DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 2.284.497,80 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). SIMONE KARIPUNA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 26/2025.- uasg 257031 Concorrência Eletrônica nº 90000/2024 - DSEI/AMP. Número do Processo 25042.001070/2025-86 Concorrência Eletrônica nº 90000/2024 contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Contrato: Nº 926/2025 - INTERNORTE Engenharia e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.627/0001-32. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 26/2025-DSEI/AMP, firmado em 07 de março de 2025, cujo objeto consiste na Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI Tipo I), localizada na Aldeia Mariry, Terra Indígena Wajãpi, no município de Pedra Branca do Amaparí/AP. Fundamentação Legal: Arts. 137, incisos I e II, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, bem como a Cláusula Nona do contrato em epígrafe, especialmente os itens 9.2, 9.7, 9.27 e 9.35. Data da Rescisão Unilateral: 22 de dezembro de 2025. Signatários: Simone Karipuna - Contratante, Coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará. Mário de Almeida Baraúna - Contratado. SIMONE KARIPUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2020- uasg 257031 PREGÃO nº 14/2020 Número do Processo 25042.000121/2019-12 Pregão nº 14/2020 contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Contrato: Nº 14/2020 - ESTRELA DE DAVI SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 20.183.424/0001-46. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo da vigência do Contrato nº 14/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Atualizado do Contrato: R$ 150.705,64 (cento e cinquenta mil, setecentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), SIMONE KARIPUNA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena DSEI - Amapá e Norte do Pará EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2020- uasg 257031 PREGÃO nº 14/2020 Número do Processo 25042.000121/2019-12 Pregão nº 14/2020 contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Contrato: Nº 14/2020 - ESTRELA DE DAVI SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 20.183.424/0001-46. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo da vigência do Contrato nº 14/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 01/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Atualizado do Contrato: R$ 150.705,64 (cento e cinquenta mil, setecentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), SIMONE KARIPUNA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena DSEI - Amapá e Norte do Pará Portaria nº 928 de 16 de Maio de 2023 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000849/2023-01. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de câmaras refrigeradas para conservação dos imunobiológicos para atender as necessidades do dsei/ce.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 73.200,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25044.000342/2022-68. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 13.640.830/0001-25 - DTC CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2026 a 09/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.229.536,67. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.000436/2025-51. Dispensa Nº 51/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 15.109.005/0001-24 - I. P. DOS SANTOS ODONTO TEC. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção de equipamentos odontológicos ao DSEI Kaiapó do Pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 50.869,10. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257044 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25055.002847/2022-38. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajuste referente a Convenção Coletiva de Trabalho SEAC x Sintrapav 2025/2026 - MTE pa000303/2025.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.507,79. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação de Imóvel para instalação da Casa de Saúde Indígena do DSEI Médio Rio Purus. O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo nº 25038.000557/2025-19, amparado nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. O prazo para manifestação de interesse será de 16 (dezesseis) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, de 07/01/2026 a 28/01/2026 até ás 17h. Os interessados deverão, obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido, apresentar o formulário de proposta de preços, acompanhado da planta baixa e da certidão de inteiro teor do imóvel, bem como cópia do CPF do proprietário. A documentação deverá ser encaminhada para os seguintes e-mails: [email protected], ou entregue de forma protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, localizada na Rua Dr. João Fábio, nº 1964 - Bairro Centro, Município de Lábrea/AM, no horário de 08h às 11h e das 14h às 17h. O edital e seus anexos deverão ser solicitados via e-mail ao setor de licitações do DSEI Médio Rio Purus. Eventuais dúvidas também poderão ser esclarecidas pelos endereços eletrônicos supramencionados. Especificações mínimas do prédio: ATENDIMENTO EM SAÚDE Ambiente: Enfermaria adulto com banheiro adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 6. Área total enfermaria: 216,00 m². Área total banheiro: 19,20 m². Ambiente: Enfermaria infantil com banheiro adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 2. Área total enfermaria: 72,00 m². Área total banheiro: 9,60 m². Ambiente: Quarto de isolamento com banheiro adaptado para deficientes físicos e antecâmara. Quantidade: 4. Área total: 59,20 m². Ambiente: Sala de curativos/suturas. Quantidade: 2. Área total: 18,00 m². Ambiente: Sala de procedimentos. Quantidade: 2. Área total: 18,00 m². Ambiente: Posto de enfermagem. Quantidade: 2. Área total: 12,00 m². APOIO ADMINISTRATIVO Ambiente: Coordenação. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². Ambiente: Sala de apoio administrativo. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². Ambiente: Sala para referência. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². Ambiente: Sala de recepção e registro de pacientes. Quantidade: 1. Área total: 12,00.m². Ambiente: Sala de arquivo de prontuários. Quantidade: 1. Área total: 6,00m². Ambiente: Quarto para plantonista com banheiro. Quantidade: 1. Área total: 12,60m². Ambiente: Sala para motoristas. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². Ambiente: Sala de reunião e educação em saúde. Quantidade: 1. Área total: 12,00m². Ambiente: Sala para armazenamento e distribuição de medicamentos. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². Ambiente: Almoxarifado. Quantidade: 1. Área total: 1960m². Ambiente: Sala de comunicação. Quantidade: 1. Área total: 4,00m². Ambiente: Varanda coberta. Quantidade: 1. Área total: 12,00m². Ambiente: Área para guarda de macas e cadeira de rodas. Quantidade: 1. Área total: 4,00 m². Ambiente: Refeitório para pacientes. Quantidade: 1. Área total: 120,00 m². Ambiente: Refeitório para trabalhadores. Quantidade: 1. Área total: 12,00 m². Ambiente: Vestiário masculino para trabalhadores. Quantidade: 1. Área total: 6,00 m². Ambiente: Vestiário feminino para trabalhadores. Quantidade: 1. Área total: 6,00 m². Ambiente: Sanitário masculino para público adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m². Ambiente: Sanitário feminino para público adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m². Ambiente: Sanitário masculino para trabalhadores adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m². Ambiente: Sanitário feminino para trabalhadores adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m². Ambiente: Depósito para material de limpeza. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². Ambiente: Copa. Quantidade: 1. Área total: 4,00m². Ambiente: Sala do técnico em manutenção. Quantidade: 1. Área total: 7,50m². APOIO TÉCNICO Ambiente: Central de Material Esterilizado Simplificado. Composto por: Sala de lavagem e descontaminação. Quantidade: 1. Área total: 4,80 m². Ambiente: Sala de esterilização e estocagem. Quantidade: 1. Área total: 4,80 m². Ambiente: Processamento de roupas. Quantidade: 1. Área total: 26,00 m². Ambiente: Cozinha para o preparo de refeições. Quantidade: 1. Área total: 54,00 m². Ambiente: Abrigo para resíduos sólidos. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². APOIO ACOMPANHANTES Ambiente: Redário. Quantidade: 1. Área total: 240,00 m². Ambiente: Área para preparo de alimentos pelos indígenas. Quantidade: 1. Área total: 12,00m². Ambiente: Lavanderia para acompanhantes. Quantidade: 1. Área total: 12,00m². Obs.: Todas as salas climatizadas com Ar-Condicionado Obs.: Todas as janelas com cortinas ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 777/2011. Nº Processo: 25059.000302/2011-02. Dispensa. Nº 1/2011. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBU CO. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogação do contrato 777/2011, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026 e alteração de valor.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.539.369,50. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).