DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas e/Ou Físicas Na Área da Saúde Pública Sem Vínculo Empregatício de Qualquer Natureza, Para Atuação Em Diversas Unidades de Saúde do Município No Ano de 2025. Contratados: ALAIN LOPEZ DE ARMAS, CNPJ: 35.273.715/0001-00, MÉDICO PLANTONISTA; ANA CLARA BONFIM REIS LTDA, CNPJ: 63.513.859/0001-14, MÉDICO PLANTONISTA; CIRO MORAIS FILHO, CNPJ: 22.479.064/0001- 50, MÉDICO PEDIATRA; CLIRB - CLINICA RUY BARBOSA LTDA, CNPJ: 07.684.165/0001-79, MÉDICO OBSTETRA, MÉDICO GINECOLOGISTA, ULTRASSONOGRAFIA, MÉDICO AUTORIZADOR DE AIH; CRISTIANE ABREU RIBEIRO LTDA, CNPJ: 53.282.024/0001-47, MÉDICO USF; DIANET OMAR CRUZ VALDES, CNPJ: 46.717.944/0001-85, MÉDICO PLANTONISTA; F. N. BRANDAO LTDA, CNPJ: 58.511.805/0001-80, MÉDICO USF; FATEL SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 58.420.069/0001-54, MÉDICO PLANTONISTA; GEORGE LUIZ BRITO DE CARVALHO & CIA LTDA, CNPJ: 47.691.922/0001-56, MÉDICO ORTOPEDISTA; GERALDO JOSE BENSABATH FILHO, CNPJ: 27.606.891/0001-80, ECOCARDIOGRAMA, MAPA 24H, MÉDICO CARDIOLOGISTA; H.S. SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 18.973.796/0001-24, MÉDICO PLANTONISTA; HUMED MEDICA LTDA, CNPJ: 50.748.485/0001-74, MÉDICO CLÍNICO; K W O DA SILVA, CNPJ: 43.929.443/0001-74, MÉDICO VETERINÁRIO (PLAN T ÃO 12H); L.L. DE OLIVEIRA CLINICA MEDICA, CNPJ: 08.111.939/0001-35, MÉDICO PLANTONISTA; L.L. DE OLIVEIRA CLINICA MEDICA, CNPJ: 08.111.939/0001-35, M É D I CO CIRURGIÃO GERAL (PEQUENAS CIRURGIAS); LAILLA SILVA GONCALVES LTDA, CNPJ: 57.933.136/0001-71, MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO USF; MARISOL DA SILVA FREIRE, CNPJ: 36.424.868/0001-66, MÉDICO PLANTONISTA,; MASTERMED SERVICOS ODONTOLOGICOS E VENDAS LTDA, CNPJ: 09.224.149/0001-29, ODONTÓLOGO BUCO MAXILO; RAFAEL LUQUINI AZEVEDO LTDA, CNPJ: 44.262.869/0001-80, MÉDICO PLANTONISTA; RAFAEL NUNES BRITO, CNPJ: 27.307.543/0001-02, MÉDICO PSIQUI AT R A ; ANDREIA SANTOS PEREIRA DE ANDRADE, CPF: 017.xxx.xxx-78, PSICÓLOGO; BEATRIZ DE OLIVEIRA, CPF: 074.xxx.xxx-30, PSICÓLOGO; FERNANDA FREITAS DE OLIVEIRA TELES, CPF: 859.xxx.xxx-04, NUTRICIONISTA; ISABELLA DE QUEIROZ SOUZA, CPF: 046.xxx.xxx-05, ODONTÓLOGO ENDODONTISTA; KANANDA SANTANA SILVA DIAS, CPF: 862.xxx.xxx-11, NUTRICIONISTA; KELIANE GOES DO NASCIMENTO SANTANA, CPF: 073.xxx.xxx-94, FISIOTERAPEUTA; LUCIANA SILVA PALLEZE, CPF: 187.xxx.xxx-08, ODONTÓLOGO USF; MARCUS VINICIUS BRITO FRANCA, CPF: 051.xxx.xxx-19, ODONTÓLOGO USF; MARIA EDUARDA SANTOS SAMPAIO DE OLIVEIRA SOUZA, CPF: 061.xxx.xxx-08, ODONTÓLOGO USF; MARTHA FRAGA DE OLIVEIRA ARAGÃO, CPF: 054.xxx.xxx-76, FISIOTERAPEUTA; NADLA JAMARA BEZERRA SILVA, CPF: 15.xxx.xxx-31, FISIOTERAPEUTA; PRISCILA DE JESUS AMORIM, CPF: 040.xxx.xxx-38, ODONTÓLOGO USF; TACIO IAGO BASTOS TAVARES, CPF: 031.xxx.xxx- 03, BIOMÉDICO, vigência até 31/12/2026. Macajuba-Ba, 02 de janeiro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Macajuba, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA ATUAÇÃO EM DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento, declara habilitado: ALAIN LOPEZ DE ARMAS, CNPJ: 35.273.715/0001-00, MÉDICO PLANTONISTA; ANA CLARA BONFIM REIS LTDA, CNPJ: 63.513.859/0001-14, MÉDICO PLANTONISTA; CIRO MORAIS FILHO, CNPJ: 22.479.064/0001- 50, MÉDICO PEDIATRA; CLIRB - CLINICA RUY BARBOSA LTDA, CNPJ: 07.684.165/0001-79, MÉDICO OBSTETRA, MÉDICO GINECOLOGISTA, ULTRASSONOGRAFIA, MÉDICO AUTORIZADOR DE AIH; CRISTIANE ABREU RIBEIRO LTDA, CNPJ: 53.282.024/0001-47, MÉDICO USF; DIANET OMAR CRUZ VALDES, CNPJ: 46.717.944/0001-85, MÉDICO PLANTONISTA; F. N. BRANDAO LTDA, CNPJ: 58.511.805/0001-80, MÉDICO USF; FATEL SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 58.420.069/0001-54, MÉDICO PLANTONISTA; GEORGE LUIZ BRITO DE CARVALHO & CIA LTDA, CNPJ: 47.691.922/0001-56, MÉDICO ORTOPEDISTA; GERALDO JOSE BENSABATH FILHO, CNPJ: 27.606.891/0001-80, ECOCARDIOGRAMA, MAPA 24H, MÉDICO CARDIOLOGISTA; H.S. SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 18.973.796/0001-24, MÉDICO PLANTONISTA; HUMED MEDICA LTDA, CNPJ: 50.748.485/0001-74, MÉDICO CLÍNICO; K W O DA SILVA, CNPJ: 43.929.443/0001-74, MÉDICO VETERINÁRIO (PLAN T ÃO 12H); L.L. DE OLIVEIRA CLINICA MEDICA, CNPJ: 08.111.939/0001-35, MÉDICO PLANTONISTA; L.L. DE OLIVEIRA CLINICA MEDICA, CNPJ: 08.111.939/0001-35, M É D I CO CIRURGIÃO GERAL (PEQUENAS CIRURGIAS); LAILLA SILVA GONCALVES LTDA, CNPJ: 57.933.136/0001-71, MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO USF; MARISOL DA SILVA FREIRE, CNPJ: 36.424.868/0001-66, MÉDICO PLANTONISTA,; MASTERMED SERVICOS ODONTOLOGICOS E VENDAS LTDA, CNPJ: 09.224.149/0001-29, ODONTÓLOGO BUCO MAXILO; RAFAEL LUQUINI AZEVEDO LTDA, CNPJ: 44.262.869/0001-80, MÉDICO PLANTONISTA; RAFAEL NUNES BRITO, CNPJ: 27.307.543/0001-02, MÉDICO PSIQUI AT R A ; ANDREIA SANTOS PEREIRA DE ANDRADE, CPF: 017.xxx.xxx-78, PSICÓLOGO; BEATRIZ DE OLIVEIRA, CPF: 074.xxx.xxx-30, PSICÓLOGO; FERNANDA FREITAS DE OLIVEIRA TELES, CPF: 859.xxx.xxx-04, NUTRICIONISTA; ISABELLA DE QUEIROZ SOUZA, CPF: 046.xxx.xxx-05, ODONTÓLOGO ENDODONTISTA; KANANDA SANTANA SILVA DIAS, CPF: 862.xxx.xxx-11, NUTRICIONISTA; KELIANE GOES DO NASCIMENTO SANTANA, CPF: 073.xxx.xxx-94, FISIOTERAPEUTA; LUCIANA SILVA PALLEZE, CPF: 187.xxx.xxx-08, ODONTÓLOGO USF; MARCUS VINICIUS BRITO FRANCA, CPF: 051.xxx.xxx-19, ODONTÓLOGO USF; MARIA EDUARDA SANTOS SAMPAIO DE OLIVEIRA SOUZA, CPF: 061.xxx.xxx-08, ODONTÓLOGO USF; MARTHA FRAGA DE OLIVEIRA ARAGÃO, CPF: 054.xxx.xxx-76, FISIOTERAPEUTA; NADLA JAMARA BEZERRA SILVA, CPF: 15.xxx.xxx-31, FISIOTERAPEUTA; PRISCILA DE JESUS AMORIM, CPF: 040.xxx.xxx-38, ODONTÓLOGO USF; TACIO IAGO BASTOS TAVARES, CPF: 031.xxx.xxx- 03, BIOMÉDICO Macajuba- BA, 30 de dezembro de 2025. RENILDES SANTANA SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO a concorrência eletrônica nº 001/2025 , para contratação de empresa para prestação de serviço de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAS NO MUNICIPIO DE MASCOTE-BA, referente ao termo de compromisso Nº 970485/2024 - MCIDADES/CAIXA programa Moradias digna, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste estrumento e seus anexos nos termos do artigo 71, inciso IV da referente lei cuja a entrega obedecerá a requisição da secretaria responsável em favor da empresa: XAVIER E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA/ CNPJ: 27.902.275/0001-77 para o lote 1, valor: 3.412.483,25. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos da lei, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Mascote/BA, 18 de dezembro de 2025. SEBASTIÃO MOREIRA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N°. 01/2026- Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para atender as demandas da alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Mata de São João/Ba, durante o ano letivo de 2026, a serem custeados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE e Recursos Próprios, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante e indissociável do Edital. Abertura: 29/01/2026, às 09H. EDITAL DISPONÍVEL EM: https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/site/licitacoes e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Mata de São João-BA, 6 de Janeiro de 2026 DEISIANE CRUZ DE ALMEIDA SILVA Gerente Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A P.M de Muquém de São Francisco-BA, realizará procedimento na modalidade CE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAR SERVIÇO DE REABILITAÇÃO, ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO-BA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO MCIDADES 975114/2025, na forma e condições estabelecidas na Lei nº 14.133/21. Informações pelo Email [email protected]. Edital e seus anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:23.01.2026 as 09:00hs. Muquém do São Francisco/BA, 6 de janeiro de 2026 DEUMAJAR NOVAIS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2025 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR/ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS, DE FORMA PARCELADA , DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E OUTROS (PRÓPRIOS E LOCADOS), PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BAHIA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO/ADJUDICO o objeto a favor da empresa: 3M REVENDEDORA DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 58.436.166/0001-35, pelo valor global de R$ 7.218.680,00 (Sete Milhões, Duzentos e Dezoito Mil, Seicentos e Oitenta Reais), arrematante do lote único. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo H O M O LO G A D O / A DJ U D I C A D O. Muritiba - BA, 5 de janeiro de 2026 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 22 de janeiro de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I - Novo PAC, na sede municipal de Mutuípe/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 5 de janeiro de 2026 ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 26 de janeiro de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços de manutenção preventiva e corretiva exclusivamente nos prédios públicos vinculados à Rede Municipal de Educação de Mutuípe/BA, abrangendo unidades escolares da sede (Centro e demais bairros) e da zona rural. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 5 de janeiro de 2026 JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 20 de Janeiro de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições (lanches e café da manhã), para atender às demandas das diversas secretarias e órgãos que integram a Administração Pública do Município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 6 de janeiro de 2026 CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO Secretário Municipal de Administração