DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700278 278 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global Por Lote. Abertura: 21/01/2026, às 09h00min. Objetivando a aquisição de kits de higiene pessoal para alunos da Educação Infantil, compostos por produtos infantis de higiene e nécessaires personalizadas para acondicionamento dos itens, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 06 de janeiro de 2026. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a contratacao de empresa especializada para aquisicao de camisa básica para fardamento com mangas, confeccionado em tecido especial 100% poliéster gramatura 110, com sublimação total na frente nas costas e nas mangas, tamanhos do P,M,G,GG,GGX E GGXX, para atender as demandas da secretaria de cultura, turismo, esporte e lazer do Município De Santo Amaro - Ba, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do Edital De Dispensa De Licitação Nº 0002/2026, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 07/01/2026. Santo Amaro - Bahia, 6 de janeiro de 2026 REINALDO DE SOUZA LOBO Sec. Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE CAIXA DE ISOPOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGAOS VINCULADOS AO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 07/01/2026. Santo Amaro - Bahia, 6 de janeiro de 2026 ANA JULIETA MONTEIRO DE MELO Sec. Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 596/2025, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias e execução por mais 31 (trinta e um) dias e acréscimo de valor do Contrato nº 596/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob número 30.192.617/0001-17, com sede Praça Madre Maria do Rosário, s/n, Bairro Centro, Santo Antônio de Jesus, BA, a Srª Maria Edileide de Souza Castro. CONTRATADO (A): Empresa INOVARE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.031.002/0001-27, sediada Praça da Matriz, nº 12, Bairro Centro, no município de São José do Jacuípe-BA , CEP: 44.698-000, Telefone: 71 99624-7578, E-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr Lauan Oliveira da Silva. BASE LEGAL: Processo Administrativo 1Doc. nº 17.871/2025 em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinado em 30/12/2025. VIGÊNCIA: 01/01/2026 até 31/03/2026. EXECUÇÃO: 01/01/2026 até 31/01/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026: Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica 2026, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santo Estevão, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 23/01/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 6 de janeiro de 2026 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender às necessidades da Unidade Básica de Saúde Dr. Oswaldo Cerqueira da Silva e das Unidades de Saúde da Família Antonieta Alves de Araújo Oliveira, Antonieta Copello de Cerqueira, Clovis Pires Magalhães e Tobias Alves dos Santos, visando à melhoria dos serviços prestados à população do Município de Santo Estêvão - BA, conforme Proposta nº 11996804000124002/2024 - originada da Emenda Parlamentar nº 91910015, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 27/01/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 6 de janeiro de 2026 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 Objeto: Contratação de empresa para Construção de Unidades Habitacionais neste Município de Sítio do Quinto-BA. Data e horário da disputa: 22/01/2026, às 09:00h. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ https://pncp.gov.br/app/editais e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares através do e-mail [email protected]. Sítio do Quinto, 06/01/2026. Benedito José De Jesus Reis, Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 Objeto: Contratação de empresa para construção pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de diversas ruas no centro do Município de Sítio do Quinto-BA - Convênio Nº 058/2025 - CONDER. Data e horário da disputa: 23/01/2026, às 09:00h. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ https://pncp.gov.br/app/editais www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Sítio do Quinto, 06/01/2026. BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 329/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2025 - OBJETO: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Bebedouros Industriais para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Valença - Bahia, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico - SRP - Nº 026/2025 - EMPRESA: MARCO ANTÔNIO SOUZA PASSOS - ME - CNPJ:15.213.021/0001-62 - Lote Único Valor Total: R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais). ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.12.23.1 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira torna público, para conhecimento dos interessados que no Aviso de Edital do processo Concorrência Eletrônica n° 2025.12.23.1, publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025 - Seção 3, página 248, corrigem-se as datas de início de acolhimento das propostas e abertura marcada e a data de. Onde se lê: "abertura para o dia 26 de dezembro de 2026 e o início de propostas para o dia 13 de janeiro de 2025", Leia-se: "abertura para o dia 13 de janeiro de 2026 e o início de propostas para o dia 26 de dezembro de 2025". Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira-CE, 5 de janeiro de 2026. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-008/2025 - SEINFRA Modalidade: Concorrência Eletrônica nº CE-008/2025 - SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Execução de Capeamento em Concreto Asfáltico (CBUQ) sobre Pavimentação existente em Paralelepípedo na Avenida Valdemar Nogueira Bessa, via de acesso ao Bairro Tibolo, no Município de Alto Santo - CE, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 22.01.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Alto Santo - CE, 6 de janeiro de 2026. ARTHUR PAIVA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00009.20251104/0001-60 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.03.001 - Contrato N° 202601060001. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica TSD nos trechos de Cachoeira das Almas e a Orla da Barragem do Poço da Cobra, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem - CE., Dotação Orçamentaria: 0901.15.451.0015.1.024. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: até 270 (duzentos e setenta) dias. Contratada: Daterra Construcoes e Servicos LTDA (ME) (EPP). Assina Pelo(a) Contratado(a): Jaime Dean Sousa Alexandre. Assina Pelo (a) Contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor Global: R$ 8.452.743,68 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura do Contrato: 06 de janeiro de 2026. Boa Viagem/CE, 06 de Janeiro de 2026. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (a) de Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.03.001 Processo Administrativo Nº 00009.20251104/0001-60 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.03.001. Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, cujo objeto foi a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica TSD nos trechos de Cachoeira das Almas e a Orla da Barragem do Poço da Cobra, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem - CE., Vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.03.001, em favor da Empresa: Daterra Construcoes e Servicos LTDA (ME), pelo Valor Global de R$ 8.452.743,68 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). Boa Viagem - CE, 5 de janeiro de 2026. GLEYRISSON VIEIRA MENDES Ordenador (a) de Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos