DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700234 234 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Realização da Prova Objetiva e Discursiva .8/3/2026 . .Divulgação dos gabaritos preliminares .9/3/2026 . .Prazo para interposição de recursos acerca da divulgação preliminar dos gabaritos .10 e 11/3/2026 . .- Demais etapas intermediárias serão oportunamente divulgadas no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br. - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este Concurso Público divulgados no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br. 5. O texto do Edital nº 01/2025 será consolidado de modo a contemplar as alterações decorrentes deste Termo de Retificação e disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br. Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do Edital. JOSÉ WILSON BEZERRA DE SOUSA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 SRP - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para aquisição de materiais de Expediente, Processo: 2025.50.942.46735 Abertura das propostas: 16/01/2026 às 09:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci- rs.gov.br em Editais. DESIRÉE SIMAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 812810/2025. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: A GAZETA DO ESPÍRITO SANTO DE RADIO E TV LTDA, CNPJ n.º 27.063.726/0001-20 Objeto: veiculação de Spots de rádio, contendo institucionais sobre a Prorrogação do Refis do Crea-ES. Valor R$ 16.902,00 (dezesseis mil, novecentos e dois). EXTRATO DE CONTRATO Processo n.798040/2025. Contrato nº 085/2025. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: FOTON TELECOM, CNPJ n.º 34.456.226/0001-13 Objeto: Contratação de empresa especializada para envio de mensagens via WhatsApp utilizando API oficial, com o objetivo de comunicar o REFIS. Valor R$ 13.500,00 (treze mil, quinhentos reais). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO/CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2940986/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Estado Do Maranhão - Crea-Ma, Cnpj Nº 06.062.038/0001-75. Contratado: Evanderson Thiago Mendes Maramaldo Ltda, Cnpj: 34.032.075/0001-76. Objeto: Prorrogação Contratual Das Prestações De Serviços De Fornecimento De Água Mineral Natural Potável, A Fim De Atender As Necessidades Do Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Estado Do Maranhão. Fundamentação Legal: Lei Federal N°14.133/21. Valor Total Do Contrato: R$ 27.457,02 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e dois centavos). Data Da Assinatura 15/12/2025. 11º TERMO ADITIVO/CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2932054/2025 - Dispensa de Licitação. Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato. LOCATÁRIO: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCADOR: João Ernani Moreira Leite, CPF: ..264-**. Objeto: Locação do imóvel situado na Av. Getúlio Vargas, Edifício João Moreira Center, n° 636, bairro Centro, CEP: 65.200-000, na cidade de Pinheiro/MA, destinado para o funcionamento da Inspetoria do CREA-MA, na cidade de Pinheiro/MA. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 6.504,90 (seis mil, quinhentos e quatro reais e noventa centavos) Vigência: 04/01/2026 a 04/07/2026. Data da assinatura: 15/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - UASG Nº 927427 Proc. Adm. nº 2930834/2025 - Dispensa de Licitação n° 013/2024, Ato de Contratação Direta n° 023/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Lecupon S.A, CNPJ: 26.989.697/0001- 69. Objeto: Prorrogação de serviço especializado em gestão e intermediação para clube de benefícios e vantagens por meio de plataforma informatizada, provendo e entregando solução na modalidade SaaS (Software como serviço), com suporte, manutenção, garantia de atualização de novas versões e serviços para parametrização, consultoria e treinamento ou serviços com descontos exclusivos para profissionais e funcionários do CREA-MA . Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal n° 13.709/2014, Lei n° 10.406/2002, Lei Complementar n° 123/2006. Data da assinatura 26/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2928186/2025 - Dispensa de Licitação n° 015/2025, Contratação Direta n° 022/2025, Contrato nº 047/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Jetsales Sistemas e Tecnologia Ltda, CNPJ nº 42.909.167/0001-10. Objeto: Contratação de solução tecnológica integrada ao aplicativo Whatsapp Business API, contemplando chatbot, automação de mensagens, painel de gestão, relatórios atendimento multicanal estatísticos, treinamento e suporte técnico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal n° 13.709/2014, Lei Complementar 123/2006 e demais pertinentes à espécie. Valor global do contrato. R$ 25.993,40 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data assinatura 26/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo firmado entre o CREA-SP e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 07.432.517/0001-07.Objeto: Prorrogação do Contrato nº 027/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir de 03/01/2026 e valor total estimado de R$ 1.431.860,16 (um milhão quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e sessenta reais e dezesseis centavos). Processo: SEI Nº 26.001695/2025-15.Data da Assinatura: 19/12/2025. Espécie: Quarto Termo Aditivo firmado entre o CREA-SP e a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 028/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir de 04/01/2026 e valor total de R$ 426.953,40 (quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Processo: SEI Nº 26.003347/2025-82.Data da Assinatura: 19/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA AO CONTRATO nº 028/2023 - DISP-016/2023 - TEMPUS CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses e o acréscimo do valor contratual, com aumento no percentual de 22,00% (vinte e dois por cento) ao valor global da contratação. VIGÊNCIA: 04/10/2025 à 03/10/2026. VALOR DO ADITIVO: R$ 68.808,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TA AO CONTRATO nº 016/2020 - PGE-017/2020 - B1 VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 04/11/2025 à 03/05/2026. VALOR DO ADITIVO: R$ 421.311,90. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA AO CONTRATO nº 011/2025 - DISP-007/2025 - BI VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 10/11/2025 à 09/05/2026. VALOR DO ADITIVO: R$ 119.718,90. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 3ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O Plenário do Conselho Regional de Estatística da 3ª Região, CONRE-3, na sessão realizada em 05 de janeiro de 2026, elegeu a chapa TAMARA CRISTINA MÁRMORE - PRESIDENTE, MARIO HISSAMITSU TARUMOTO - VICE-PRESIDENTE e DORIS SATIE MARUYAMA FONTES - TESOUREIRA, para a diretoria do Conselho Regional de Estatística da 3ª Região, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. São Paulo, 5 de janeiro de 2026 TAMARA CRISTINA MÁRMORE Presidente do CONRE-3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região - CREFITO-13, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREFITO- 13. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. RENATO SILVA NACER CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecer, até o 8º dia (oitavo) útil após a publicação desta convocação, junto ao Departamento Jurídico do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6º Região CREFITO-6, com sede na Avenida Rogaciano Leite, nº 432, Salinas, Fortaleza - CE, 6810-004, no horário das 14h00 às 18h00, para apresentar a documentação necessária para admissão, conforme dispõem os itens 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 15.7, 15.9, 15.11, 15.15 do Edital nº 01/2025, assim como receber a relação de documentos complementares e serem submetidos para exame médico admissional. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará a exclusão do candidato do referido concurso público e a convocação do candidato subsequente, conforme item 15.11 do edital. CARGO: S01 - Agente Fiscal - NOME: PAULO HENRIQUE CAETANO DE SOUSA, INSCRIÇÃO Nº 1922715, CLASSIFICAÇÃO 1. JACQUES EANES ESMERALDO MELO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO 46/2023 - 2º TA - CONTRATADO: MASTER CONTROL LTDA, CNPJ 00.876.286/0001-73. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de serviço de monitoramento e aluguel de sistema de alarme da Delegacia Regional de João Monlevade. Valor total: R$ 1.552,92 (mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos). Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. PROCEDIMENTO: DISP 09/2023. PROCESSO 46/2023 - 2º TA - CONTRATADO: ALARMES LORD LTDA, CNPJ 03.539.943/0001- 85. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de serviço de monitoramento e aluguel de sistema de alarme da Delegacia Regional de Patos de Minas. Valor total: R$ 1.329,12 (mil trezentos e vinte e nove reais e doze centavos). Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. PROCEDIMENTO: DISP 09/2023.