DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de atendimento emergencial em elevadores. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 5,35117%, a partir de 14/06/25, conforme variação acumulada do IPCA/IBGE entre os meses de julho/24 a junho/25. VALOR: R$ 289.621,00. SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.014558/2025. Objeto: Fornecimento de televisores com cabo HDMI e suporte de parede para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal (SPATR), de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do Edital, prevalecerão as últimas. . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 06/01/2026) 20001-00001-2025NE000003 Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 11/2025 - UASG 070001 Nº Processo: 2023.00.000003265-5. TERMO DE DOAÇÃO Nº 11/2025. Doador: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Donatário: 08.692.076/0001-37 - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DE REEDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - APRISCO. Objeto: Doação, a título gratuito, do doador ao donatário, de bens permanentes para fins e uso exclusivo do interesse social, conforme solicitado no Ofício 08 (2405667), de 14/03/2023, renovado no Documento SEI n.º 3337288, de 22/08/2025. Fundamento Legal: art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, assim como o inciso IV do art. 11, do Decreto nº 12.785/2025.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/01/2026 a 06/02/2026. Valor Total residual dos bens doados (para fins contábeis e de registro patrimonial): R$ 40.905,56. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070001 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 2021.00.000012017-0. Pregão. Nº 84/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Promover a retificação da Cláusula Doze do Contrato-TSE nº 11/2022, sem acréscimo de custos ao Contratante, para explicitar que o termo inicial do prazo de duração de 60 (sessenta) meses das subscrições previstas nos itens 1, 2 e 3 do objeto contratado será contado a partir do dia 2 de março de 2022, data da disponibilização das licenças, respeitado o período máximo previsto no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Fundamentação Legal: art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, c/c com a Cláusula Onze do Contrato-TSE nº 11/2022. Vigência: 02/02/2022 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.483.266,83. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). E X T R AT O Protocolo de Entendimento-TSE/SENAC nº 14/2025, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Distrito Federal. OBJETO: Estabelecimento da intenção de se firmar contratos na área de gastronomia e atividades afins, incluindo, mas não se limitando a instalação de uma lanchonete-escola (Empresa Pedagógica) nas dependências do Tribunal para atender à demanda do público interno e de visitantes por refeições de qualidade, com vistas a fixar procedimentos e definir formas de colaboração entre as partes e ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio. FUNDAMENTO: art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: a partir da assinatura, ocorrida em 18.11.2025, e duração de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes. ASSINATURA: 18/11/2025. ASSINAM: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral, pelo TSE, e Mateus Ranieri Souza Leones e Vitor de Abreu Correa, respectivamente Coordenador e Diretor do SENAC. PA SEI/TSE nº 2025.00.000010946-2 e PA SEI/SENAC nº 2025.000003021-25. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 50001 Nº Processo: 30550/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e aplicação da vacina quadrivalente contra influenza, no ano de 2026, nas dependências do Superior Tribunal de Justiça - STJ e do Conselho da Justiça Federal - CJF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 05/01/2026) 50001-00001-2026NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 90026 Nº Processo: 35160020244908000. Objeto: Prestação de serviços de implantação de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) baseado na plataforma Moodle, configurado em ambiente de nuvem, com instalação, migração de dados, configuração e gestão eficiente do ambiente, instalação de novos plugins, serviço de manutenção, suporte técnico e operacional, treinamento remoto, serviço de Design Instrucional para personalização e criação de conteúdo e serviço técnico de customização para promover ajustes de melhorias.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALTER RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/12/2025) 90026-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 015/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 03.497.401/0001-97; OBJETO: a) repactuação dos preços, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho SINDESV-DF/ SINDESP-DF 2025/2025, com efeitos a partir de 1º/01/2025; a.1) inclusão do valor referente ao custeio de organização do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), em razão da Convenção Coletiva de Trabalho SINDESV-DF/ SINDESP-DF 2025/2025, com efeitos a partir da assinatura deste instrumento; b) revisão dos Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Outras Contribuições, em função da alteração no percentual do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com efeitos a partir de 1º/01/2025; c) reajuste de 5,22522% sobre o valor dos insumos (uniformes, materiais e equipamentos), com efeitos a partir de 1º/08/2025; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Decreto nº 9.507/2018, arts. 12 e 13; Lei nº 10.192/2011, art. 3º; Lei nº 8.666/1993, arts. 40, XI, 65, II, alínea "d", c/c § 5º; IN SEGES/ME nº 5/20217, arts. 53 a 61; Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 nº DF000685/2025 e (SINDESVDF/SINDESP-DF); Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 015/2020; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 9/2020; PROCESSO N.: 0000793- 29.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 02/01/2026; VALOR DO ADITIVO: a) R$ 284.999,36 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), com efeitos a partir de 01/01/2025; b) R$ 285.227,76 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), com efeitos a partir de 01/08/2025; e c) R$ 286.121,06 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e vinte e um reais e seis centavos), com efeitos a partir da assinatura deste instrumento; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.37.03; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS - Procurador/Brasfort Empresa de Segurança LTDA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO Nº 6, DE JANEIRO DE 2026 INCLUSÃO PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2). I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135027302, Amanda Silveira Almeida / 135017196, Ana Luiza Rufino de Morais / 135038887, Carlucia Muziol / 135014810, Dan Souza Aguiar / 135023446, Isabella Garcia Duarte Iunes / 135031259, Izolina Ribeiro Monteiro / 135004890, Jonas Augusto Da Silva / 135021558, Marina Campos Tavares Novo Balsachi / 135017224, Rafael Dantas Pereira de Andrade / 135020094, Vinicius Marinho Minhoto / 135010839, Vivian Frade Guedes. II - Relação de pessoas examinandas habilitadas - PCD, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135026882, Marcos Paulo De Souza. III - Relação de pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135035927, Alice Rafaela Rodrigues de Azevedo / 135013518, Arthur Braga de Souza / 135031318, Camila Moreira Soares Santos / 135018074, Edson Lopes da Silva / 135004872, Eliane Freitas Gonçalves / 135018541, Fernanda de Araujo Barros Pantoja / 135013089, Giovanna Albuquerque Bonazza / 135023389, Milena Lima de Castro / 135022419, Reberth da Silva Costa / 135031597, Thiago Estegani Grotto. Min BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR 2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 5/2025 N° Processo SEI nº: 000537/24-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: SAS ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 15.706.988/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços comuns de engenharia na reforma de manutenção e revitalização do edifício-sede da 2ª Auditoria da 3ª CJM. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 6/1/2026 a 15/1/2027. Valor Estimado: R$ 1.579.000,00. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Marcio da Silva Rocha pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 6/2025 N° Processo SEI nº: 000538/24-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: WILLIAM MEDEIROS GODOI. CNPJ: 34.718.301/0001- 77. Objeto: contratação de serviços de engenharia consistente na supervisão e apoio técnico à fiscalização da execução de serviços de engenharia de reforma e revitalização do edifício-sede da 2ª Auditoria da 3ª CJM. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 6/1/2026 a 15/1/2027. Valor Estimado: R$ 103.000,00. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e William Medeiros Godoi pela Contratada.