DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700267 267 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 1/2026 A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal 13.303/16, está procedendo à seguinte licitação: Processo nº 867/2025 - LICITAÇÃO 01/2026. OBJETO: Contratação, para execução das redes de abastecimento de água, rede coletora de esgoto, rede de drenagem e pavimentações necessárias, visando atender a demanda de 300 (trezentas) unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Santos e Jabaquara, localizado no município de Santos, bairro Jabaquara, Estado de São Paulo. Data de abertura: 30/01/2026 às 10:00 horas. O respectivo edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br. Santos, 5 de janeiro de 2026 MAURÍCIO PRADO Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 2/2026 A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal 13.303/16, está procedendo à seguinte licitação: Processo nº 851/2025 - Licitação 002/2026. Objeto: Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais de interesse social, infraestrutura e demais obras complementares para implantação do Conjunto Habitacional Multifamiliar denominado "Santos AG", composto por 40 unidades habitacionais, incluindo a elaboração de projetos básicos, executivos e de aprovações necessárias para esse fim. Data de abertura: 18/03/2026 às 10:00 horas. O respectivo edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br. Santos, 5 de janeiro de 2026 MAURÍCIO PRADO Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90037/2025 - UASG 925961 Aquisição de material de consumo (manta de celulose geriátrica, manta para confecção de fralda/absorvente e etc.). PROC. 2024/17010/01715- SECIJU/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2134, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90047/2025 - UASG 926047 Aquisição de equipamentos de informática. PROC. 2025/13010/00020 - SEPLAN/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 10h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2134, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90098/2025- UASG 925964 Aquisição de equipamentos (máquina fabricação de iogurte, tanque fabricação de queijo, despolpadeira e etc.). PROC. 2025/34490/00385- RURALTINS/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025 Objeto: Aquisição de Kits de Casa de Farinha Propostas: Serão recebidas até as 11h00min (Horário de Brasília) do dia 19 de janeiro de 2026, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07 de janeiro de 2026, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail [email protected] Mâncio Lima/AC, 6 de janeiro de 2026. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 COMPRAS GOV Nº 90006/2025 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na Construção de Implantação de Parque Linear no município de Sena Madureira/AC, com fornecimento de materiais e mão-de-obra capacitada, equipamentos e demais elementos, necessários a execução de serviço e na forma estabelecida em planilhas, descrito no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e/ou SBC. - A SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/01/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal YacoNews e nos sites, www.senamadureira.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 980145, em razão da existência de pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações ainda pendentes de resposta por parte do órgão demandante. Sena Madureira-AC, 6 de janeiro de 2026. GETÚLIO RÉGIO DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Licitações e Contratos ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Saúde, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico, para atender as demandas setoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 21/01/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular Whatsapp: 41 99136- 7677, e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.canapi.a l . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi, Alagoas, 6 de janeiro de 2026. MILENO GONÇALVES FERREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 0102001/2026. Tipo Menor Preço, modo de disputa Aberto, e regime de execução por empreitada por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços remanescentes da obra da Praça do Skate do Município de Chã Preta/AL, conforme especificações do edital. Recebimento das propostas: até às 09h55 do dia 22/02/2026. Abertura da sessão pública: às 10h do dia 22/02/2026. Edital e anexos: na Sala de Licitação da Prefeitura das 08h às 12h, através do e-mail [email protected], e no Sistema BNC https://bnc.org.br. VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição de ÁGUA POTÁVEL, transportada em caminhão pipa, a fim de atender as necessidades do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2022. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado - Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00028/2022 - Edjane Alcantara Vieira Silva - 5º Aditivo - acréscimo e prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. ASSINATURA: 29.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e implementes agrícolas que compõem a frota do Município de Coité do Nóia, com o fornecimento e troca de todas e quaisquer peças, componentes e acessórios novos que se fizerem necessários para que os veículos sejam mantidos em perfeitas condições de uso. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00024/2024 - Albuquerque & Almeida Ltda - 2º Aditivo - acréscimo e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2026 Tipo: O Município de Junqueiro do Estado de Alagoas, através da Secretaria Municipal de Educação, e em conformidade com as condições previstas na Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de chamada pública. Data do Recebimento das Propostas: 07 de janeiro de 2026 a 28 de janeiro de 2026, das 08hs às 16hs. O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Praça Aurélio Góis, sem número, Bairro Centro, CEP 57.270-000, na Cidade de Junqueiro-AL e no site oficial do Município www.junqueiro.al.gov.br. Junqueiro/AL, 6 de janeiro de 2026. JANNESMAR PALMEIRA DA SILVA Secretaria de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, com itens exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 23 de janeiro de 2026 às 08:00hs (oito horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com itens exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 23 de janeiro de 2026 às 10:30hs (dez horas e trinta minutos - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 6 de janeiro de 2026. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO DISTRITO PÉ LEVE NOVO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA - AL. Na Concorrência nº 04/2025 publicada em 22 de dezembro de 2025, no DOU, Seção 3, pág. 225, onde SE LÊ: "ABERTURA: 09 de janeiro de 2026, às 09:00h (horário local)". LEIA-SE: "ABERTURA: 22 de janeiro de 2026, às 09:00h (horário local)" As Demais informações permanecem inalteradas. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito