DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700284 284 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 201, 202, 203, 210, 217, 221, 222, 258, 274, 277, 284, 297, 304, 308 no valor total de R$ 14.669,47 (quatorze mil e seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos). EQUALIZE DENTAL SAUDE E NEGOCIOS LTDA (59937067000108) com os lotes: 204, 205, 206, 207, 209 no valor total de R$ 25.852,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta e dois reais). WEHEAL MEDICAL IMPORTS LTDA (21490369000108) com os lotes: 119, 120 no valor total de R$ 15.386,40 (quinze mil e trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (06189855000199) com os lotes: 42, 312 no valor total de R$ 14.577,78 (quatorze mil e quinhentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos). MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (25341162000114) com os lotes: 2, 3, 7, 9, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 38, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 53, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 87, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 103, 112, 113, 114, 115, 116, 121, 123, 125, 126, 127, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 150, 155, 157, 158, 159, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 219, 220, 225, 226, 227, 228, 229, 231, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 244, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 259, 262, 263, 271, 272, 273, 279, 285, 287, 288, 290, 296, 302, 303, 305, 307, 311 no valor total de R$ 89.366,41 (oitenta e nove mil e trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos). ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA (54860907000150) com os lotes: 314 no valor total de R$ 1.438,00 (um mil e quatrocentos e trinta e oito reais). APGYN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (47761551000131) com os lotes: 10, 11, 58, 90, 98, 106, 107, 108, 131, 148, 151, 216, 264, 282, 283, 300, 306, 309, 318 no valor total de R$ 24.056,19 (vinte e quatro mil e cinquenta e seis reais e dezenove centavos). IS 8 INTERNAT I O N A L SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA. (30597921000144) com os lotes: 316 no valor total de R$ 2.685,00 (dois mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). MAQUIRA IND PROD ODONTOLOGICO S/A (05823205000190) com os lotes: 22, 51, 54, 55, 57, 101, 117, 149, 223, 260, 278, 294, 298 no valor total de R$ 15.038,82 (quinze mil e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com os lotes: 5, 39, 56, 89, 111, 118, 128, 147, 208, 214, 280, 281, 291, 292, 310 no valor total de R$ 22.417,36 (vinte e dois mil e quatrocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (30888187000172) com os lotes: 130, 275 no valor total de R$ 8.804,00 (oito mil e oitocentos e quatro reais). ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (54322844000188) com os lotes: 317 no valor total de R$ 6.926,12 (seis mil e novecentos e vinte e seis reais e doze centavos). DENTAL IPO LTDA (50567060000169) com os lotes: 6, 8, 12, 13, 50, 52, 92, 100, 122, 124, 178, 179, 180, 181, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 224, 232, 233, 234 no valor total de R$ 60.200,36 (sessenta mil e duzentos reais e trinta e seis centavos). M.H.M DO COUTO COMERCIAL (97533241000138) com os lotes: 313 no valor total de R$ 5.460,00 (cinco mil e quatrocentos e sessenta reais). AMP HOSPITALAR LTDA (16698619000151) com os lotes: 1, 34, 35, 36, 37, 43, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 105, 109, 129, 132, 144, 152, 153, 154, 164, 211, 212, 213, 243, 245, 267, 268, 269, 270, 276, 286, 293, 295, 299, 301, 315 no valor total de R$ 122.954,62 (cento e vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA (71505564000124) com os lotes: 99, 110, 134, 146, 182, 183, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 230, 261, 289 no valor total de R$ 23.258,73 (vinte e três mil e duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Porangatu-GO, 9 de dezembro de 2025. FLÁVIA BARROS DE AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PE Nº 043/2025. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender administração e das demais secretaria vinculadas, constante no processo administrativo nº 14835/2025. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 08/01/2026, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 23/01/2026, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 23/01/2026 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 6 de janeiro de 2026. MAIZA DIAS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE ADESÃO Nº 7/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2025, PROCESSO ADM. Nº: 5.809/2025, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 DO MUNICIPIO DE EDEALINA-GO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas temporárias com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessário para realização de eventos ao longo do ano de 2026. DATA DA ADESÃO: 07/01/2026. CONTRATADO: NACIONAL PROJETOS, CONSTRUCOES, PRODUCOES E SERVICOS EIRELI CNPJ: 24.852.618/0001-48. CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. VALOR TOTAL: R$ 1.224.200,00 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil e duzentos reais). Professor Jamil, 6 de janeiro de 2026. WALDA LÚCIA PRADOS PINHEIRO Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2025 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 20 de janeiro de 2026, às 08h 00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PILHAS, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO E SEUS FUNDOS (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, CULTURA E MUNICIPIO), COM ENTREGA PARCELADA . PERÍODO DE 12 MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 20/01/2026, às 08h 00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou 0800 0021 919 RAMAL 2. Rubiataba-GO, 6 de janeiro de 2026. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 Republicação. A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 02/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO DA ESTIVA- ESCOLA MUNICIPAL GERMANA FERNADES, MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS- GO. CONFORME EMENDA N°202500005013568 DESTINAÇÃO DO DEPUTADO PAULO CEZAR MARTINS. às 09:00h no dia 22/01/2026 (QUINTA-FEIRA), Local: Sala de Licitações no Prédio da Criança Feliz antigo Crás em São Domingos-GO. EVANDRO DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS, torna público que fará realizar às 07h30min do dia 23 de Janeiro de 2026, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), a concorrência eletrônica Nº 001/2026, do tipo menor preço global CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS CONFORME CONVÊNIO N° 970291/2024 o edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Praça Tiradentes, Centro, Teresina de Goiás - GO ,em dias e horários de expediente ou pelos sites www.teresinadegoiás.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: teresinalicitacao@ gmail.com Teresina de Goiás. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS, torna público que fará realizar às 14h00min do dia 23 de Janeiro de 2026, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), a concorrência eletrônica Nº 002/2026, do tipo menor preço global CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS CONFORME CONVÊNIO N° 039443/2025 o edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Praça Tiradentes, Centro, Teresina de Goiás - GO, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.teresinadegoiás.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: teresinalicitacao@ gmail.com Teresina de Goiás. AKLLA RODRIGUES ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Eletrônico nº 56/2025. Publicado no DOU do dia 19/12/2025, Seção 3, nº 242, página 349. Onde-se lê: Data da sessão:13/01/2026, às 09h. Leia-se: Data da sessão: 16/01/2026, às 08:30h. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Varjão torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de oxigênio medicinal em cilindros de 1m³, 2m³ e 7m³, destinadas a atender as necessidades assistenciais e operacionais das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Varjão/GO, conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, agendada para o dia 21 de janeiro 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br ou e-mail: [email protected] [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 O Município de Varjão torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 020/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas, para atendimento das necessidades do Município de Varjão/GO, no ano letivo de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, agendada para o dia 22 de janeiro de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br ou e- mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Varjão-GO, 6 de janeiro de 2026. ALEXANDRE GONÇALVES ROSA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE VIANÓPOLIS -GO, por intermédio da sua Gestora Sra. Isabela Brito Carvalho, comunica aos interessados que, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2026, os interessados deverão protocolar seus documentos em envelope lacrado a partir do dia 07 de janeiro de 2026 e permanecerá aberto até 30 de novembro de 2026, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h30min às 16h00min na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, no endereço: Rua Dona Carolina, n° 510, Centro, Vianópolis- GO, CEP: 75.265-000, o procedimento externo para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de educador(a) sociocultural, visitador(a) do programa criança feliz, coordenador(a) do bombeiro mirim e dó ré mi, professor(a) de informática dó ré mi, professor(a) de capoeira dó ré mi, cantor(a) evento forró da melhor idade, cantor(a) evento fiandeiras, cantor(a) evento encontrão da melhor idade, o qual obedece aos critérios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/21, Resolução nº 14/2025 aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Vianópolis-GO e Resolução nº 27/2025 aprovadas pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Vi a n ó p o l i s - G O. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura, no Placar da Secretaria Municipal de Assistência Social e no site https://vianopolis.go.gov.br/. Vianópolis - GO, 6 de janeiro de 2026. ISABELA BRITO CARVALHO Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação , Gestora do FMASH CÉLIO APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Avaliação