DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700275 275 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Jacaraci - BA. Entrega das Propostas: A partir do dia 06/01/2026. Encerramento das Propostas: 03/02/2026 às 12h. DATA DA SESSÃO: 04/02/2026 às 09h. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected] e telefone (77) 99124-3412. Jacaraci - BA, 5 de janeiro de 2026 VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia, comunica a abertura do Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item para registro de Preços para aquisições de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do município de Jacaraci - Bahia. Entrega das Propostas: A partir do dia 06/01/2026. Encerramento das Propostas: 20/01/2026 às 08h. Início da Sessão: 20/01/2026 às 09h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de concorrência sob o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento menor preço global, para a contratação de empresa especializada na execução da obra pública de construção de 20 (vinte) unidades de Habitação unifamiliar na Rua existente saída para Irundiara - Bairro Centenário, resultante do PROGRAMA 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Contrato de Financiamento nº 56000003765/2025, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Munícipio de Jacaraci - Bahia. Recebimento das Propostas: A partir do dia 06/01/2026. Encerramento das Propostas: 21/01/2026 às 08h. Início da Sessão: 21/01/2026 às 09h. Os Editais e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected] e telefone (77) 99124-3412. Jacaraci - BA, 5 de janeiro de 2026 VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - SMS - JEQUIÉ-BA OBJETO: ABERTURA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS DESIGNADAS A PACIENTES E ACOMPANHANTES REGULADOS PELO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS FORA DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ-BAHIA. O Edital e os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do Município endereço eletrônico, em PDF. https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial, bem como na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Informações: Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde localizada na Rua D. Pedro II, n.º 88, Bairro Centro, Jequié-Ba, das 08:00 às 12:00, das 14:00 às 16:00. Jequié, 05 de Janeiro de 2026. Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado à Rua Dom Pedro II nº 08, CEP: 45.200.263, Bairro Centro, Jequié/BA. Data válida para entrega a partir dessa públicação. CLAUDIO EMANUEL SANTOS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Prefeito de Jeremoabo-BA, no uso de suas atribuições, e com fulcro na Lei N. 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I - FNDE, NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BAHIA, à empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.958.198/0001-34 no valor de R$ 5.651.611,77, determinando as providências cabíveis para a contratação. Jeremoabo-BA, 30 de dezembro de 2025. JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Agente de Contratação, designado no Decreto Nº 450/2025 De 24 De Setembro De 2025, torna público aos interessados que estará recebendo, à partir do dia 12/01/2026, documentação para Credenciamento de Pessoas Jurídicas (MEI - Micro Empreendedor individual) para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação e alunos matriculados na rede de ensino pública de Jiquiriçá-BA, os interessados deverão enviar FISICAMENTE na Prefeitura Municipal de Jiquiriçá, setor de Licitação e Contratos, situada a Praça Dom Florêncio, 92, Centro, Jiquiriçá-BA. CEP 45.470-000 e/ou ELETRONICAMENTE pelo endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os documentos pertinentes encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 6 de janeiro de 2026. LEONARDO SANTOS DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 220/25. PREGÃO ELETRÔNICO 46/2025. Objeto: aquisição de urnas mortuárias e contratação de serviços correlatos (transaldo, ornamentação, coroas de flores e tanatopraxia), destinados a atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social. CONTRATO PE220/25-01. Contratada: WILIAM MENEZES ALVES LTDA (FULNERÁRIA PAX), CNPJ/MF 11.734.323/0002-06. Valor global: R$ 173.600,00. Vigência: 22/12/26. Data de ratificação: 22/12/25. Assinatura: 22/12/25. PA 224/25. CONCORRÊNCIA 11/2025. Objeto: construção do galpão da feira livre do município. CONTRATO CE224/25-01 - Contratada: DOURADO E SOBRAL LTDA - DON ENGENHARIA, CNPJ/MF 38.114.215/0001-06. Valor global: R$ 2.711.369,68. Vigência: 05/01/27. Data de ratificação: 05/01/26. Assinatura: 05/01/26. PA 210/25. CONCORRÊNCIA 10/2025. Objeto: pavimentação asfáltica em TSD com microrrevestimento, recapeamento asfáltico em CBUQ e tapa buraco com PMF e aplicação do microrrevestimento para atender as demandas do município. CONTRATO CE210/25-01 - Contratada: WTM- CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF 13.582.689/0001-51. Valor global: R$ 7.114.785,36. Vigência: 05/01/27. Data de ratificação: 05/01/26. Assinatura: 05/01/26. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 003/2026 - Contrato nº 003/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado INSTITUTO BAIANO DE PSICOLOGIA POSITIVA E AUTOCONHECIMENTO LTDA, CNPJ nº 43.348.871/0001-03. Empresa contratada para realização de palestra na Jornada Pedagógica 2026. Valor global de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Data de Assinatura 06/01/2026. Vigência do contrato: 06/01/2026 a 06/04/2026. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 002/2026 - Contrato nº 002/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratado: DALMO DOURADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 32.066.248/0001-41. Valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data de Assinatura 06/01/2026 Vigência do contrato: 06/01/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2025-IFBA Espécie: Termo de Cooperação Técnica IFBA Campus Irecê nº 04/2025. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Irecê, CNPJ nº 10.764.307/0013- 56, e a Prefeitura Municipal de Lapão, CNPJnº 13.891.528/0001-40. Objeto: Execução de Ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento de Projeto Cidades Inteligentes, a serem executados nas dependências da Prefeitura Municipal de Lapão e nas dependências do Instituto, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e nos demais planos a serem anexados a este termo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 10/12/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 RATIFICO, o presente processo de Inexigibilidade de licitação nº 006/2026 para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 005/2026 para a Contratação da Empresa GOMES 86 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 28.543.501/0001-33, que se responsabilizará pela apresentação artística de EDSON GOMES, durante o CARNALAPÃO, no circuito oficial, no município de Lapão/BA, importando o valor global de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Ficando, pois, autorizado a contratação. Lapão - BA, 6 de janeiro de 2026 MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 24 de Dezembro de 2025 - Pg. 38, referente ao Extrato DE RENOVAÇÃO À ATA 134/2024. Onde se lê: Data de assinatura: 26/12/2025 Leia-se: Data de assinatura: 23/12/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 24 de Dezembro de 2025 - Pg. 246, referente ao Extrato DE RENOVAÇÃO À ATA 135/2024. Onde se lê: Data de assinatura: 26/12/2025 Leia-se: Data de assinatura: 23/12/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 051/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 276/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Futura e eventual aquisição de equipamentos/material permanente para estruturação de unidades da Atenção Especializada em Saúde e da Atenção Primária em Saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA (11308834000185) com o item: 1 no valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 277/2025. Empresa adjudicatária: MF. DE ALMEIDA E CIA LTDA EPP (05021932000134) com o item: 33 no valor total de R$ 25.722,00 (vinte e cinco mil e setecentos e vinte e dois reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 278/2025. Empresa adjudicatária: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (37885137000180) com os itens: 12 e 31 no valor total de R$ 10.669,00 (dez mil e seiscentos e sessenta e nove reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 279/2025. Empresa adjudicatária: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (10728371000148) com os lotes: 28 no valor total de R$ 6.998,39 (seis mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 280/2025. Empresa adjudicatária: DENTAL ALTA MOGIANA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (05375249000103) com os lotes: 10 no valor total de R$ 116.650,00 (cento e dezesseis mil seiscentos e cinquenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 281/2025. Empresa adjudicatária: URSA COMERCIAL LTDA ME (26628908000138) com os itens: 22, 29, 32 e 34 no valor total de R$ 92.740,00 (noventa e dois mil e setecentos e quarenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 282/2025. Empresa adjudicatária: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI (34909753000136) com os itens: 9 e 15 no valor total de R$ 12.284,00 (doze mil e duzentos e oitenta e quatro reais). Assinatura: 23/12/2025. Vigência: 23/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 21/01/2026, às 09h. Lauro de Freitas, 6 de janeiro de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira