DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na Seção VII - Do Cronograma de Eventos, mais especificamente na tabela do item 26.1.1, onde se lia: . .Ev e n t o s .Descrição dos Eventos .Data . .1 .Publicação do Edital .15/03/2025 . .2 .Período para impugnação e solicitação de esclarecimentos ao Edital .De 15/03/2025 a 17/04/2025, até às 18h . .3 .Resposta à impugnação ou à solicitação de esclarecimentos ao Edital .Até 3 (três) dias úteis contados da data de recebimento do pedido/solicitação . .4 .Divulgação da ata consolidada com todos os esclarecimentos ao Edital e resultado do julgamento das impugnações ao Edital .24/04/2025 . .5 .Recebimento, pela CPLA e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2). .25/04/2025, das 10h às 12h e 59 minutos na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP. . .6 .Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão. .29/04/2025 . .7 .Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3 Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento - 2º Volume, bem como a etapa de viva-voz, se aplicável. .30/04/2025 às 10h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP. . .8 .Divulgação, no sítio eletrônico do Ministério de Portos e Aeroportos e da ANTAQ, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento. .30/04/2025 . .9 .Recebimento, pela CPLA e pela B3, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3). .16/05/2025, das 10h às 12h na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO . .10 .Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s). .23/05/2025 . .11 .Período para interposição de recursos .26/05/2025 a 28/05/2025, até às 18h . .12 .Período para apresentação de contrarrazões .29/05/2025 a 02/06/2025, até às 18h . .13 .Divulgação do resultado dos recursos interpostos .Até 23/06/2025 . .14 .Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente. .A critério do Poder Concedente . .15 .Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital. .Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1) . .16 .Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento. .A critério do Poder Concedente, nos termos do item 28.2. deste Ed i t a l . 6. Passa-se a ler: . .Ev e n t o s .Descrição dos Eventos .Data . .1 .Publicação do Edital .07/01/2026 . .2 .Período para pedidos de esclarecimento ao Edital .De 07/01/2026 a 03/02/2026 até as 18h . .3 .Período para pedidos de impugnações ao Ed i t a l .De 07/01/2026 a 12/02/2026 até as 18h . .4 .Publicação do relatório consolidado com todas as respostas aos pedidos de esclarecimentos ao Edital .09/02/2026 . .5 .Resposta aos pedidos de impugnação ao Ed i t a l .Até 3 (três) dias úteis contados da data de recebimento do pedido/solicitação . .6 .Divulgação da ata consolidada com todos os esclarecimentos ao Edital e resultado do julgamento das impugnações ao Ed i t a l .20/02/2026 . .7 .Recebimento, pela CPLA e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2). .23/02/2026 das 10h às 12h e 59 minutos na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP. . .8 .Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão. .25/02/2026 . .9 .Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3 Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento - 2º Volume, bem como a etapa de viva-voz, se aplicável. .26/02/2026 às 14h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP. . .10 .Divulgação, no sítio eletrônico do Ministério de Portos e Aeroportos e da ANTAQ, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento. .26/02/2026 . .11 .Recebimento, pela CPLA e pela B3, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3). .19/03/2026 das 10h às 11h e 59 minutos na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BA LC ÃO . .12 .Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s). .07/04/2026 . .13 .Período para interposição de recursos .De 08/04/2026 a 10/04/2026 até as 18h . .14 .Período para apresentação de contrarrazões .De 13/04/2026 a 15/04/2026 até as 18h . .15 .Divulgação do resultado dos recursos interpostos .Até 30/04/2026 . .16 .Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente. .A critério do Poder Concedente . .17 .Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital. .Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1) . .18 .Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento. .A critério do Poder Concedente 7. No item 27.2.1, onde lia-se: 27.2.1. Comprovante de recolhimento da remuneração à B3 no valor R$ 201.338,27 (duzentos e um mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), cujo pagamento deverá ser efetuado no prazo previsto no Manual de Procedimentos; 8. Passa-se a ler: 27.2.1. Comprovante de recolhimento da remuneração à B3 no valor R$ 177.781,52 (cento e setenta e sete mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), cujo pagamento deverá ser efetuado no prazo previsto no Manual de Procedimentos; YGOR DI PAULA JULLIANO SILVA DA COSTA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 319/24-58. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 06/01/2026, à Ata SRP/005.2025, datada de 30/01/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e WOOD STEEL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - EPP. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, para o fornecimento, sob demanda, de mesas, cadeiras e bancos para os diversos setores da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, nas mesmas condições de quantidade e valor para este item, que constam na Ata de Registro de Preços Nº 005/20205, resultando no valor global de R$ 1.056.933,04 (um milhão, cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e quatro centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 412.2025, de 23/12/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2578ª Reunião (Ordinária), realizada em 19/12/2025. Signatários: Srs. Edilberto Ferreira Beto Mendes e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Eliandra Zanini Ferreira Pescuite, Sócia Administradora da CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 1/2026 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1085691. Processo Digital: 740/25-11. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de coleta, movimentação interna, transporte e destinação final dos resíduos sólidos perigosos e especiais, gerados pela AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS (APS), nas cidades de Santos/SP, Guarujá/SP e Bertioga/SP, com a disponibilização de mão de obra, materiais, veículos e equipamentos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 07/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 09h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 10h00 no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. MARCOS CASTRO ALVES Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 148/ADLI-2/SBRJ/2025 Informamos do esclarecimento de dúvidas nº 3, a licitação em epígrafe que tem por objeto CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE COWORKING E/OU SALA DE ATENDIEMNTO ESPECIAL - EXPLORADA NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT, cuja abertura estava marcada para o dia 6/1/2026, teve a sua data de abertura adiada para o dia 19/1/2026, às 9h. Inf.: [email protected] e portais www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1085032) e www.infraero.gov.br ALESSANDRA ALVES CARVALHO Presidente da Comissão da Licitação COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS nº SEDE-SMS-2025/00368-A - DL Nº 111/ADLI-1/SEDE/2025 - Contratada: PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para acondicionamento (embalagem), carregamento (coleta), transporte rodoviário e descarregamento de equipamentos do Aeroporto de Paulo Afonso para São Paulo. Valor Global: R$ 9.998,00. Autoridade Competente: Paulo Andre De Carvalho Ferreira Braga - Gerência de Logística Administrativa. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177329 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 001/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00001 - Contratada: PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA - Contratação de empresa especializada para acondicionamento (embalagem), carregamento (coleta), transporte rodoviário e descarregamento de equipamentos do Aeroporto de Paulo Afonso para Brasília. Valor Global: R$ 11.920,00. Autoridade Competente: PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177363