DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700273 273 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 PA N° 364/2025. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO POR UNITÁRIO, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Obra de Engenharia, relativos a CONCLUSÃO CRECHE TIPO C RECREIO ID 25088 - CASA NOVA/BA, em conformidade com Termo de Compromisso nº 15711/2024, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, atendendo à solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência - TR, Estudo Técnico Preliminar - ETP, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro, Projetos Básicos e anexos, conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 07 de janeiro de 2026 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 11 de fevereiro de 2026. Disputa dia 17 de janeiro de 2026 às 09:00h. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000001/2026, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 6 de janeiro de 2026 DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 PA N° 346/2025. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Educação, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR VALOR GLOBAL, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa para a REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AURENE BEZERRA, atendendo a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação. Início de entrega das propostas: 07 de janeiro de 2026 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 21 de janeiro de 2026. Disputa dia 27 de janeiro de 2026 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000002/2026, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 6 de janeiro de 2025 DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Torna-se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no 013/2025, contratação de empresa para execução de serviços de coleta, compactação, transporte e transbordo do resíduo solido residencial e comercial do município; além de serviço de coleta de resíduos de construção civil e de poda de árvores; serviços congêneres (varrição de logradouros públicos, roçagem, pintura de guias, limpeza e higienização de drenagens pluviais, poda de arvores etc.) no município, a ser realizada no dia 22/01/2026 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 06 de janeiro de 2026. CREDENCIAMENTO Nº 45 /2025 Processo Administrativo N.º . 390 /2025. A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 78, I e 79, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Credenciamento de laboratório de odontologia na especialidade de PRÓTESE DENTÁRIA, para suprir a reabilitação oral protética, da Politica Nacional de Atenção à Saúde Bucal - Brasil Sorridente, com base na tabela SUS - Portaria GM/MS Nº 1924/2023. Qualquer interessado Pessoa Jurídica que preencha as exigências estabelecidas no Edital para o credenciamento, poderá realizar a inscrição a partir das 08h00minh as 12h00min e das 13h30min as 17h00minh do dia 12/01/2026 até 27/01/2026, permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2026 Toda as documentações: originais ou autenticadas, exigida pelo Edital, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA. CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Processo Administrativo Nº. 001/2026. Torna-se público o credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 08/01/2026 até 22/01/2026. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00 horas. CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Processo Administrativo Nº. 002/2026. Torna público o credenciamento de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de Transporte Escolar, (ROTAS), com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 08/01/2026 até 22/01/2026. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 as 17:00 horas. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 06/01/2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão de contratação nomeada pela Portaria nº 001/2026, comunica que nos termos da Lei 14.133/21, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 001/2026, objetivando a Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Coribe - Bahia. Abertura/recebimento dos envelopes dia 03/03/2026, às 09h00min. Edital completo encontra-se à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br. Coribe - BA, 6 de janeiro de 2026. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 463/2025 A Pregoeira comunica que realizará licitação em 19/01/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 001/2026/SRP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à preparação da alimentação escolar dos alunos das unidades de ensino da Rede Municipal de Cravolândia - BA, que funcionam em regime de tempo integral, durante o ano letivo de 2026, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: [email protected]. Dyovana Felipe dos Santos - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 491/2025 A Pregoeira comunica que realizará licitação em 20/01/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 002/2026/SRP. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados ao atendimento das aulas e oficinas de música e das atividades de capoeira desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: licitacoes- @cravolandia.ba.gov.br. DYOVANA FELIPE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025 O Município de Eunápolis - BA, por meio do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 12.767/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 026/2025 está SUSPENSO, em razão do acolhimento parcial das impugnações apresentadas pelas empresas QFROTAS SISTEMAS LTDA e NP3 CONSULTORIA e ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. A decisão fundamentou-se no julgamento da autoridade competente, que determinou a retificação do edital. Em atendimento ao disposto no art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021, o edital será devidamente retificado e novos prazos para apresentação de propostas serão oportunamente divulgados por meio do mesmo canal eletrônico utilizado para a publicação original. Eunápolis - BA, 30 de dezembro de 2025. DECRETO Nº 12.767/2025 - MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - BA. MAURÍCIO S. K. BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 001/2026. Constitui objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinado a merenda escolar de Feira da Mata-Ba, conforme Edital e anexos. Conforme - Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 09/01/2026 até as 08:30 horas do dia 23/01/2026, início da disputa dia 23/01/2026 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 6 de janeiro de 2026 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025- PE. CONTRATO: 437-2025-11C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2025. VALOR: R$ 43.300,00. Feira de Santana, 06/01/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025- PE. CONTRATO: 438-2025-11C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: VITALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2025. VALOR: R$ 550,00. Feira de Santana, 06/01/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025- PE. CONTRATO: 439-2025-11C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSIN AT U R A DO CONTRATO: 01/12/2025. VALOR: R$ 1.250,00. Feira de Santana, 06/01/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025- PE. CONTRATO: 440-2025-11C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2025. VALOR: R$ 295.607,00. Feira de Santana, 06/01/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025- PE. CONTRATO: 441-2025-11C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSIN AT U R A DO CONTRATO: 01/12/2025. VALOR: R$ 9.867,00. Feira de Santana, 06/01/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.