DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 29/12/2025. Assinaturas: Pela Contratante: Aldo Coutinho - Presidente. Pela Contratada: Claudio Vieira de Souza e Luis Henrique de Farias Cunha RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 36738; Rio Grande: 20071, 36738, 20703 RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS RENATO FELTES Gerente de Operações SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 Registro de preços para o eventual fornecimento e instalação de películas paras as unidades do Senac-DF. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 21/01/2026 às 10 horas. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 Registro de preços para a eventual aquisição de ferramentas para a execução de atividades de manutenção predial, visando atender as necessidades do Senac AR/DF. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 22/01/2026 às 10 horas. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ELEIÇÃO - ACLAMAÇÃO Pelo presente edital, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, entidade sindical de primeiro grau, com abrangência e base territorial no Estado de São Paulo, representante da categoria econômica descrita no Estatuto, convoca os seus associados quites com as suas contribuições e em pleno gozo de seus direitos sindicais, de acordo com o Estatuto Social vigente deste Sindicato e Regulamento Eleitoral registrado, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2026, no horário das 9 horas, em primeira convocação com a maioria absoluta dos associados, até às 16h, horário de Brasília, de forma híbrida, na sede do sindicato situada na Rua Benedito Fernandes, 107 - Santo Amaro - CEP: 04746-110, nesta Capital e através da plataforma da Eleja Online/RF (https://sieeesp.elejaonline.com), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: "Aclamação da Chapa única para composição da Diretoria e Conselho Fiscal, bem como seus suplentes, para dirigirem os destinos da entidade no período de 02/03/2026 à 01/03/2031". Não havendo, na hora acima indicada, número legal de associados, a Assembleia será realizada em segunda convocação meia hora após a primeira, no mesmo dia, local e plataforma, com qualquer número de associados presentes. Para participar da Assembleia deverá ser feita inscrição através do link https://app.higestor.com.br/inscricao/16773/assembleia-geral-extraordinaria-eleicao- aclamacao até o dia 26 de janeiro às 23 horas e 59 minutos. O link da transmissão, bem como o acesso ao sistema de votação online, será encaminhado pela Eleja Online/RF até 1 hora antes do evento, no e-mail e WhatsApp, informado na inscrição. São Paulo, 6 de janeiro de 2026 SERGIO CREMASCHI SAMPAIO Administrador Judicial do SIEEESP SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM SAÚDE, TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ELEITORAL A Comissão Eleitoral do SINDPREVS (Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social do Estado do Paraná), instituída conforme decisão da Diretoria Colegiada em reunião realizada no dia 14 de novembro de 2025, CONVOCA, com fundamento no Título IV e nos artigos 85º, Parágrafos Primeiro e Segundo, e 86º, Parágrafos Primeiro e Segundo, ASSEMBLEIA ELEITORAL (Eleições Sindicais) para escolha, através de voto secreto, dos cargos eletivos de Diretoria Administrativa Colegiada e Conselho Fiscal desta Entidade Sindical, a se realizar nos dias 10 de fevereiro (terça-feira) e 11 de fevereiro (quarta- feira) de 2026, no horário das 08:00 horas às 18:00 horas, podendo haver horário especial de coleta de votos segundo decisão da Comissão Eleitoral. Funcionarão 30 (trinta) Mesas Coletoras de Votos (urnas), sendo 02 (duas) urnas fixas, uma na sede de Londrina e uma na sede de Curitiba, podendo, a critério da Comissão Eleitoral, serem afixadas urnas também nas Delegacias Sindicais, sendo que as demais 28 (vinte e oito) urnas são itinerantes e alocadas nos principais locais de trabalho espalhados pelo Estado do Paraná, descritos no Edital Completo a ser afixado na sede da entidade após a publicação do presente Edital. Poderá haver acréscimo de urnas a critério da Comissão Eleitoral com anuência das chapas concorrentes. O prazo para Registro de Chapas é de 10 (dez) dias contados a partir da publicação do presente Edital e serão recebidas às inscrições de Chapas na Secretaria do Sindicato em Londrina, localizada na Av. Jorge Casoni nº 2575 que, atendendo ao disposto no artigo 98º, Parágrafos Primeiro, Segundo e Terceiro do Estatuto, funcionará no horário das 08:00 horas às 12:00 horas, de segunda à sexta-feira. Conforme o artigo 122 do Estatuto, a eleição será válida com qualquer número de eleitores votantes, não sendo exigido quórum mínimo. A eleição tem abrangência estadual e, atendendo a legislação vigente, a votação será através de voto secreto, por cédula inviolável, com o nome do eleitor filiado constando em Lista Geral de Votação. Cópias do Presente Edital e do Edital Completo contendo a especificação Numeral de Urnas e os Locais de Votação serão afixadas nas Sedes de Londrina e de Curitiba, bem como nas Delegacias Sindicais de Cascavel, e Maringá. Londrina/Pr, 6 de janeiro de 2026. À COMISSÃO ELEITORAL UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados um mil duzentos e setenta e um diplomas no periodo de 01/12/2025 a 31/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 12/2025 - Registros N. º 1 A 1271. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 28 de janeiro de 2026, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/ Guarulhos - SP, 6 de janeiro de 2026 LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor PRIO BRAVO LTDA AVISO DE LICENÇA PRIO BRAVO S.A. (CNPJ: 03.255.266/0001-73) torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), no dia 18/12/2025, a Licença de Operação (LO), referente ao Transporte de Rejeito Radioativo (NORM), oriundos do sistema de Produção de Petróleo e Gás da PRIO Bravo LTDA, Bacia de Campos, no âmbito do Processo 02001.022394/2025-39. MILTON SALGADO RANGEL NETO Diretor Geral CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 37/2025 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 037/2025. Serviço de mão de obra. Abertura 21/01/2026, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu MG, 6 de janeiro de 2026. LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do CIMAG CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: R.P. P/ FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS COM SERV. DE MANUT. PREVENTIVA E CORRETIVA C/ FORNECIMENTO DE PEÇAS. Proc. 751/25. ID: 2026.501C2600003.01.0001. A licitação será dia 21/01/26, às 09:00H. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. KARINA MARIA MATOS DIAS Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a SUSPENSÃO da ata de registro de preço nº 015/2025 da concorrencia nº 002/2025 processo 017/2025 publicado dia 22/01/2025 - seção 3 - nº 15 - pag 168, não podendo ser emitidas novas autorizações de uso e aos órgãos já autorizados, deverão abster-se do uso enquanto perdurar a suspensão. JOSE HUMBERTO RIBEIRO Diretor Executivo AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2025 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a SUSPENSÃO da ata de registro de preço nº 022/2025 do pregão nº 004/2025 processo 007/2025 publicado dia 10/01/2025 - seção 3 - nº 7 - pag 269, não podendo ser emitidas novas autorizações de uso e aos órgãos já autorizados, deverão abster-se do uso enquanto perdurar a suspensão. JOSE HUMBERTO RIBEIRO Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP Nº 1/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 063/2025 - P.E. SRP 030/2025. Objeto: REG I S T R O DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO AMBULÂNCIA E VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: ORLY VEICULOS E PECAS S. A; vigência 12 meses. Valor Global: R$ R$ 3.033.000,00 Montes Claros/MG, 19/12/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP Nº 37/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 049/2025 - P.E. SRP 021/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE QUADRICICLOS, TRICICLOS E CARRETAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: LEGU TECNOLOGIA INDUSTRIA COMERCIO & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA; vigência 12 meses. Valor Global: R$ R$ 3.336.000,00.