DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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GILBERTO WALLERJUNIOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Presidência Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ivan Luiz Zucatelli (NB: 6118644288, CPF: 302*90, Protocolo: 355723468); Wilma Rocha Maciel (NB: 7005524315, CPF: 26534, Protocolo: 1112219217); Fabio Sarafim Lima (NB: 1111994967, CPF: 00021, Protocolo: 582738386, Representante Legal: Maria Venceslau da Fonseca Lima, CPF 37849); Maria da Conceicao Sabino da Silva (NB: 1033676761, CPF: 98853, Protocolo: 1723233880, Representante Legal: Maria Jose Sabino da Silva, CPF 34234); Alison Gabriel Thereza (NB: 7031428840, CPF: 52438, Protocolo: 120466207, Representante Legal: Sandra Correia de Oliveira Thereza, CPF 12209); Suellen Oliveira Goncalves (NB: 1308556877, CPF: 06043, Protocolo: 1412593289, Representante Legal: Alessandra Alves de Oliveira, CPF 04993); Agilson Costa Bohrer (NB: 5395181306, CPF: 04702, Protocolo: 1613314535); Alainy Nubia Aires Lima (NB: 6051357720, CPF: 05183, Protocolo: 1451908408); Maria da Conceicao Castro da Costa Maia (NB: 7010179620, CPF: 48491, Protocolo: 798832570); Enzo Gabriel Dantas de Araujo (NB: 7036191377, CPF: 08403, Protocolo: 1784681769, Representante Legal: Karoline Rodrigues de Araujo, CPF 00642); Rita Lima da Silva Leandro (NB: 1885285822, CPF: 40391, Protocolo: 23692402); Raimundo Santos Pimentel (NB: 7009467529, CPF: 05572, Protocolo: 878949235); Daiani Teresinha Callegaro (NB: 1013354238, CPF: 00832, Protocolo: 944571967, Representante Legal: Solange Teresinha Novak Callegaro, CPF 92168); Domingas de Oliveira Martins (NB: 7130308576, CPF: 01441, Protocolo: 1118053579); Luzia Maria de Oliveira Teixeira (NB: 5341934284, CPF: 96653, Protocolo: 441080851); Irenilde Mesquita Cordeiro (NB: 5433997525, CPF: 81587, Protocolo: 283351616); Josi Batista dos Santos (NB: 6075941200, CPF: 94204, Protocolo: 851485244); Frederico Naufal Bossonaro (NB: 6258352468, CPF: 26694, Protocolo: 1275800728); Maria Aparecida Pacheco (NB: 7139974145, CPF: 02351, Protocolo: 536676947); Sued Andrew Silva Malta (NB: 7093893504, CPF: 14880, Protocolo: 704738128); Carla Alves de Lima Bento (NB: 7033834862, CPF: 10699, Protocolo: 572551687); Keven Stanrley Moura (NB: 5544584687, CPF: 12602, Protocolo: 1315005772, Representante Legal: Maria Domingas de Moura, CPF 09842); Elisabete Goncalves Lopes (NB: 1379612095, CPF: 74863, Protocolo: 1803380988, Representante Legal: Vilma Goncalves Lopes, CPF 84900); Maria Gorete de Carvalho (NB: 7031173451, CPF: 37304, Protocolo: 1057120925); Renan dos Santos Quaresma (NB: 1197574287, CPF: 98191, Protocolo: 505182641, Representante Legal: Girlene Souza dos Santos, CPF 62534); Antonio Carlos Muniz (NB: 7063787110, CPF: 13820, Protocolo: 744532969); Nathally Cristhine Franca da Silva (NB: 7010640395, CPF: 04148, Protocolo: 1021695792, Representante Legal: Francisco Conceicao Alves Silva, CPF 63172); Maria Eva Candido Rodrigues (NB: 7041636845, CPF: 21315, Protocolo: 1615905924); Denilda Ferreira de Souza (NB: 1018315036, CPF: 92115, Protocolo: 435444822, Representante Legal: Jose Vieira de Souza, CPF 00521); Eva dos Anjos (NB: 7007982523, CPF: 02190, Protocolo: 1415761485); Mateus Silva de Souza (NB: 5533563225, CPF: 03206, Protocolo: 1755685581, Representante Legal: Marilene Silva de Souza, CPF 73191); Norma dos Santos (NB: 5496757475, CPF: 23450, Protocolo: 1071023503); Jose Carlos dos Santos (NB: 5168450926, CPF: 83204, Protocolo: 1522734411); Maria Efigenia Rodrigues (NB: 0544376889, CPF: 25400, Protocolo: 34746138); Heriberto Carlos Lacerda (NB: 6052623644, CPF: 59591, Protocolo: 1886558492); Francisco Alves de Quadros (NB: 5486569269, CPF: 34668, Protocolo: 583308869); Benedita Maria Ferreira (NB: 5064533035, CPF: 15175, Protocolo: 301055122); Cristielle Dantas Ribeiro (NB: 2101921353, CPF: 53352, Protocolo: 741336304); Jhone Bizerra da Silva (NB: 0297918397, CPF: 82368, Protocolo: 116323755); Carlos Eduardo dos Santos (NB: 1036386764, CPF: 05375, Protocolo: 1155357353, Representante Legal: Izilda Maria Luciano, CPF 34049); Larissa Emily Monteiro Pantoja (NB: 5215208235, CPF: 00575, Protocolo: 863097515); Fernando Presley Machado da Silva (NB: 6036285357, CPF: 95568, Protocolo: 633303922); Auristhony Rosa Simoes (NB: 6052704547, CPF: 72920, Protocolo: 1066292729); Adivar Parenti (NB: 6042672898, CPF: 38415, Protocolo: 1612452158); Eliel Pegoraro do Nascimento (NB: 5332795692, CPF: 04360, Protocolo: 72866429, Representante Legal: Angelita Pegoraro, CPF 02737); Marcelo Duarte Moraes de Souza (NB: 1244476797, CPF: 01899, Protocolo: 1739332852); Ana Beatriz Lopes da Silva (NB: 7009561630, CPF: 04100, Protocolo: 1419634901, Representante Legal: Natalia Lopes da Costa, CPF 03159); Edu Serafim de Oliveira (NB: 5395390215, CPF: 00377, Protocolo: 437324030); Gentil Nicolau Pinto (NB: 1294204723, CPF: 24553, Protocolo: 2012812420); William Monteiro Gomes (NB: 5193505275, CPF: 09700, Protocolo: 1783698572); Cristiane de Jesus Pereira (NB: 6095243045, CPF: 07205, Protocolo: 1997429980); Damiana Raniele Oliveira de Souza (NB: 5382078803, CPF: 04617, Protocolo: 4613388317); Roldao Soares Rios (NB: 5405096993, CPF: 49504, Protocolo: 1282986931); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Carlos Diniz Sales (NB: 1316408032, CPF: 05744, Protocolo: 488392808, Representante Legal: Patricia Salles Quixabeira, CPF 05705); Carlos Alberto de Oliveira Zaranello (NB: 1538926501, CPF: 36168, Protocolo: 53321082); Maria Moreira da Silva (NB: 7129657058, CPF: 04762, Protocolo: 184559876); Douglas Resende Santos (NB: 5320404103, CPF: 09770, Protocolo: 23344156, Representante Legal: Jacira de Resende Souza, CPF 83453); Joao Jose da Silva (NB: 0423144723, CPF: 416**00, Protocolo: 1334993601); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 257 Processo nº 35014.302973/2025-72. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTOEES DE PRESIDENTE SARNEY - MA. OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2026. PARTÍCIPES: LUÍS CARLOS SILVA, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e CL EO M A R VIANA DE FRANÇA, autoridade máxima do órgão/entidade da ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTOEES DE PRESIDENTE SARNEY - MA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014112321202467. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e sistemas de transporte vertical (elevadores e plataformas), a serem executados nas unidades do INSS na área de abrangência da Gerência Executiva de Campo Grande/MS (GEXCGD), com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, peças e demais componentes necessários ao correto funcionamento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logistica - Substituto (SIASGnet - 05/01/2026) 512006-57202-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2010 - UASG 510180 Número do Contrato: 13/2010. Nº Processo: 35117.000094/2009-31. Dispensa. Nº 7/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: JOSE GONCALVES DOS REIS. Objeto: Décimo terceiro termo aditivo para revisão do valor locativo mensal do contrato 013/2010 de locação de imóvel de terceiros onde está instalada a agência da previdência social de três marias mg, para adequá-lo aos preços praticados no mercado imobiliário local, com base em valor apurado em laudo de avaliação. Vigência: 30/12/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 35663.000089/2018-22. Dispensa. Nº 51/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: DROGARIA NONO LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação do contrato 001/2020 de locação de imóvel de terceiros onde está instalada a agência da previdência social de minas novas mg, por mais um período de 18 meses.. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.890,34. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 35014.230682/2021-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.689.066/0001-91 - CERT LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato n.º 67/2022, e no item 19 do anexo i - termo de referência, do edital do pe n.º 21/2022, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice incc, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 23314315, a qual integra o presente, resultando no valor mensal estimado de r$ 46.354,41 (quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos), e no valor global atualizado, referente ao período de vigência do contrato, de 03/10/2025 a 03/10/2026, de 556.252,89 (quinhentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos).. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.148,97. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).