DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO GERBER NETO Pregoeiro (SIASGnet - 19/12/2025) 240013-00001-2025NE012345 Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989815, Nº Processo: 25000219168202584, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE RIO VERDE-GO CNPJ nº 01671007000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000618, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256240, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2025 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: EURIPEDES DA SILVA MARTINS CPF nº .454.651-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985643, Nº Processo: 25000198445202516, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE IUNA CNPJ nº 27553841000182, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000434, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 255169, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2025 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ANDREIA FLORINDO DE ALMEIDA OLIVEIRA CPF nº .372.977-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989857, Nº Processo: 25000219212202556, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 92898550000600, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 347.753,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 347.753,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000604, Valor: R$ 347.753,00, PTRES: 256936, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2025 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: MARNE DE FREITAS GOMES CPF nº .250.300-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988852, Nº Processo: 25000214519202561, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE SERGIPE CNPJ nº 13366414000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 499.992,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 499.992,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000532, Valor: R$ 499.992,00, PTRES: 255841, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2025 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: RANIERI SOUZA DURVAL CPF nº .414.415-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989863, Nº Processo: 25000219210202567, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITATIBA CNPJ nº 50119585000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000619, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 256484, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2025 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: EMERSON RICARDO NETTO CPF nº .747.778-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989469, Nº Processo: 25000218223202519, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE NOSSA SENHORA APARECIDA CNPJ nº 27993427000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000564, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 255169, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2025 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: GLEISON MARCOS NIMER CPF nº .105.487-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990628, Nº Processo: 25000221702202512, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 92898550000600, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 2.377.440,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.377.440,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000650, Valor: R$ 2.377.440,00, PTRES: 255804, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2025 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: MARNE DE FREITAS GOMES CPF nº .250.300-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990691, Nº Processo: 25000221723202538, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIA CNPJ nº 87768735000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000638, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 255419, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2025 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ANTONIO RUBEN DA SILVEIRA CPF nº .920.470-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988188, Nº Processo: 25000211652202565, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE URGENCIA, EMERGENCIA E HOSPITALAR CNPJ nº 47018676000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.157.543,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.157.543,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000467, Valor: R$ 1.157.543,00, PTRES: 256354, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2025 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: SERGIO BISOGNI CPF nº .675.798-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990640, Nº Processo: 25000221725202527, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PEDRO AMERICO CNPJ nº 06101061000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.430.948,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.430.948,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000645, Valor: R$ 1.430.948,00, PTRES: 256172, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2025 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA CPF nº .115.396- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990669, Nº Processo: 25000221699202537, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA HOSPITALAR DE ARAT I BA CNPJ nº 90868449000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 522.388,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 522.388,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000658, Valor: R$ 522.388,00, PTRES: 257003, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2025 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: NEUZA FATIMA MUNARO APPELT CPF nº .327.900-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990661, Nº Processo: 25000221729202513, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA CNPJ nº 71485056000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 358.785,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 358.785,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000626, Valor: R$ 358.785,00, PTRES: 256354, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: REINALDO BESERRA DOS REIS CPF nº .196.158-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990300, Nº Processo: 25000222141202579, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA CNPJ nº 12671814000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DA NOVA ESTRUTURA DO NUTES, Valor Total: R$ 12.160.280,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 6.080.140,00; 2026 - R$ 6.080.140,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000625, Valor: R$ 6.080.140,00, PTRES: 234654, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: CELIA REG I N A DINIZ CPF nº .698.374-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990632, Nº Processo: 25000221720202502, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ nº 25863390000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000647, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255545, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: JOAO CARLOS OTTONI ADELL CPF nº .889.237-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989839, Nº Processo: 25000219191202579, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO CNPJ nº 86531803000198, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 299.893,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 299.893,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000594, Valor: R$ 299.893,00, PTRES: 256121, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: AGOSTINHO VENDRAMINI CPF nº .404.049-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989861, Nº Processo: 25000219216202534, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO CNPJ nº 96210471000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 522.385,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 522.385,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000620, Valor: R$ 522.385,00, PTRES: 257003, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: RENATO SALZANO CPF nº .824.610-*.