DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 26/12/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 150.029,16. Valor Global do Contrato: R$ 6.590.539,64. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor DANIEL PEREIRA DIAS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.011913/2022- 10. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 64/2025. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GHS INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.797.423/0001-4. Objeto: Prestação de serviços continuados de coleta, análise e diagnóstico da qualidade do ar ambiental interior e teste de aspiração em dutos de ar-condicionado e da coleta, análise e tratamento das águas potável e de climatização para garantia da qualidade da água no edifício-sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) e Anexos 2 e 3, e da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), com definição dos valores referenciais indicativos de contaminação biológica e química, além dos parâmetros físicos e identificação das fontes poluentes e fatores de contaminação, apresentando soluções para os problemas detectados. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90025/2025. Valor Total: R$ 324.700,00. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora CHRISTIANE RODRIGUES LACERDA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.003384/2025-23. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 67/2025. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. CNPJ: 08.920.547/0001-17. Objeto: Prestação de serviços continuado de limpeza e higienização de carpetes a semisseco em placas (piso elevado), pisos, paredes e escadarias acarpetadas, tapetes, cadeiras operacionais em tecido, sofás em tecido e estofados, sob demanda, com fornecimento de todo material e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da Procuradoria-Geral da República (Brasília/DF) e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90037/2025. Valor Total: R$ 410.900,00. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2027. Data de Assinatura: 17/12/2025. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor OLIVIER JACK GEORGES AARON. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001890/2025-88. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 200208 Nº Processo: 1.01.390/2024-19. Objeto: Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada no fornecimento de mobiliário para atender as necessidades da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), em Brasília/DF, e da Procuradoria da República em Minas Gerais (PR/MG).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5- 90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 05/01/2026) 200100-00001-2026NE000001 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025-PRT13 PGEA nº 20.02.1300.0000283/2025-28 (convocação de remanescentes). A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB torna público, por meio da Divisão de Administração/Seção de Licitações, Compras e Contratos-SLCC, o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 90008/2025-PRT13, a saber: Empresa vencedora: - SOLAR TRAFO TRANSFORMADORES LTDA - CNPJ nº 33.251.485/0001- 45, valor Homologado/Contratado: R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais). Franclin de Sousa Santiago - Mat. 6005587-1, Pregoeiro. Portaria n.º 3.2025, responsável pelo Julgamento. João Pessoa/PB, 29 de dezembro de 2025. DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA Ordenadora de Despesas da PRT 13ª Região/PB PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 Processo nº 0.03.000.009992/2024-12 - Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e como credenciado NÚCLEO AVANÇADO DE MEDICINA PREVENTIVA LTDA. Objeto: reajustar o ANEXO II - DOS PREÇOS e incluir a alínea "i)" no mesmo anexo. Data e Assinatura: 31/12/2025 - pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU e pelo Credenciado MARIANA DIAS R I B E I R O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.112/2023 Processo nº 1.22.000.001838/2023-01 - Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e como credenciado SÃO MARCOS SAÚDE E MEDICINA DIAGNÓSTICA S/A. Objeto: ALTERAR AS CLÁUSULAS DÉCIMA - DO PAGAMENTO e DÉCIMA PRIMEIRA - DA GLOSA. Data e Assinatura: 21/11/2025 - pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU e pelo Credenciado ANA CAROLINA PIRES DE OLIVEIRA e VANESSA BRITO DE CASTRO. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.061/2025 Termo de Credenciamento nº 1061/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a MAXIMAGEM CLÍNICA MÉDICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 03.880.765/0001-51, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.035406/2025-68. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado PAULO JOSÉ TONELLO MENDES FERREIRA (Sócio). Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 263/2022. Nº Processo: 08038.011743/2022-11. Pregão. Nº 104/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar o endereço da sede da defensoria pública da união em joinville/sc, considerando a devolução do imóvel situado na rua araranguá, nº 280, bairro américa, joinville/sc, em virtude da ocupação do novo imóvel localizado na avenida juscelino kubitschek, nº 410 - centro comercial cidade de joinville - bairro centro - joinville/sc, pertencente à secretaria de patrimônio da união (spu), a partir de 22 de dezembro de 2025.. Vigência: 30/12/2025 a 23/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.089,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 105/2023. Nº Processo: 08172.000031/2023-03. Pregão. Nº 58/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 19.232.342/0001-65 - PROACAO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 105/2023 por mais 30 (trinta) meses, a contar de 06/05/2026 a 04/11/2028.. Vigência: 26/11/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 713.613,90. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 1.156.321/25. ESPÉCIE: Convênio n. 2025/269.0 - firmado com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB. CNPJ: 10.791.831/0001- 82. OBJETO: Concessão de estágio curricular a estudantes de seus cursos de graduação. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 30/12/25 a 29/12/30. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 357.188/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/170.3- firmado com a AGÊNCIA ESTADO S.A. CNPJ n. 62.652.961/0001-38. OBJETO: licenciamento de conteúdo noticioso e informes políticos em tempo real. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 22/12/25; reajuste dos preços contratados em 5,13050%, correspondente à variação acumulada do IPCA-IBGE no período de setembro/24 a agosto/25; e acréscimo de aproximadamente 22,85% ao valor original atualizado do contrato, correspondente a R$ 24.709,20. VALOR: R$ 132.867,12. Processo 441.901/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/173.1- firmado com a LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMATICA S/A. CNPJ n. 19.877.285/0002-52. OBJETO: Aquisição de plataforma de Inteligência de Negócios (Business Intelligence), incluindo a prestação de serviços de suporte técnico, treinamento e migração. AMPARO LEGAL: Acórdãos n. 3443/2012 e 1302/2013, ambos do Plenário do Tribunal de Contas da União. FINALIDADE DO ADITIVO: ajuste da vigência contratual para fixar seu marco final em 31/03/2026, de modo a dar cobertura ao período de prestação do serviço de suporte técnico para a plataforma de Business Intelligence. O Termo Aditivo formaliza a recomposição do prazo contratual considerando que a efetiva disponibilização do objeto contratado ocorreu apenas em 4/4/2022, e se encontra em consonância com os votos condutores dos Acórdãos n. 3443/2012 e 1302/2013, ambos do Plenário do Tribunal de Contas da União, segundo os quais tal ajuste de vigência não afasta a aplicação de eventuais sanções contratuais cabíveis em face do atraso no adimplemento das obrigações avençadas, tampouco autoriza a alteração do valor acordado. VALOR: R$ 1.872.419,82. Processo 271.825/17. ESPÉCIE: Termo de permissão de uso n° 2017/069.10 - firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. CNPJ n. 34.028.316/0007-07. OBJETO: Outorga de área no Edifício Anexo IV. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência da permissão de uso pelo período de 01/01/26 a 31/12/26; atualização dos valores constantes da Cláusula Segunda, devido à homologação dos novos valores relativos às despesas e taxas cobradas dos usuários dos espaços físicos da Câmara dos Deputados; e inclusão do parágrafo quinto da cláusula segunda que versa sobre o atraso e inadimplência no devido pagamento mensal. VALOR: A ECT ressarcirá à Câmara dos Deputados o valor mensal de R$7.488,79. Processo 1274084/2024. ESPÉCIE: Convênio n° 2024/257.1- firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. CNPJ n. 00.360.305/0001-04. OBJETO: a mútua cooperação para o aprimoramento dos respectivos planos de saúde e compartilhamento da rede credenciada. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: os valores das auditorias médicas passam a vigorar conforme Anexo I; os efeitos financeiros decorrentes deste ajuste devem iniciar a partir de 30/12/2025; alterar a redação da Cláusula Segunda do Termo 257.0/2024, parágrafo quinto, e acrescentar o parágrafo décimo a Cláusula; acrescentar na Cláusula Terceira do Termo 257.0/2024, o inciso XIII; alterar a redação do inciso XIV na Cláusula Quarta; atualizar na Cláusula Quinta do Termo 257.0/2024 valores e demais informações orçamentárias; alterar a redação do inciso II, Parágrafo Nono na Cláusula Sexta; alterar o prazo de vigência e redação na Cláusula Nona; excluir a Cláusula Décima Segunda - Da Legislação Aplicável; os valores de custo de pessoal e despesas administrativas no valor de R$ 9,33, e custo com processamento de dados, no valor de R$ 1,29; Quantidade fixa de beneficiários distribuídos por UF. Vigência: 30/12/2025 até 29/12/2026. Valor aproximado: R$ 200.000.000,00.