DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CNPJ nº 33.613.876/0001- 62) para apresentar defesa escrita acerca do eventual cometimento da infração prevista no art. 155, inciso V, da Lei 14.133/2021, por ocasião de sua participação no Pregão Eletrônico nº 90027/2025, no(s) item(ns) 2, 3, 4, 6, 7, 9, 11, 13, 16, 17, 18, 23, 24, 26 e 27, conforme decisão registrada no Processo SEI nº 3764/2025, especificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021. Natal, 30 de dezembro de 2025. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº 23/2025/DG A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, conforme consta do SEI nº 7745/2025, NOTIFICA a empresa SERTECE SISTEMAS E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. - CNPJ 27.868.103/0001-24 para apresentar defesa escrita acerca do eventual cometimento da infração prevista no art. 155, inciso V, da Lei 14.133/2021, por ocasião de sua participação no Pregão Eletrônico nº 90032/2025, no(s) item(ns) 05, 10, 26, 28 e 29, conforme decisão registrada no Processo SEI nº 3436/2025, especificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021. Natal, 30 de dezembro de 2025 ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº 24/2025/DG A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, conforme consta do SEI nº 8072/2025, NOTIFICA a empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ nº 33.613.876/0001- 62) para apresentar defesa escrita acerca do eventual cometimento da infração prevista no art. 155, inciso V, da Lei 14.133/2021, por ocasião de sua participação no Pregão Eletrônico nº 90029/2025, no(s) item(ns) 15, 21, 31 e 32, conforme decisão registrada no Processo SEI nº 3770/2025, especificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021. Natal, 30 de dezembro de 2025 ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 4776202/2026 O Secretário de Orçamento e Finanças em substituição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, considerando o disposto nos artigos 10 e 20, inciso III, alínea "d", do Ato PR nº 08, de 12/01/24, comunica, a quem interessar possa, a existência de débito em nome do ex-pensionista HERBERT WILLIAM DO COUTTO MONNI, falecido em 12/11/2022, no valor de R$ R$ 5.289,61 (cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), constante nos autos do protocolo SEI nº 2022.0.000050438-7. Para quitação do débito, que deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, o interessado deverá entrar em contato com a Seção de programação Financeira e Apuração de Custos, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone: (21) 3436-8014, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN) e Encaminhamento à Procuradoria Regional da União. Rio de Janeiro, 6 de janeiro 2026 LUCIANO GONCALVES DE CARVALHO Secretário (a) de Orçamento e Finanças em substituição EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 4776171/2026 O Secretário de Orçamento e Finanças em substituição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, considerando o disposto nos artigos 10 e 20, inciso III, alínea "d", do Ato PR nº 08, de 12/01/24, comunica, a quem interessar possa, a existência de débito em nome da ex-pensionista ODETTE BORGES TEIXEIRA CARLOS, falecida em 19/10/2019, no valor de R$ 89.916,40 (oitenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e quarenta centavos), constante nos autos do protocolo SEI nº 2020.0.000014293-8. Para quitação do débito, que deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, o interessado deverá entrar em contato com a Seção de programação Financeira e Apuração de Custos, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone: (21) 3436-8014, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN) e Encaminhamento à Procuradoria Regional da União. Rio de Janeiro, 6 de janeiro 2026 LUCIANO GONCALVES DE CARVALHO Secretário (a) de Orçamento e Finanças em substituição TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 70024 Nº Processo: 0001611-52.2025. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de materiais de consumo - gêneros alimentícios - nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 06/01/2026) 70024-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90024/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual aquisição de material de consumo para as Eleições 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 07/01/2026 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 06/01/2026) 070028-70028-2026NE000001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 007/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a RD TELECOM LTDA. b)Objeto: reajustar valores e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 20ª e 28ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 10/01/2026 a 10/01/2027. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) Valor estimado: R$ 51.446,16. h)Data da assinatura: 06/01/2026. i)PA: 0007179/2022.