DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Filadelfia/Ba, 6 de Janeiro de 2026 EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE-02-2025 Torna público o resultado do certame, PA 0110122025, objeto: construção da UBS Tipo 1, conforme proposta nº 36000017798/2025, Novo PAC. Vencedora: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA (13582689000151) com o lote 1 no valor total R$ 2.021.681,80. Ibititá/Ba, 6 de janeiro de 2026. LUCAS OLIVEIRA GOMES Condutor de Processos AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-02-2025 ADJUDICA o certame, PA 0110122025, objeto: construção da UBS Tipo 1, proposta nº 36000017798/2025, Novo PAC. Vencedora: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA (13582689000151) com os lotes 1 no valor total R$ 2.021.681,80. Ibititá/BA, 6 de janeiro de 2026. AFONSO FERREIRA MENDONÇA. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-02-2025 Homologa o certame, PA 0110122025, objeto: construção da UBS Tipo 1, proposta nº 36000017798/2025, Novo PAC. Vencedora: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA (13582689000151) com os lotes 1 no valor total R$ 2.021.681,80. Ibititá/Ba, 6 de janeiro de 2026. AFONSO FERREIRA MENDONÇA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CCE-02-2025. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF 13.582.689/0001-51. Pregão Eletrônico CE-02-2025. Vigência: 12 meses. Objeto: construção da UBS Tipo 1, proposta nº 36000017798/2025, Novo PAC. Valor total global: R$ 2.021.681,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - FMS/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste COMUNICAR a todos os interessados e participantes a ANULAÇÃO de todo o procedimento licitatório desde a origem, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-FMS/BA conforme procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, que tem como objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais permanentes, materiais odontológicos, reagentes e insumos para laboratório de análises clinicas, a fim de realizar a provisão dos estabelecimentos da rede de atenção à Saúde e do Hospital Regional Velho Chico do Município de Ibotirama, conforme especificações constantes no TR. A decisão pela anulação foi fundamentada nos termos do art. 71, III, da Lei 14.133/2021, cabe à autoridade competente anular o processo licitatório quando presente ilegalidade insanável. A administração também detém o poder-dever de autotutela consagrado na Súmula 473 do STF. Decido ANULAR o Processo Administrativo nº 146/2025 em face ao Edital e certame do Pregão Eletrônico nº 005/2025-FMS/BA, em razão de inconsistência insanável consubstanciada em falhas na pesquisa de preços que embasou a estimativa de valor a qual foi caracterizada pelo os erros na descrição detalhada e na unidade de medida incorreta dos medicamentos e materiais (penso e odontológicos), o que é imprescindível para a correta cotação, bem como determinar uma nova publicação do Edital, após as devidas correções. Ressalta-se que a sessão pública ainda não se iniciou (abertura prevista para 07/01/2026, às 09h00min), de modo que a anulação não acarretará prejuízo aos licitantes interessados. A presente anulação não implica em direito a indenização de qualquer natureza aos licitantes. Para mais informações, entrar em contato através do telefone (77) 2018- 1027/1028 ou pelo e-mail [email protected] VITOR GABRIEL OLIVEIRA PEREZ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 76/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para a Aquisição de pneus, câmaras e protetores correlatos para veículos leves, veículos pesados e maquinários pertencentes às secretarias do município de Ipirá Bahia. Data: 20/01/2026 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 5 de janeiro de 2026 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 37/2025PE Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de material gráfico, visando atender às demandas das diversas Secretarias do município de Ipupiara, Bahia. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 21.01.2026, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; ou diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça Santos Dumont, 101 - Ipupiara/BA, CEP 47590-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected]. Ipupiara-BA, 6 de janeiro de 2026 VITOR LEITE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Data: 27/01/26, às 9h. Objeto: construção de 20 unidades habitacionais - Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS sub 50 no município. Menor preço global. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 6 de janeiro de 2026. ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Agente de Contratação de Itaetê - Bahia torna publico, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital na modalidade Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 12/02/2026, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para construção da escola de educação especial o NAPE (Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado) do Municipio de Itaetê - Bahia, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. Em 6 de Janeiro de 2026. SCHEYLA OLIVEIRA CAIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 20/01/2026. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026, cujo objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS INTERESSADOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. de acordo com o descrito no Anexo I do presente Edital. , Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 07 de Janeiro de 2026, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rotary Clube, S/N, Centro, no horário das 08:30 às 13:30HS, de segunda a sexta-feira, o credenciamento ficará aberto, para novas inscrições, da data da publicação até 31/12/2026, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico - [email protected], Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected] Comissão de Chamamento. Em 6 de janeiro de 2026 CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 001/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimentos de materiais de construção em geral no município de Itanagra - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:00h do dia 19/01/2026, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 6 de dezembro de 2026. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de contratação