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Diário Oficial da União · 07/01/2026 · pág. 170

DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700170 170 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 16/2025 publicado no D.O de 07/01/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.001537/2023-58. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação dos sistemas de abastecimento de água (saa) nas aldeias atendidas pelo distrito sanitário especial indígena (dsei) tocantins, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 2.449.655,13. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.001537/2023-58. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 17.306.559/0001-47 - HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação dos sistemas de abastecimento de água (saa) nas aldeias atendidas pelo distrito sanitário especial indígena (dsei) tocantins, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 2.230.800,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257054 Nº Processo: 25066001381202577. Objeto: Contratação de serviços no fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche no município de Sandolândia/TO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 06/01/2026) 257054-00001-2025NE000001 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 1029/25, Processo nº 2213/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.253.053/0001-87. Objeto: TRANSPORTE AÉREO E RODOVIÁRIO DE CARGAS E ENCAOMENDAS EXPRESSAS "PORTA A PORTA", EM ÂMBITO O NACIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO-H F B, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no respectivo contrato e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 480.885,70 (quatrocentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 4º aditamento 1009/2025 ao contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 729/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.807.173/0001-70. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 20/02/26 até 19/02/27, com alteração dos valores a contar de 28/11/2025, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 676/2025, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 345.985,88 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 8º aditamento 1012/25 ao contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 547/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 88.484.969/0001-26. Objeto: refere-se ao reajuste a contar de 10 de novembro de 2025, conforme memorando de cálculo GSUP nº 678, juntado ao processo. Em razão do reajuste de 4,46% ao Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 186.895,68 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 7º aditamento 1022/25 ao contrato de Prestação de Serviço nº 176/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RUÁ SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 73.675.332/0001-40. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 31/05/26 até 30/05/27, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da prorrogação ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 648.192,54 (seiscentos e quarenta e oito mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 1025/25 ao contrato de Prestação de Serviço nº 204/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.372.251/0001-56. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/06/26 até 04/06/27, sem alteração dos valores, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 73.611,36 (setenta e três mil, seiscentos e onze reais e trinta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 5º aditamento 899/2025 ao contrato de fornecimento de gás natural canalizado nº 494/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ nº 72.300.122/0001-04. Objeto: refere-se à alteração no dia de vencimento para pagamento, que passará de 15 (quinze) dias para 30 (trinta) dias após a emissão da Nota Fiscal. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 984/2025 ao contrato de Prestação de Serviço nº 041/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e MTQ SERVIÇOS DE METROLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.318.701/0001-27. Objeto: refere-se ao acréscimo de Calibração para os Instrumentos de medição Pipetas Volumétricas, sendo uma de 1uL a 10 uL com 12 canais e duas de 1uL a 10 uL com 8 canais, conforme solicitação juntada ao processo. Em razão do acréscimo de 12,43% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor anual de R$: 9.858,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 1014/2025 ao contrato de Prestação de Serviço nº 419/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e METROFILE BRASIL GESTÃO DA INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.301.925/0001-60, Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato nº 419/25, para a transferência e devolução do acervo documental, de 35.200 caixas, atualmente armazenado nas instalações da Contratada, para a unidade de armazenamento do MGI, situado na Av. Ipiranga, 3020, Porto Alegre/RS, conforme solicitação juntada ao processo. Em razão do acréscimo de 23,33% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor total de R$: 988.200,00(novecentos r oitenta e oito reais e duzentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1033/25 - SRP Objeto: Medicamentos Padronizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 23/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1027/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (FIOS DE KIRSCHNER), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDEREL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 21/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 23/25 - EU Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL (CAPS II) DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. ABERTURA: 29/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/25 - CEPS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL, EM REGIME DE COMODATO DE 1 TANQUE DE ARMAZENAMENTO + BATERIA DE CILINDROS RESERVA, OPERANTES NO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 30/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 05/01/2026, 3ª seção, página 118 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1056/2025 - SRP, Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENDOPRÓTESE LUMIAL), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 16/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil, onde de se lê ABERTURA: 16/01/2026 às 08:30, leia-se ABERTURA: 16/01/2026 às 09:30. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 255000 Nº Processo: 25200000424202513. Objeto: Aquisição de pneus automotivos, através do Sistema de Registro de Preços, com fornecimento de pronta entrega, visando atender demanda da FUNASA/SUEST/PA.. Total de Itens Licitados: 7. Ed i t a l : 07/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANCHIETA SOARES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 06/01/2026) 255000-36211-2025NE000001 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000961202512. Objeto: Aquisição de Sacos Plástico personalizados em PEBD. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO VASCONCELOS Pregoeiro (SIASGnet - 06/01/2026) 254420-25201-2026NE000005