DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700283 283 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - GO, torna público que o Pregão Eletrônico 001/2026, do tipo menor preço por item, objetivando Contratação de empresa para a Aquisição de Equipamentos sendo Lavadora e Esterilizadora, Berço Aquecido Neonatal, Tablet destinados à atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IT A P AC I - GO, provenientes do Plano de Trabalho Proposta nº 20250001008130 e Recursos Próprios, conforme especificações.. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir da data da liberação deste Edital no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, 08/01/2026 às 08h30min, até às 08h30min do dia 20/01/2026 (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes. Contato: [email protected] e/ou (62) 3361-2950. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O MUNICIPIO DE ITAPACI - GO, torna público que o Pregão Eletrônico 002/2026, do tipo menor preço por item, objetivando Aquisição de Material de Consumo, para Manutenção de bens imóveis e instalações: sendo Massa Asfáltica PMF a Emulsão RR-2C, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir da data da liberação deste Edital no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, 08/01/2026 às 13h30min, até às 13h30min do dia 20/01/2026 (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 14 h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes. Contato: [email protected] e/ou (62) 3361-2950. MARIA EDUARDA MARQUES GOMES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO: 42088/2025 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA "SINE DIE" o Pregão Eletrônico Nº 045/2025 que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual locação de sonorização e iluminação, para realização de eventos festivos ao longo do ano, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo. Itumbiara-GO, 6 de janeiro de 2026. GUILHERME MACHADO BORGES Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Município de Jandaia - GO, torna público que fará realizar no dia 26/01/2026 às 08h:30min, Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026 - Tipo Menor Preço por item, Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio, zero quilometro, oriundos de EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº830, PROCESSO Nº 202400010004942 e EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº830, PROCESSO Nº 202500005012518, destinado a atender as demandas das Unidades de Saúde da Família (PSF), e SMS do Município de Jandaia. Nos termos da Lei 14.133/21 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outros, estarão disponíveis no site www.jandaia.go.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão de Contratação através do E-mail: [email protected] ou na sala da Superintendência de Licitação pelo Fone: (64)992194683 em horário comercial das 07:30min às 11:30min e das 13:00hs às 17:00hs. Jandaia, 6 de janeiro de 2026. LUÍS FERNANDO CANDIDO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Educação de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 11.947/2009 alterado pela lei 15.226/2025 e as Resoluções do FNDE/CD, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de janeiro de 2026, às 08h00min, em sua sede, sito à Praça Dom Bosco, nº266, Centro, Leopoldo de Bulhões - GO, Chamada Pública Nº 01/2026, tendo por objeto: A Aquisição de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Pnae No Ano de 2026, Conforme Quantitativos E Especificações Discriminadas No Termo de Referência. Edital disponível no site www.leopoldodebulhoes.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62 99802-4915 ou pelo E-mail [email protected] Leopoldo de Bulhões-GO, 6 de janeiro de 2026. LISANDRA ELITA DE AZEVEDO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de janeiro de 2026, às 08h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, tendo por objeto: Aquisição De 01 Veículo Furgão Original De Fábrica 0 Km Adaptado Para Ambulância Para Simples Remoção (Tipo A), Ano Mínimo 2025, Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde De Leopoldo De Bulhões, Conforme Especificações Mínimas Constantes Neste Termo De Referência Anexo I Deste Edital. Edital, disponível no site ww.leopoldodebulhoes.go.gov.br e www.bnc.org.br também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo Fone 62 99802-4915 ou pelo E-mail [email protected] Leopoldo de Bulhões-GO, 6 de janeiro de 2026. LISANDRA ELITA DE AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de um veículo zero km, tipo VAN, diesel. EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO Nº 202500005013013, da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Abertura: 21/01/2026, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br . Marzagão, 6 de janeiro de 2026. MILLAINE MARTINS DA SILVA Gestora do FMS EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025. Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e Utensílios. EMENDA PARLAMENTAR Nº 1738/2023, (PROCESSO Nº 202400006011997). Contratadas: 09/2026: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (51659136000149) com os lotes: 5, 8 e 9 no valor total de R$ 8.047,30; 06/2026: JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME (01448972000106) com os lotes: 2, 3, 4, 6 e 7 no valor total de R$ 3.547,16; 07/2026: LASER FIX LTDA (43610928000109) com o lote: 1 no valor total de R$ 2.400,00; 08/2026: PMW COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (37107761000157) com os lotes: 10, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 143.190,00. Data assinatura do contrato: 05/01/2026. Vigência: 30/06/2026. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e Utensílios. EMENDA PARLAMENTAR Nº 1738/2023, (PROCESSO Nº 202400006011997). O município de Marzagão, torna público as empresas vencedoras: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EEQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (51659136000149) com os lotes: 5, 8 e 9 no valor total de R$ 8.047,30; JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME (01448972000106) com os lotes: 2, 3, 4, 6 e 7 no valor total de R$ 3.547,16; LASER FIX LTDA (43610928000109) com o lote: 1 no valor total de R$ 2.400,00; PMW COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (37107761000157) com os lotes: 10, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 143.190,00. Marzagão, 19 de dezembro de 2025. IZANA ANTÔNIA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020. Minaçu/GO. CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2025 DATA: 09/01/2026 HORÁRIO: 08h00min OBJETO: CADASTRO RESERVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESSENCIAIS - EM COMPLEMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE - NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GOIÁS. Minaçu-GO 6 de janeiro de 2026. VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 069/2025 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades básicas de saúde por meio de Emenda Parlamentar - proposta nº 01131010000114001 - Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde - saldo remanescente. Valor total contratado: R$ 35.887,40 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS - CNPJ nº 05.169.884/0001-26. CONTRATADAS: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ nº 22.228.679/0001-03: Itens: 1 e 6: Valor: R$ 1.397,40 (um mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos); BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - CNPJ nº 29.312.896/0001-26: Itens: 2, 3 e 8: Valor: R$ 7.674,00 (sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais); PIETRA ODONTO - CNPJ nº 28.877.319/0001-19: Itens: 5 e 9: Valor: R$ 1.730,00 (um mil, setecentos e trinta reais); A C MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS - CNPJ nº 23.764.812/0001-09: Item: 7: Valor: R$ 13.286,00 (treze mil, duzentos e oitenta e seis reais); FELIX MEDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 37.313.045/0001-26: Item: 10: Valor: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). Ouvidor, 06 de janeiro de 2026. Grayce Amélia Ribeiro - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo administrativo Nº 34602/2025 O Município de Paraúna/GO, através do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social torna público que realizará licitação na modalidade de Concorrência sob o nº 001/2026, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para a construção de 25 unidades habitacionais (casas populares) a serem construídas em vários lotes de diversas ruas do Residencial Padre Venâncio no município de Paraúna/GO, com 53,86 m2 de área construída por unidade, conforme projetos e memoriais padrões, sob o regime de empreitada global. Data e horário do início da disputa às 09:00 horas do dia 22/01/2026. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) e www.parauna.go.gov.br. Obra realizada com recursos do Orçamento Geral da União/Ministério da Cidades, Termo de Compromisso nº 987126/2025/MCIDADES/CAIXA - Convênio 039452/2025 e complementada com recursos próprios. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (64) 3556-1800. Paraúna-GO, 6 de janeiro de 2026. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo Adm: Nº 00014286 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGATU (FMS). Empresas vencedoras valor total: R$ 453.091,26 (quatrocentos e cinquenta e três mil e noventa e um reais e vinte e seis centavos): CORUMBA HOSPITALAR LTDA (18442927000147) com os lotes: 4, 17, 102, 156, 160, 161, 162, 200,