DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700279 279 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.01.05.03-PMBS/Diversas. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio das Diversas Secretarias. Contratada: a empresa Cariri Oriental Gás LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.597.102/0001-36. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.27.2/2025-PMBS/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo- (GLP) e aquisição de cilindros transportáveis confeccionados em aço, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Valor Global: R$ 462.310,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e dez reais). Data da Assinatura da Ata: 05/01/2026. Vigência da Ata: 05/01/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Joseney Alves Leite, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.01.05.01-PMBS/Diversas. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio das Diversas Secretarias. Contratada: a empresa Edmar Alves de Lucena & Filho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.085.590/0002- 22. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.09.1/2025-PMBS/Diversas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros diversos e demais materiais, para atender as necessidades dos veículos vinculados e/ou pertencentes à frota oficial dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. Valor Global: R$ 4.536.960,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais). Data da Assinatura da Ata: 05/01/2026. Vigência da Ata: 05/01/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Júnior e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 80501/2025. Extrato do 1º Aditivo ao Contrato N° 090301/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato 1º Aditivo de Acréscimo de Valor, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução dos serviços remanescentes de Projeto Espaço Educativo Rural e Urbano 6 salas de aula junto à Secretaria de Políticas para Educação do Município de Campos Sales-CE, CONTRATADA: AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: N° 07.816.465/0001-64, VALOR ACRESCIDO R$ 157.607,72 (Cento e Cinquenta e Sete Mil, Seiscentos e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos), correspondente a 9,03%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, "b" c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência Nº 080501/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELO CONTRATADA: Leonardo Araújo Mota. ASSINA PELO CONTRATANTE: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, de 22 de Dezembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10601/2026 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 10601/2026, do Tipo Menor Preço, Objetivando Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Munícipio de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura agendada para 16 de Janeiro de 2026 às 09h. O Ed i t a l e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 6 de janeiro de 2026. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA p/ Secretaria Municipal de Políticas para Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.06.01 A Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Agente de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará as 09:00 horas, do dia 26 de Janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.06.01. Objeto: Contratação DE pessoa jurídica para a prestação de serviço na construção de quadra coberta no Sítio Novo - Zona Rural do município de Caririaçu/Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu-CE, 6 de janeiro de 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos torna público o Extrato do Contrato Nº 0501.01/2026-03 oriundo da Concorrência Pública nº 0909.01/2025-03, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de implantação de abastecimento d´água no Município de Cedro/CE, PT 1438457/2025 MAPP: 48 FESB, junto a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos. Contratante: Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos Contratada: Construtora Beija-Flor LTDA, CNPJ Nº 09.586.891/0001-84, com sede em Fortaleza/CE, à Rua Thomás Edison Nº. 1387, Pavimento, Bairro Itaperi 1, CEP: 60.714-070, por seu administrador o Sr. Francisco Antônio Bezerra do Vale, inscrito no CPF Nº 919.XXX.XXX-53. O presente contrato importa em: R$ 3.474.224,08 (três milhões quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e oito centavos). As despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária 0207.18.544.0017.1.014 (Ampliação de melhoria do sistema de abastecimento de água urbano e rural). Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Programa de Trabalho e Próprios. O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021 e o prazo de execução da obra é de 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente. Assina Pela Contratante: Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos. Cedro - CE, 06 de janeiro de 2026. Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE ADESÃO Extrato da ADESÃO Nº 021/2025-AD-SEDUC da Ata de Registro de Preços nº 122025.01, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 12/2025 - Gerenciado pelo Gabinete do Prefeito do Município de Marco/Ce. Órgão Aderente: O Município de Chorozinho, Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação, neste ato representado pela Secretária, Sra. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio. Fornecedores: empresa Sanauto Nordeste Automóveis Ltda, CNPJ Nº 07.379.340/0001-14 com endereço: Av. Barão de Studart, 1630, Aldeota, Fortaleza-CE. Valor global: R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: lei nº 14.133/21. Chorozinho-CE, 26 de dezembro de 2025. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretaria de Educação. EXTRATO DE ADESÃO Extrato da ADESÃO Nº 022/2025-AD-SEDUC da Ata de Registro de Preços nº 202512110001, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 10.001/2025.PE - Gerenciado pelo Secretaria de Educação Básica do Município de Pentecoste/Ce. Órgão Aderente: O Município de Chorozinho, Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação, neste ato representado pela Secretária, Sra. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio. Fornecedores: empresa Sanauto Nordeste Automóveis Ltda, CNPJ Nº 07.379.340/0001-14 com endereço: Av. Barão de Studart, 1630, Aldeota, Fortaleza-CE. Valor global: R$ 155.900,00 (cento e cinquenta e cinco mil e novecentos reais). Fundamentação Legal: lei nº 14.133/21. Chorozinho-CE, 26 de dezembro de 2025. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretaria de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Município de Chorozinho, Extrato resumido do Contrato 001-021/2025-AD-SE D U C, proveniente da Licitação na modalidade Adesão Nº 021/2025-AD-SEDUC, cujo objeto Aquisição de 01 (Hum) Veículo do Tipo Caminhonete, para Atender as Necessidades as Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-Ce. Contratada: Sanauto Nordeste Automóveis Ltda, CNPJ Nº 07.379.340/0001-14. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura do Contrato: 26 de dezembro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais). Assina pela Contratante Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretaria de Educação. Assina pela Contratada: Osvaldo Furtado de Oliveira, - Representante. Chorozinho-CE, 26 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Município de Chorozinho, Extrato resumido do Contrato 001-022/2025-AD-SE D U C, proveniente da Licitação na modalidade Adesão Nº 022/2025-AD-SEDUC, cujo objeto Aquisição de 01 (Hum) veículo do tipo minivan para atender as necessidades as Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-Ce. Contratada: Sanauto Nordeste Automóveis Ltda, CNPJ Nº 07.379.340/0001-14. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura do Contrato: 26 de dezembro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 155.900,00 (cento e cinquenta e cinco mil e novecentos reais). Assina pela Contratante Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretaria de Educação. Assina pela Contratada: Osvaldo Furtado de Oliveira, - Representante. Chorozinho-CE, 26 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.12.30.01/CPAF/PMC Chamada Pública - Agricultura Familiar. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Chamada Pública nº 2025.12.30.01/CPAF/PMC - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Croatá/CE, conforme diretrizes do PNAE - Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até 08/01/2026 à 28/01/2026 - Data de Abertura da Sessão Pública: 29/01/2026 - Horário: 09h00m - Local de Realização da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Manoel Braga - 573 - Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://licitacoes.tce.ce.gov.br ou https://www.croata.ce.gov.br/licitacao - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min e de 14h00m às 17h00m Croatá - CE, 6 de janeiro de 2026. FRANCISCO LOPES FERREIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 2025.12.04-01 - Concorrência n.º 2025.09.25.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Vision Construções E Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma quadra coberta com palco e vestiários, nos moldes padrão FNDE, anexa à escola municipal localizada às margens da CE-386, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.616.469,71 (um milhão seiscentos e dezesseis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Nilson Bento da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 4 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 2025.12.04-02 - Concorrência n.º 2025.09.25.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Vision Construções E Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de cobertura metálica, iluminação e reparos na quadra da Escola de Ensino Fundamental Pedro Fernandes de Alcântara, localizada no Distrito de Cariutaba, Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 391.846,48 (trezentos e noventa e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Nilson Bento da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 4 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.09.2 - PE Pregão Eletrônico N.º 2025.12.09.2 - PE. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de roçadeira hidráulica e grade hidráulica, destinadas as atividades da Secretaria de Urbanismo e Agropecuária do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 20 de janeiro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte-CE, 6 de janeiro de 2026. KATIAANA DA SILVA LOURENÇO Agente de Contratação