DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo de vigência do Contrato Nº 014/2025, com vencimento em 31/12/2025, de comum acordo entre as partes fica prorrogado, mediante ao presente aditamento, a contar de 31/12/2025 até 31/12/2026; VALOR GLOBAL: R$ 25.502,40 (Vinte e cinco mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos), que equivale a 12 (meses) parcelas mensais conforme proposta apresentada; FUNDAMENTO: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO DE PRAZO 002 CONTRATO Nº 253/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº. 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: APOLO HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob n° 13.917.345/0001-56; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato - ADITAR o contrato firmado em 04 de Dezembro de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com fornecimento de medicamentos; Isumos; Materiais Penso; Fios Cirúrgicos e Soluções, para atender as necessidades da Farmácia Básica destinado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Anguera/BA em conformidade com o Termo de Referência que integra a este Edital, em conformidade com o PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023; PRAZO: 04/12/2025 até 04/12/2026; FUNDAMENTO: Artigo 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO DE PRAZO 002 CONTRATO Nº 256/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº. 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: INFINIT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob n° 39.367.194/0001-01; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato - ADITAR o contrato firmado em 16 de Novembro de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com fornecimento de medicamentos; Isumos; Materiais Penso; Fios Cirúrgicos e Soluções, para atender as necessidades da Farmácia Básica destinado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Anguera/BA em conformidade com o Termo de Referência que integra a este Edital, em conformidade com o PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023; PRAZO: 04/12/2025 até 04/12/2026; FUNDAMENTO: Artigo 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO DE PRAZO 002 CONTRATO Nº 254/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº. 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob n° 96.827.563/0001-27; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato - ADITAR o contrato firmado em 04 de Dezembro de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com fornecimento de medicamentos; Insumos; Materiais Penso; Fios Cirúrgicos e Soluções, para atender as necessidades da Farmácia Básica destinado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Anguera/BA em conformidade com o Termo de Referência que integra a este Edital, em conformidade com o PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023; PRAZO: 04/12/2025 até 04/12/2026; FUNDAMENTO: Artigo 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO DE PRAZO 002 CONTRATO Nº 255/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº. 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PROD. HOSP. E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ sob n° 33.961.969/0001-88; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato - ADITAR o contrato firmado em 04 de Dezembro de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com fornecimento de medicamentos; Insumos; Materiais Penso; Fios Cirúrgicos e Soluções, para atender as necessidades da Farmácia Básica destinado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Anguera/BA em conformidade com o Termo de Referência que integra a este Edital, em conformidade com o PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023; PRAZO: 04/12/2025 até 04/12/2026; FUNDAMENTO: Artigo 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO 007 DE PRAZO AO CONTRATO N° 213/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: Tcherbedo - Conglomerado Nacional Ltda, CNPJ n° 28.453.726/0001-07; OBJETO: Aditar PRAZO do contrato firmado em 23 de Outubro de 2024, objetivando a contratação de empresa Pavimentação em Paralelepípedo em ruas de Povoados do Município, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo, em conformidade com a CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2024. PRAZO: 15/12/2025 até 15/02/2026; FUNDAMENTO: Artigo 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de Barreiras - BA, através do Prefeito Municipal ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 035/2025. Objeto: Procedimento Auxiliar Sistema de Registro de preço para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF (Parte 2) destinados ao atendimento das unidades da Atenção Primária à Saúde vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Às empresas: MS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ. 36.191.620/0001-00, para os seguintes itens: 1 - 6 - 8 - 9 - 10 - 19 - 22 - 23 - 28 - 30 - 31 - 35 - 36 - 47 - 48 - 52 - 66 - 77 - 87, com o valor total de R$ 369.463,00; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 31.151.224/0001-28, para os seguintes itens: 2 - 29 - 72, com o valor total de R$ 54.521,70; SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 21.632.425/0001- 93, para os seguintes itens: 3 - 7 - 24 - 26 - 44 - 51 - 59 - 65 - 67 - 68 - 71 - 75 - 85, com o valor total de R$ 164.814,00; APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 36.099.392/0001-35, para os seguintes itens: 4 - 34 - 38 - 40, com o valor total de R$ 49.381,40; EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 41.340.103/0001-88, para o seguinte item: 5, com o valor total de R$ 12.631,40; MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 06.132.785/0001- 32, para os seguintes itens: 11 - 20 - 27 - 32 - 41 - 42 - 56 - 58 - 73 - 76 - 81 - 84 - 86, com o valor total de R$ 174.870,30; NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 14.595.725/0001-84, para os seguintes itens: 12 - 15 - 43 - 80, com o valor total de R$ 53.045,10; CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA, CNPJ. 05.359.481/0001-40, para os seguintes itens: 13 - 49 - 79, com o valor total de R$ 79.131,60; ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 37.676.047/0001-80, para os seguintes itens: 16 - 17 - 21 - 25 - 57 - 62 - 64 - 78 - 88, com o valor total de R$ 115.125,60; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 42.092.374/0001-24, para o seguinte item: 18, com o valor total de R$ 42.000,00; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ. 21.681.325/0001-57, para os seguintes itens: 33 - 53 - 69, com o valor total de R$ 314.963,30; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ. 08.674.752/0001-40, para os seguintes itens: 37 - 45, com o valor total de R$ 99.802,50; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ. 49.324.221/0008-80, para os seguintes itens: 46 - 82, com o valor total de R$ 199.350,00; MEDITON FARMACEUTICA LTDA, CNPJ. 29.614.830/0001-90, para os seguintes itens: 54 - 55, com o valor total de R$ 1.947.258,00; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 81.706.251/0001- 98, para o seguinte item: 61, com o valor total de R$ 129.914,40; DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 02.520.829/0001-40, para o seguinte item: 70, com o valor total de R$ 180.360,00. Os itens 63 e 83 restaram DESERTOS; E os itens 14, 39, 50, 60 e 74 restaram FRACASSADOS. Barreiras/BA, 6 de janeiro de 2026. OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2023 Proc. Adm. Nº 15831/2024 - Concorrência Pública nº 011/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS -BA. CONTRATADA: ILUMINA BARREIRAS SPE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.788.796/0001-67. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 0,4775254% sobre o valor global, o que equivale a quantia de R$ 244.086,40 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitenta e seis reais e quarenta centavos), com vigência a partir da data de assinatura, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serv. Públicos e Transportes. Ass.: 06/01/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 001-2026 para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 500 (quinhentos) kits familiares montados, compostos por gêneros alimentícios e produtos de higiene, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Município de Candeal/BA, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste edital, no Termo de Referência e nos demais documentos integrantes do processo. A ser realizada no dia 21 de Janeiro de 2026 as 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E- mail: [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home. Candeal/BA, 6 de Janeiro de 2026 LUCILENE ALVES GONÇALVES Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1462/2025 LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - LOTES EM CAPIM GROSSO/BA, REMANESCENTES DE LEILÕES ANTERIORES O Município de Capim Grosso/BA informa que realizará o Leilão Eletrônico nº 002/2025, destinado à alienação de bens imóveis urbanos de sua propriedade, consistentes em lotes remanescentes não arrematados no Leilão Eletrônico nº 001/2025, localizados na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), Centro, Capim Grosso/BA, a serem desmembrados da Matrícula nº 724. O certame ocorrerá na forma eletrônica, por meio da plataforma www.licitanet.com.br, com recebimento de lances de 07/01/2026 a 29/01/2026 e sessão de disputa em 29/01/2026, às 12h, horário de Brasília. O edital e demais informações estão disponíveis na plataforma, no Diário Oficial do Município e no PNCP. MARCUS VINÍCIUS QUEIROZ ALVES. Leiloeiro Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, a ocorrer no dia 23/01/2025 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTOS DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇÃO DE LATICÍNIOS, NESTE MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, CONFORME, TERMO DE CONVENIO Nº 562/2022, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 5 JANEIRO DE 2025 ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: 52.958.513 Lucas Guimaraes de Oliveira, CNPJ Nº 52.958.513/0001-03, R$ 60.000,00; 29.338.427 Romario de Oliveira Lopes, CNPJ Nº 29.338.427/0001-86, R$ 55.200,00 - Capim Grosso - BA, 5 de janeiro de 2026 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito