da data da assinatura do Contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 503ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10585421. Salvador, 15 de dezembro de 2025 ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 20/2025 Nº Processo: 50905.004026/2025-78. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.522.898/0001-20 - GOEMANN COMERCIAL LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de coletes balísticos para a Guarda Portuária. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 891.000,00 (oitocentos e noventa e um mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 26/12/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - UASG: 399008 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 20/2025, cujo objeto é a "aquisição de coletes balísticos para a Guarda Portuária", tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa GOEMANN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.522.898/0001-20, no valor total de R$ 891.000,00 (oitocentos e noventa e um mil reais), pelo Diretor-Presidente, FLAVIO VIEIRA DA SILVA. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2025 THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194046 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08122.000009/2023-41. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.432,40. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194042 Número do Contrato: 231/2025. Nº Processo: 08100.000056/2025-12. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato n.º 231/2025,. Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.650,92. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 62 - INSS, DE 6 DE JANEIRO DE2026 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTODE VAGAS NO CARGO DETÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL (INSS), em cumprimento a decisões judiciais, torna pública a convocação de candidatos sub judice para a matrícula no curso de formação - 4ªturma, referente ao concurso público para o provimento de vagas no cargo de Técnico do Seguro Social. 1 DA CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO - 4ª TURMA 1.1 Convocação de candidatos sub judice para a matrícula no curso de formação - 4ª turma, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SALVADOR - BA Convocação dos candidatos sub judice negros para a matrícula no curso de formação - 4ª turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10894328, Rosevaldo Pires Alves. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 10640373, Adriane Martins Couto Rodrigues. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VITÓRIA - ES 10110682, Camila de Souza Martins Calmon. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ANÁPOLIS - GO Convocação dos candidatos sub judice com deficiência para a matrícula no curso de formação - 4ª turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10889288, Giza Sousa Carmona. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX DIVINÓPOLIS - MG Convocação dos candidatos sub judice negros para a matrícula no curso de formação - 4ª turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10093547, Francisco Avelino de Almeida. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SANTARÉM - PA 10728386, Yago Alan Neves Moreira. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CARUARU - PE Convocação dos candidatos sub judice negros para a matrícula no curso de formação - 4ª turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10833992, Marinaldo Joao dos Santos. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX DUQUE DE CAXIAS - RJ Convocação dos candidatos sub judice negros para a matrícula no curso de formação - 4ª turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10052908, Bruna de Arruda Valcemar Aragao. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX RIO DE JANEIRO - RJ 10417714, Jose Henrique Ramos Rodrigues. Convocação dos candidatos sub judice com deficiência para a matrícula no curso de formação - 4ª turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10728201, Camila Vanessa Queiroz da Silva. Convocação dos candidatos sub judice negros para a matrícula no curso de formação - 4ª turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.