DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 023/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa ALDALEIA DA SILVEIRA GARCIA - ME, CNPJ 38.296.416/0001-71, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR à empresa ALDALEIA DA SILVEIRA GARCIA - ME, com sede na Rua Major Maia, nº 110, Bairro Centro, Itamarati-AM, inscrita no CNPJ nº 38.296.416/0001-71, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 602.987,50 (seiscentos e dois mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 023/2025 - SRP, em favor da empresa vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati/AM, 5 de janeiro de 2026. JOÃO MEDEIROS CAMPELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/26 DO PE (SRP) Nº 8/25 Ata de Registro de Preço nº 001/2026, resultante do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 008/2025 - SRP. Objeto: "formação de registro de preços para aquisição de motores sendo: modelo estacionários a gasolina e tanque d'água, destinados para pequenos produtores rurais do município de Itamarati, oriundo da emenda parlamentar nº 202441370005". Assinatura da Ata: 02/01/2026. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedor Adjucatório: GEOVANE P DA SILVA LTDA - CNPJ: 41.126.800/0001-30, vencedora dos itens 1 e 2, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 208.980,00 (duzentos e oito mil e novecentos e oitenta reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Turismo e Interior, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 2 de janeiro de 2026. João Medeiros Campelo Prefeito Natanilson Silveira Lopes Secretário de Meio Ambiente, Agricultura, Turismo e Interior GEOVANE P DA SILVA LTDA CNPJ: 41.126.800/0001-30 Licitante Vencedor EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/26 DO PP (SRP) Nº 23/25 Ata de Registro de Preço nº 002/2026, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 023/2025 - SRP. Objeto: "formação de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção e prevenção da rede elétrica do município de Itamarati-AM". Assinatura da Ata: 05/01/2026. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedor Adjucatório: ALDALEIA DA SILVEIRA GARCIA - ME, CNPJ 38.296.416/0001-71, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 602.987,50 (seiscentos e dois mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 5 de janeiro de 2026. João Medeiros Campelo Prefeito Municipal de Itamarati Sergionir Sampaio de Andrade Secretário de Administração ALDALEIA DA SILVEIRA GARCIA - ME CNPJ 38.296.416/0001-71 Licitante Vencedor PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 Pregão Presencial nº. 036/2025/SRP - CC- Aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro de 2025, o Município De Juruá, por intermédio da Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, representado pelo Prefeito Municipal Ilque Cunha de Lima, CPF nº 907.XXX.672-04 e RG nº 2007882-0, juntamente com o Órgão Gerenciador Do Registro De Preço, representado pela Prefeitura Municipal, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº. 036/2025 que possui como objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de cestas básicas através de Sistema de Registro, Resolve registrar o preço ofertado pelo seguinte fornecedor: 1. Fernando Dos S. Araújo LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 32.674.413/0001-48, estabelecida na Rua 15 de Novembro, 530, A, Centro, Nova Olinda do Norte/AM, neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Fernando dos Santos Araújo, portador(a) da Cédula de Identidade nº 2294535-0 SSP/AM e CPF nº 007.XXX.972-76; 2. Edilson Silva Varela LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 17.518.725/0001-79, estabelecida na Rua Senador João Bosco, 27, Tancredo Neves I, Juruá/AM, neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Edilson Silva Varela, portador(a) da Cédula de Identidade nº 1786504-2 SSP/AM e CPF nº 752.XXX.562-15; 3. Egeu Alves Da Silva LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 21.026.728/0001-62, estabelecida na Rua Francisco de Paula, n 112, São Francisco, CEP 69.520-000, Juruá-AM, neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Egeu Alves da Silva, portador(a) da Cédula de Identidade nº 18909256 SSP/AM e CPF nº 797.XXX.582-15; e 4. H A De Aguiar - LTDA, com sede na Rua Sabato Magaldi n° 379 - Santo Antônio, CEP 69.XXX-440, com registro nessa Junta Comercial, CNPJ n° 07.039.988/0001-41, neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Humberto Abrão de Aguiar, portador(a) da Carteira nacional de Habilitação nº 02561877388 DETRAN/AM e CPF nº 612.XXX.001-00; Empresa: FERNANDO DOS S. ARAÚJO LTDA CNPJ nº 32.674.413/0001-48 . .Lote .Und .Qtd .Descrição Do Objeto .R$ Unit . .2 .Cestas .3000 .Aquisição de cesta básica, tipo II, embalado com capa fardo ultra resistente com a logo do órgão licitante. Nos termos definidos no termo de referência, . 365,00 Empresa: EDILSON SILVA VARELA LTDA CNPJ nº 17.518.725/0001-79 . .Lote .Und .Qtd .Descrição Do Objeto .R$ Unit . .1 .Cestas .3500 .Aquisição de cesta básica, tipo I, embalado com capa fardo ultra resistente com a logo do órgão licitante. Nos termos definidos no termo de referência, .251,00 Empresa: H A DE AGUIAR - LTDA CNPJ nº 07.039.988/0001-41 . .Lote .Und .Qtd .Descrição Do Objeto .R$ Unit . .3 .Cestas .2000 .Aquisição de cesta básica, tipo III, embalado com capa fardo ultra resistente com a logo do órgão licitante. Nos termos definidos no termo de referência, . 406,00 Empresa: EGEU ALVES DA SILVA LTDA- CNPJ nº 21.026.728/0001-62 . .Lote .Und .Qtd .Descrição Do Objeto .R$ Unit . .4 .Garrao .8000 .Água Mineral, sem gás, em conformidade com a legislação em vigor galão de 20 litros, acompanha vasilhame .41,70 . .5 .Galão .6000 .Água Mineral, sem gás, em conformidade com a legislação em vigor galão de 5 litros. .15,40 . .6 .Garrafa.20000 .Água Mineral, sem gás, em conformidade com a legislação em vigor, garrafa de 350ml. .2,05 . .7 .Garrafa.10000 .Refrigerante, diversos sabores, embalagem de 200ml . 2,00 JURUÁ-AM, 05 de dezembro de 2025ILQUE CUNHA DE LIMAPrefeito Municipal de Juruá- Contratante AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 Pregão Presencial nº. 035/2025/SRP - CC- Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de 2025, o Município De Juruá, por intermédio da Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, representado pelo Prefeito Municipal Ilque Cunha de Lima, inscrito no RG nº 2007882-0, juntamente com o Órgão Gerenciador Do Registro De Preço, representado pela Prefeitura Municipal, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº. 035/2025 que possui como objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de kits de higiene e limpeza através de Sistema De Registro De Preços pelo período de 12 meses, Resolve registrar o preço ofertado pelo seguinte fornecedor: 1. G V Comércio Atacadista De Máquinas E Equipamentos E De Comercio De Produtos Alimentícios LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.581.616/0001- 36, estabelecida na Rua Marques de Abrantes, n° 6, Sala C, Flores, CEP.: 69058-031, Manaus/AM, neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Guilherme Costa Viana, portador(a) da Cédula de Identidade nº 16815165 SSP/AM , residente e domiciliado(a) em Manaus/AM; e 2. Y A Da Rocha Comercio E Serviços - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 02.425.219/0001-68, estabelecida na Rua Domingos de Ilara, número 756, bairro Japiim, Cj. 31 de março I, município Manaus - AM, CEP: 69.077-360,, neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Yone Arruda da Rocha, portador(a) do Registro Geral nº 476.XXX.302-78, residente e domiciliado(a) em Manaus/AM; Empresa: G.V COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E DE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ nº 22.581.616/0001-36 . .Lote .Unid. .Quant .Descrição Do Objeto .R$ Unit . .5 .Kit .1500 .Aquisição de kit dormitório II, embalado com a logo do órgão licitante. Nos termos definidos no termo de referência. .1.035,00 Empresa: Y A DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME- CNPJ 02.425.219/0001-68 . .Lote .Und .Quant .Descrição Do Objeto .R$ Unit . .1 .Kit .2500 .Aquisição de kit de higiene pessoal, embalado com a logo do órgão licitante. Nos termos definidos no termo de referência. .325,00 . .2 .Kit .2500 .Aquisição de kits de limpeza, embalado c/a logo do órgão licitante. Nos termos definidos no termo de referência. .130,00 . .3 .Kit .450 .Aquisição de kit de enxoval infantil. Nos termos definidos no termo de referência. .645,00 . .4 .Kit .1500 .Aquisição de kit dormitório I, embalado com a logo do órgão licitante. Nos termos definidos no termo de referência. .437,00 Juruá - AM, 2 de dezembro de 2025 ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM realizará licitação, na modalidade de Concorrência Pública, na forma presencial, pelo critério de julgamento de menor preço global, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 em Manaquiri/AM, conforme as exigências contidas no edital e seus anexos. Data do certame e horário: 21 de janeiro de 2026, às 08h15min - horário local. Local para retirada do edital: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41, Centro, CEP 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital na forma física/impresso só será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, conforme disposto no art. 176, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Manaquiri (AM), 6 de janeiro de 2026. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 7º (sétimo) ao Contrato nº 155/2022, firmado em 11/08/2022. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e SCM Construções Eireli, CNPJ: 10.741.182/0001-05 (Rep. Legal: Samuel Chaves de Melo). Prorrogação: Por mais 120 (cento e vinte) dias, de 25/11/2025 à 24/03/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação do sistema viário com serviços de pavimentação em concreto armado, sarjeta e meio fio na sede do Município. Processo: 5718/2022- CPL/NON, Concorrência 001/2022; N.D. 4.4.90.51 - Obras E Instalações. Convênio: 014/2022 Unidade Gestora de Projetos Especiais -UGPE; Contrapartida: recurso próprio. Valor: R$ 10.254.700,39(dez milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos reais e trinta e nove centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 25 de novembro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Espécie: 3º(terceiro) Prorrogação ao Contrato nº 176/2025, firmado em 11/06/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda Do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001- 04 e JC Serviços de Engenharia LTDA CNPJ: 36.047.741/0001-75. Prorrogação: Por mais 60 (sessenta) dias, de 15/12/2025 à 12/02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em concreto armado com meio-fio, sarjeta e calçada - sede do Município. Processo 4356/2024- PMNON - C.E. nº 003/2025. N. D. 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: transferências especiais. Valor: TransfereGOV CAIXA Nº 951030/2023 pagará o valor de R$ 4.030.919,00 (Quatro milhões, trinta mil, novecentos e dezenove reais) e Contrapartida Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte pagará à Contratada o valor de R$ 9.081,00 (nove mil, oitenta e um reais). Nova Olinda do Norte/AM, 15 de dezembro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Espécie: 1º(primeiro) Prorrogação ao Contrato nº 236/2025, firmado em 28/11/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001- 04 e Triângulo Prestadora de Serviço Ltda CNPJ: 13.814.604/0001-13. Prorrogação: Por mais 30 (trinta) dias, de 28/12/2025 à 28/01/2026. Objeto: Contratação de empresa para construção de refeitório e banheiros na Escola Lami da Silva Vinhote, Zona Urbana do Municipio. Processo 4674/2025- PMNON - C.P. nº 007/2025. N.D. 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: VAAT. Valor: VAAT. R$ 579.711,33 (quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e onze reais, e trinta e três centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 28 de dezembro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Espécie: 1º(primeiro) Prorrogação ao Contrato nº 217/2025, firmado em 21/10/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001- 04 e W A Construtora Ltda CNPJ: 22.778.730/0001-50. Prorrogação: Por mais 60 (sessenta) dias, de 22/12/2025 à 20/02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para reforma e ampliação do serviço de convivência e fortalecimento