DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 6 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2025-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A SENHORA RAELE BRAZÃO DOS PASSOS, COMO CONTRATADA . DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art.105 da Lei nº 14.133/2021. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 227/2025- SEMED/PMT, em sua Cláusula Segunda, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 227/2025-SEMED/PMT fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 02 de janeiro de 2026 à 01 de janeiro de 2027. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 227/2025-SEMED/PMT. Tartarugalzinho-AP, 5 de janeiro de 2026. Samuel dos Santos Silva Secretário Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 - CMCP/PMBC A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, através da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP torna público aos interessados que realizará os seguintes processos licitatórios na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nos termos da Lei nº 14.133/21: PREGÃO PRESENCIAL - Nº 001/2026 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MATERIAL, DENTRE OUTROS PARA AS FESTIVIDADES DE 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM". Data de disponibilidade do Edital: 07/01/2026. Abertura da sessão: 20/01/2026 às 08h30min (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL - Nº 2/2026 - CMCP/PMBC TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MATERIAL, DENTRE OUTROS PARA O CARNAVAL 2026". Data de disponibilidade do Edital: 08/01/2026. Abertura da sessão: 23/01/2026 às 08h30min (Horário Local). Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br, https://pncp.gov.brhttps://benjaminconstant.am.gov.br/ Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663 Benjamin Constant (AM), 6 de janeiro de 2026. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão de Contratações Públicas - CMPC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO 7° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 003/2023. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPORTE E LAZER, NA COMUNIDADE MALOCA - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, CONFORME O CONVENIO N°: 799012/2013 - MC/CAIXA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 003/2023, por mais 5 (cinco) meses. UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - SRP O Prefeito Municipal De Envira, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - SRP/CMC, que visa A Construção De Escolas Nas Comunidades Rurais Do Município De Envira/AM Através De Sistema De Registro De Preços. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - SRP/CMC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa conforme descrito abaixo, pelo período de 12 (doze) meses. . .CONSTRUTORA PERES LTDA. . .CNPJ n. 84.319.003/0001-82 . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .V A LO R . LOTE 01 - RIO ENVIRA .COMUNIDADE BOA HORA .R$ 157.014,54 . .COMUNIDADE FAZENDA .R$ 161.472,06 . .COMUNIDADE JOSÉ ANJO .R$ 168.524,72 . .COMUNIDADE RIO DE JANEIRO .R$ 165.563,22 . . .COMUNIDADE SACADO .R$ 164.433,57 . LOTE 02 - RIO TARAUACÁ (ALTO) .COMUNIDADE ALEGRIA .R$ 200.808,99 . .COMUNIDADE BOA ESPERANÇA .R$ 169.758,96 . .COMUNIDADE CIGANO .R$ 196.962,08 . .COMUNIDADE SANTA CATARINA .R$ 194.702,79 . . .COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO .R$ 166.339,49 . LOTE 03 - RIO TARAUACÁ (BAIXO) .COMUNIDADE BOM FUTURO .R$ 203.739,96 . .COMUNIDADE MARAJÁ .R$ 161.424,00 . .COMUNIDADE RAMAL JURUPARI .R$ 198.916,06 . . .T OT A L : .R$ 2.309.660,44 II - Homologar a decisão final da CMC, referente ao Concorrência Eletrônica Nº 005/2025 - SRP/CMC. III - Publique-Se. Envira, em 31 de dezembro 2025. IVON RATES DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025; CONTRATO nº126/2025. Contratante: Município de Envira-AM. Contratada: CONSTRUTORA PERES LTDA. CNPJ N° 84.319.003/0001-82. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE ENVIRA/AM ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO MUNICIPIO DE ENVIRA/AM. Valor R$ 2.309.660,44 (Dois milhões, trezentos e nove mil, seiscentos e seis reais e quarenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: a) Dotação: VAAT Ens. Fundamental - 120; o Órgão 02 - Poder Executivo; o Unidade 04 - Sec. Municipal de Educação; o Programa: 0061 - Qualidade do Ensino Fundamental; o Projeto/Atividade: 1002 - Construção, Ampliação e Aquis de Eq u i p . p / U n i d Ensino Fundamental; o Elemento: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; o Recurso: 542 Transferência do FUNDEB (Complementação da União); b) Dotação: VAAT Ens. Infantil - 198; o Órgão 02 - Poder Executivo; o Unidade 04 - Sec. Municipal de Educação; o Programa: 0070 - Manutenção e Revitalização da Educação Infantil; o Projeto / At i v i d a d e : 1005 - Construção e/ou Ampliação e Aqui.p/Unid.Educ de Educação Infantil; o Elemento: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; o Recurso: 542 Transferência do FUNDEB (Complementação da União); c) Dotação: 536 Ensino Infantil; o Órgão 02 - Poder Executivo; o Unidade 04 - Sec. Municipal de Educação; o Programa: 0070 - Manutenção e Revitalização da Educação Infantil ; o Projeto/Atividade: 1005 - Construção e/ou Ampliação e Aqui.p/Unid.Educ de Educação Infantil; o Elemento: 4.4.90.51.00 OBRAS E I N S T A L AÇÕ ES ; o Recurso: 500 Recursos Ordinários (Recursos Não Vinculados de Impostos); o Órgão 02 - Poder Executivo; o Unidade 04 - Sec. Municipal de Educação; o Programa: 0061 - Rede Fisica Educacional; o Projeto/Atividade: 1002 - Construção, Ampliação e Aquis de Equip.p/Unid Ensino Fundamental; o Elemento: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; o Recurso: 500 Recursos Ordinários (Recursos Não Vinculados de Impostos); Envira - AM, 31 de Dezembro de 2025. IVON RATES DA SILVA, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5374/2025-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 5374/2025-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços Complementares de Engenharia, para a Conclusão de uma Escola com doze (12) Salas, Padrão FNDE, Localizada na Estrada do Engenho - s/n - Vila de Engenho no Município de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa PAN CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ n 19.407.775/0001-04 com o valor global de R$ 1.936.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil reais) Itacoatiara - AM, 23 de dezembro de 2025 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 Espécie: Contrato nº 01/2026, firmado em 02/01/2026, entre as partes PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA , TURISMO E INTERIOR e a empresa GEOVANE P DA SILVA LTDA; Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTORES SENDO: MODELO ESTACIONÁRIOS A GASOLINA E TANQUE D'ÁGUA, DESTINADOS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202441370005; Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SRP; Processo Administrativo nº 106/2025; Vigência: 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 20. 122. 0325. 2052. 0000; Manutenção com Programas de Agricultura, Produção e Abastecimento: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte: 1.706. Valor: R$ 208.980,00 (duzentos e oito mil e novecentos e oitenta reais). Itamarati-AM, 2 de janeiro de 2026. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº 008/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal de Compras, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa GEOVANE P DA SILVA LTDA - CNPJ: 41.126.800/0001-30, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR à empresa GEOVANE P DA SILVA LTDA, com sede na Rua Santa Marta, nº 524, Bairro: Colônia Santo Antônio, Manaus- AM, CEP: 69.093-288, inscrita no CNPJ nº 41.126.800/0001-30, vencedora dos itens 1 e 2, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 208.980,00 (duzentos e oito mil e novecentos e oitenta reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei; II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 008/2025 - SRP, em favor da empresa vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTORES SENDO: MODELO ESTACIONÁRIOS A GASOLINA E TANQUE D'ÁGUA, DESTINADOS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202441370005. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati/AM, 30 de dezembro de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito