DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700268 268 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 14/2026 (90014/2026) UASG Nº 926703 Processo nº 12500.119714/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e correlatos que foram solicitados por Via Judicial, e, que não fazem parte do rol de medicamentos e de correlatos padronizados do Município, REMUME/2022 (ITENS FRACASSADOS DO PE 94, PE 126 e PE 110.2025) Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 09h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 15/2026 (90015/2026) Processo nº 5800.110762/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de equipamentos médicos hospitalares - TAP E TTPA Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 08h30. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 16/2026 (90016/2026) Processo nº 12500.129727.2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de limpeza e higienização I - itens fracassados do PE 112.2025. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 5 de janeiro de 2026. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretora Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.320/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Registro de Preços ID DO PROCESSO - 443370: conforme sistema OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços continuados de apoio administrativo e financeiro, monitoramento patrimonial e portaria, suporte à logística e condução de veículos leves, higienização de edifícios públicos, preparação, varrição e limpeza de vias públicas, condução e operação de máquinas pesadas e manutenção e conservação de patrimônios públicos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maragogi/AL. ADJUDICATÁRIA E HOMO LO G A DA : SERVCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 55.576.604/0001-72, com sede na Rua Bacharel Floriano Ivo, CEP 57055-010, Estado de Alagoas. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 19.676.890,56 (dezenove milhões, seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos). RESULTADO: O objeto foi ADJUDICADO e HOMO LO G A D O em favor da empresa acima mencionada, por atender integralmente às exigências do edital e apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração, nos termos da legislação vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Maragogi/AL, 6 de janeiro de 2026 DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº2026.09061946265. PROCADM.PMP O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 01/2026 fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 22 de Janeiro de 2026, às 09 horas HUGO MENEZES Pregoeiro AVISO RETIFICAÇÃO Na publicação veiculada no dou , no dia 31/12/2025, aviso licit p.e 02, página 294 , seção 3 ONDE SE-LÊ Aquisição de (05) cinco motocicletas/motoneta 0 km, cilindrada mínima 110cc, para atender as necessidades do programa municipal de iptu, premiado. Data da disputa: 16 de janeiro de 2026, às 09 horas. LEIA-SE Aquisição de (05) cinco motocicletas/motoneta 0 km, cilindrada mínima 110cc, para atender as necessidades do programa municipal de iptu, premiado. Data da disputa: 20 de janeiro de 2026, às 09 horas. LUIZ GUSTAVO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 37/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de material de limpeza, higiênico e utensílios - Data/Horário: 19 de janeiro de 2026, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site: http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 R EA B E R T U R A O Município de Taquarana, através do Setor de Licitações torna público que, em virtude da impossibilidade de verificação da autenticidade da Certidão Negativa de Débitos Federais apresentada pela empresa ALJAVA LAB COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, realizará a reabertura do Pregão abaixo relacionado: Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA-AL. A sessão será reaberta no dia 12/01/2026, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 5 de janeiro de 2026. VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração e Finanças ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-CL/PMMZ O Município de Mazagão/AP, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 023/2025-CL/PMMz, Processo nº 28082025/01-SEMED/PMMZ, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de climatização de ar, bem como manutenção e pequenos reparos em materiais permanentes, conforme disposto no edital. Onde se lê: "A sessão de abertura será no dia 16/01/2026, às 09h00min." Leia-se: "A sessão de abertura será no dia 20/01/2026, às 09h00min." Permanecem inalteradas as demais disposições do aviso e do edital. Mazagão-AP, 5 de janeiro de 2026. EFRAN PEREIRA PACHECO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-CCL/PMO Processo Administrativo nº 3.543/2025 O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 23 de janeiro de 2026, às 09h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, CONVÊNIO Nº 915311, CONVÊNIO Nº 923028/2021, e CONVÊNIO Nº 923030/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas. Oiapoque-AP, 6 de janeiro de 2026 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Presidente da CCL/PMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026-CCL/PMO Processo Administrativo nº 2.892/2025 O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 23 de janeiro de 2026, às 10h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO FIO E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP-CONVÊNIO 923031/2021-MDR/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas. Oiapoque-AP, 6 de janeiro de 2026 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Presidente da CCL/PMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2026-CCL/PMO Processo Administrativo nº 2.976/2025 O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 23 de janeiro de 2026, às 08h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Locação de Equipamentos Para Serviço de Telecomunicações, Com Acesso a Circuito de Acesso à Internet Via Satélite Banda Larga e Uso da Rede De Satélites Interconectados à Starlink em Órbita Terrestre Baixa (LEO), Incluindo Equipamentos Em Locação, Serviço De Instalação, Suporte Técnico E Manutenção, conforme condições, quantidades e exigência estabelecida no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas. Oiapoque-AP, 6 de janeiro de 2026 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Presidente da CCL/PMO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Republicação - por Menor Preço - 007/2026 Nº PROCESSO ADM. 18.889/2025 - SEINC/PMPBA Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes, Agente de Contratação e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data de publicação do processo: 05/01/2026 - 12:05 Data início das propostas: 08/01/2026 - 08:00 - Data final das propostas: 19/12/2026 - 08:00 - Data de abertura das propostas: 22/01/2026 - 09:00 - Tipo de Julgamento: Menor Preço - Modo de disputa: Processo exclusivo ME: Não - Valor total do processo: R$ 3.254.815,15 OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. CONTRATO DE REPASSE Nº 974254/2024/MCIDADES/CAIXA. E CADERNO DE ESPECIFIC AÇÕ ES TÉCNICAS, EM ANEXO. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura- Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/CPMP-007-2026-2026-447856 Pedra Branca do Amapari,05 de janeiro de 2026. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2025- IF BAIANO - CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS Termo de Adesão de Ata de Registro de preço. Órgão (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - SEMOBI, CNPJ: 34.925.230/0001-83 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR ( USINA SOLAR FOTOVOLTAICA) PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NATURAL, conforme quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar e no referido Termo de Referência Empresa: LED SOLAR EMPREENDIMENTOS ELETRICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº16.730.924/0001-83. O valor global da contratação é de R$ 7.586.865,00 ( Sete milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). Parecer Jurídico Nº 111/2025- PROGEM/PMSN.Data da assinatura: 6 de janeiro de 2026.