DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 6 de janeiro de 2026 CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 001/2026. Tipo: Maior Oferta. Abertura: 21/01/2026 às 15h:00min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização cartão magnético com chip ou superiores para o gerenciamento do fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel s10) em estabelecimentos credenciados para a frota de veículos do Município de Nova Itarana/Ba.conforme condições e especificações do edital e termo de referência. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Nova Itarana - BA, 6 de janeiro de 2026 DANILO JOSÉ DE SOUZA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 SRP Abertura: 21/01/2026 às 14h00min, que tem por objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e estocáveis para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino do ano letivo 2026, para compor os cardápios da alimentação escolar em conformidade com a Resolução FNDE/PNAE nº 26/2013 para atender ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) em suas diferentes modalidades de ensino no Município de Nova Soure. Edital disponível no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP Nova Soure/BA, 6 de janeiro de 2026 PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Município de Pilão Arcado - Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 150/2025 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa especializada na locação de veículos e equipamentos para coleta, transporte e destinação de resíduos, visando assegurar a manutenção eficiente da limpeza urbana e preservar a saúde pública da população do município de Pilão Arcado, Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 07/01/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 21/01/2026 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 21/01/2026 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 23/01/2026 (Horário de Brasília) referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites licitapilaoarcado.com.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - BA, 5 de janeiro de 2026. MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SRP A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 001/2026, que tem por objeto a aquisição de combustível, menor preço global. Data: 22/01/2026, às 09:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 07 de janeiro de 2026. Telefone: (77) 3667-2245. PAULA PAES MARTINS SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2025. A Prefeitura Municipal de Queimadas/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou Primeiro Termo de Aditivo de Supressão de valores à Ata de Registro de Preços nº 020/2025, com a empresa AUTO POSTO RIOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob n.º 28.375.797/0001- 20. Queimadas-BA, 30 de dezembro de 2025 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2025 Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo Nº 349/2025. Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico N°061/2025. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Data da Homologação: 06/01 /2026. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PÊNSIL, CONTROLADOS E INJETÁVEIS, CURATIVOS, SOROS, INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA E SANEANTES, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADAS-BA. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.685.847/0001-02, vencedora do lote 01 e 08 do certame, perfazendo um valor total de R$ 554.980,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais). M & A SUPRA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.731.996/0001-69, vencedora do lote 02 do certame, perfazendo um valor total de R$ 185.712,00 (cento e oitenta e cinco mil e setecentos e doze reais). RIOS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.182.796/0001-55, vencedora do lote 04, 05 e 07 do certame, perfazendo um valor total de R$ 987.132,50 (novecentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.397.337/0001-80, vencedora do lote 06 do certame, perfazendo um valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). MEDMAIS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.223.019/0001-26, vencedora do lote 09 do certame, perfazendo um valor total de R$ 218.898,00 (duzentos e dezoito mil e oitocentos e noventa e oito reais). Queimadas-BA, 6 de janeiro de 2026 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/00001-90. CONTRATADA: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.685.847/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PÊNSIL, CONTROLADOS E INJETÁVEIS, CURATIVOS, SOROS, INSTRUMENTAÇ ÃO CIRÚRGICA E SANEANTES, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADAS-BA. Valor contratado: R$ 554.980,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais). Data da Ata de Registro de Preço: 06/01/2026. Prazo de validade: 06/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/00001-90. CONTRATADA: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.731.996/0001-69. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PÊNSIL, CONTROLADOS E INJETÁVEIS, CURATIVOS, SOROS, INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA E SANEANTES, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADAS-BA. Valor contratado: R$ 185.712,00 (cento e oitenta e cinco mil e setecentos e doze reais). Data da Ata de Registro de Preço: 06/01/2026. Prazo de validade: 06/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/00001-90. CONTRATADA: RIOS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.182.796/000155. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PÊNSIL, CONTROLADOS E INJETÁVEIS, CURATIVOS, SOROS, INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA E SANEANTES, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADAS-BA. Valor contratado: R$ 987.132,50 (novecentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Data da Ata de Registro de Preço: 06/01/2026. Prazo de validade: 06/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/00001-90. CONTRATADA: BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.397.337/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PÊNSIL, CONTROLADOS E INJETÁVEIS, CURATIVOS, SOROS, INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA E SANEANTES, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADAS-BA . Valor contratado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data da Ata de Registro de Preço: 06/01/2026. Prazo de validade: 06/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/00001-90. CONTRATADA: MEDMAIS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.223.019/0001-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PÊNSIL, CONTROLADOS E INJETÁVEIS, CURATIVOS, SOROS, INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA E SANEANTES, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADAS-BA. Valor contratado: R$ 218.898,00 (duzentos e dezoito mil e oitocentos e noventa e oito reais). Data da Ata de Registro de Preço: 06/01/2026. Prazo de validade: 06/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas-BA, 6 de janeiro de 2026 Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2026, cujo objeto: Credenciamento, de empresa para prestação de serviço de capotaria e estofamento para veículos leves e pesados pertencentes a frota municipal de Retirolândia-Ba. É assegurado acesso permanente a qualquer interessado Pessoa Jurídica que preencha as exigências estabelecidas para o credenciamento, podendo realizar inscrição a partir das 08:00h às 12:00 e das 14:00 as 17:00h do dia 06/01/2025 até o dia 28/01/2026 para primeira homologação. Os interessados poderão acessar o Edital a qualquer momento, por meio do Diário Oficial do Município https://indap.org.br. Retirolândia-BA 6 de janeiro de 2026 JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Processo Administrativo nº 270/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Bebedouros, Geladeira, freezer, frigobar, destinados a atender as necessidades de todas as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/BA, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência Data de Início de Recebimento de Proposta: 07/01/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 19/01/2026 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 21/01/2026 as 10:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia,7 de janeiro de 2026. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito