DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 44.658,60 (quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. PROCEDIMENTO: DISP 11/2023. PROCESSO PE 33/2022 - 3º TA - CONTRATADO: MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 08.219.232/0001-47. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de Internet Dedicada Redundante. Valor total: R$ 52.017,84 (cinquenta e dois mil, dezessete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. PROCEDIMENTO: PE 33/2022. PROCESSO PE 25/2022 - 4º TA - CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco inteiros por cento) dos quantitativos do Contrato de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis para atender a frota do CRM-MG. Valor total: R$ 139.958,08 (cento e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oito centavos). Vigência: 11/12/2025 a 16/11/2026. PROCEDIMENTO: PE 25/2022. PROCESSO 18/2022 - 4º TA - CONTRATADO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem. Valor total: R$ 990.363,55 (novecentos e noventa mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. PROCEDIMENTO: DISP 18/2022. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 47/2025 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para Aquisição de 01 (um) aparelho de ar condicionado 18.000 BTUs INVERTER com voltagem de 220V/ Monofásico, MODELO HI-WALL, para o setor de atendimento do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme características e condições técnicas contidas no Termo de Referência, (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 03 (três) dias úteis após a publicação, através do E-mail: [email protected] Recife, 5 de janeiro de 2026. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI n°: 020025.000018/2025-05 - Contrato n°: 12/2025 - Contratada: SANTOS, ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02.005.571/001-44. Objeto: Prestação de serviços continuados de assessoria jurídica. Valor mensal de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). Recurso financeiro: dotação orçamentária n°: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços Advocatícios de Pessoas Jurídica. Modalidade da licitação: Inexigibilidade. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 Art. 74, III, c. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se em 11/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº: 020204.000009/2024-17. 2° Termo Aditivo ao Contrato n°: 02/2023. Partes: Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região e KL Comércio e Serviços de Controle de Ponto e Acesso Ltda. Objeto: Sistema de Ponto Web, com licenciamento mensal de software secullum ponto web versão PRO, para armazenamento em nuvem de até 30 pessoas. Valor: R$ 196,49 (cento e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos) mensal. Vigência: 23/12/2025 à 22/12/2026. Recurso financeiro: dotação orçamentária n°: 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis. Fundamentação legal: 8.666/1993 e posteriores alterações. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 6º REGIÃO EDITAL Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 REGISTRO DEFINITIVO DE CHAPAS - ELEIÇÃO CRN-6 - TRIÊNIO 2026-2029 A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Nutrição da 6ª Região - CRN-6, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as conferidas pela Resolução CFN nº 564/2015, torna público o presente EDITAL DE REGISTRO DEFINITIVO DE CHAPAS, e CONVOCA todos os nutricionistas regularmente inscritos neste Conselho a exercerem o direito de voto para a eleição do Plenário do CRN-6, com jurisdição nos Estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, referente ao Triênio 2026-2029. A eleição será realizada exclusivamente pela internet, nos dias 27 (vinte e sete) e 28 (vinte e oito) de janeiro de 2026, com início às 09h00 do dia 27/01/2026 e encerramento às 17h00 do dia 28/01/2026, observado o horário oficial de Brasília, por meio do sistema eletrônico de votação, fornecido pela Incorp Technology Informática Ltda (https://incorptech.com.br), onde cada profissional irá receber no seu e-mail cadastrado no CRN-6, a forma de acesso a votação. Após a análise das inscrições, eventuais impugnações e o cumprimento de todas as exigências previstas na Resolução CFN nº 564/2015, foram registradas definitivamente as seguintes chapas concorrentes: CHAPA 01 - VOZES DA NUTRIÇÃO Representante: Emanuelly Gervásio Moura da Silva - CRN-6 nº 13875, Conselheiros(as) Efetivos(as): 1 - Emanuelly Gervásio Moura da Silva - CRN-6 nº 13875, 2 - Antônio Ramos Tavares Filho - CRN-6 nº 14958, 3 - Joana Filomena Magalhães Dias Leite - CRN-6 nº 4722, 4 - Sônia Soares - CRN-6 nº 1475, 5 - Jacqueline Roberta da Costa - CRN-6 nº 9231, 6 - Lidiane de Almeida Pereira - CRN-6 nº 15906, 7 - Meiryellen da Silva Correia - CRN-6 nº 10599, 8 - Grazielle Silva Soriano Moreira - CRN-6 nº 7505, 9 - Élison Ruan da Silva Almeida - CRN-6 nº 18516, Conselheiros(as) Suplentes: 1 - Sara de Sousa Rocha - CRN-6 nº 26257, 2 - Emerson Iago Garcia e Silva - CRN-6 nº 16367, 3 - Dayanna Joyce Marques Queiroz - CRN-6 nº 9678, 4 - Brenda Cordeiro Costa de Sá - CRN-6 nº 7873, 5 - Nathalícia Kelly Gomes da Silva - CRN-6 nº 25979, 6 - Renata Freire de Melo Pessoa de Magalhães CRN-6 nº 13418, 7 - Andresa Lira Silva - CRN-6 nº 15600, 8 - Valéria Andrade Mariz - CRN-6 nº 15427, 9 - Mariama Farias de Queiroz - CRN-6 nº 14923. CHAPA 02 - ALIANÇA PELA NUTRIÇÃO. Representante: Rafael Rocha de Azeredo - CRN-6 nº 5252. Conselheiros(as) Efetivos(as): 1 - Rafael Rocha de Azeredo - CRN-6 nº 5252, 2 - Anna Carla Cavalcante Luna dos Santos - CRN-6 nº 8105, 3 - Roberta Lins da Silva - CRN- 6 nº 5792, 4 - Allan Victor da Silveira Gouveia - CRN-6 nº 42286, 5 - Vanessa Ferreira Lima da Silva - CRN-6 nº 30786, 6 - Viviane Cristina de Miranda - CRN-6 nº 18642, 7 - Luiz Miguel Gomes Barbosa - CRN-6 nº 19940, 8 - Weskley Cesar da Silva Ribeiro - CRN-6 nº 8644, 9 - Maria Vilani Oliveira Dantas Leite - CRN-6 nº 2547. Conselheiros(as) Suplentes: 1 - Lucicreres Araújo Medeiros - CRN-6 nº 13050, 2 - Adriana Toledo de Paffer - CRN-6 nº 4871, 3 - Anna Paula de Oliveira Santos - CRN-6 nº 25366, 4 - Paula Darling Conceição da Silva - CRN-6 nº 16342, 5 - Luciana Larissa Santos da Silva - CRN-6 nº 20976, 6 - Larissa Alda Silva Nascimento - CRN-6 nº 42271, 7 - Louriene de Oliveira Antunes - CRN-6 nº 22098, 8 - Fernanda de Menezes Piccolo - CRN-6 nº 16221, 9 - Maria Edilene Barbosa Vieira - CRN-6 nº 32601. O voto é obrigatório para todos os nutricionistas inscritos no CRN-6, conforme dispõe a Resolução CFN nº 564/2015, estando sujeito à multa o profissional que deixar de votar sem motivo devidamente justificado. Somente estará apto a votar o nutricionista que estiver quite com a anuidade até o exercício de 2025, ou com o respectivo parcelamento regularmente adimplido junto à Tesouraria do CRN-6. A Comissão Eleitoral informa que serão disponibilizadas, na Sede e nas Delegacias Regionais do CRN-6, mesas eleitorais de apoio, nos horários previsto por este Edital, destinadas exclusivamente ao suporte aos profissionais que optarem por votar presencialmente por meio do sistema eletrônico. As demais orientações relativas ao processo eleitoral, inclusive quanto ao acesso ao sistema de votação, serão divulgadas por meio do site oficial do CRN-6, bem como por e-mail e mensagens eletrônicas encaminhadas aos profissionais regularmente inscritos. Recife, 6 de janeiro de 2026. Comissão Eleitoral - CRN-6 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 502/2023 - Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação da Sollicita Negocios Publicos Ltda para o SOLLICITA-Núcleo de Suporte em Licitações e Contratos Administrativos - Sollicita Orientações, conforme definido na Cláusula VI - Da Execução do Contrato, Sollicita Pesquisa, Sollicita Edital, Sollicita Capacitação, Sollicita Agenda, Analisador de Balanço, Sollicita Fornecedores, Contador de prazos, Banco de Penalidades e Rádio Sollicita, conforme especificações constantes do Processo Administrativo nº 502/2023 e Proposta da Comercial da CONTRATADA, a qual, independente de transcrição, integra o instrumento Contratual. Contratada: Sollicita Negocios Publicos Ltda. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Valor Global Anual: R$ 7.060,20 (sete mil e sessenta reais e vinte centavos).Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Data da Assinatura: 16/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto: Prestação de Serviço de gestão de soluções de mobilidade urbana por aplicativo Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2030. Valor sob demanda. EXTRATO DE CONVÊNIO Concedente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Convenente: PSICÓLO G A LORENA CARRILLO COLAÇO. Objeto: Concessão de apoio para realização de eventos técnicos - Chamada Pública 2026. Recurso disponibilizado 4.000,00. EXTRATO DE CONVÊNIO Concedente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Convenente: PSICÓLO G A GABRIELA CHIQUITO GAWLETA. Objeto: Concessão de apoio para realização de eventos técnicos - Chamada Pública 2026. Recurso disponibilizado 2.000,00. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA SEM EFEITO a convocação da candidata RAYSSA VARGAS TOLENTINO, inscrição nº 10587, pelo motivo de não atendimento da convocação (Processo CP 008/2025); e TORNA PÚBLICA a convocação da candidata CAMILA SALAZAR SILVEIRA, inscrição nº 11188, aprovada para o cargo de Profissional de Serviços Administrativos - PST (Processo CP 001/2026); referente ao concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210, para apresentar a documentação referente à contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10 dias a contar da data de sua publicação. Vitória-ES, 5 de janeiro de 2026 ALEXANDRE VAZ CASTRO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG 6ª Região, entidade fiscalizadora do exercício profissional do Serviço Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA a convocação da aprovada no concurso público, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, para preenchimento de vagas existentes no seu quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, de acordo com a legislação vigente, especialmente as Resoluções CFESS Nº 640/12 e CRESS/MG Nº 6355/20 PCCR- 2020, as que venham a sucedê-las, e as especificidades deste Edital, conforme a seguir: Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, considerando o Edital 01/2023 publicado no DOU, seção 3, PP.272 em 18/12/2023. Especialmente considerando o item 10.8.15 A convocação dos candidatos aprovados deverá obedecer à ordem de classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e as reservas de vagas previstas neste item e observados os respectivos percentuais fixados na legislação. Cargo 200 - Assistente Administrativo (Belo Horizontes) 15ª AC: Ronan Costa da Silveira - insc. 663.02537035/3, Dia 12.01.26, das 14h às 18h, à Rua Guajajaras, 410 - 11º Andar, Centro, BH/MG. A ausência do candidato na data e horário acima definido ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação poderá implicar na exclusão do candidato do presente concurso público. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST Presidente CRESS 6ª Região CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024 Nº Processo: 5783097/2025. CONTRATO: 06/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: MEGHA SERVICE LTDA, CNPJ: 22.076.317/0001-44. OBJETO: prestação de serviços de motorista com dedicação exclusiva de mão de obra, para condução de veículos oficiais a fim de atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT- 02, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 03/12/2025 a 03/06/2026. Valor Total de R$ 54.811,38 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e onze reais e trinta e oito centavos). Data de Assinatura: 27/11/2025.