DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.131/2025-PE O Secretário de Educação do Município de Ubajara/CE, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO, do Pregão Eletrônico Nº 01.131/2025-PE com base no art. 71, inc. III, da Lei Federal nº 14.133/21, e Sumula 473 STF: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, do Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Aquisição de Fardamento Escolar e Kits destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, para suprir as necessidades junto a Secretaria de Educação do Município de Ubajara-CE, por razões de interesse público. Ubajara-CE, 6 de janeiro de 2026. FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.06.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.01.06.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de motocicletas destinadas ao atendimento das necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, com a finalidade de melhorar as condições de deslocamento dos profissionais, ampliar a cobertura das visitas domiciliares, otimizar o tempo de atendimento e fortalecer as ações de promoção e prevenção à saúde nas áreas urbanas e rurais do município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de janeiro de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de janeiro de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre-CE, 6 de janeiro de 2026. MARIA FERNANDA BEZERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de continuação da Construção do PAC 2 - Creche/Pré-Escola 002 (1001799), especificamente na Avenida Victória Fernandes, Bairro Irmãos Fernandes, nesta municipalidade, conforme Termo de Referência, Cronograma, Planilhas de Custos, Projetos e BDI anexos. 2. Tipo de licitação: Concorrência Eletrônica 000009/2025 - MENOR PREÇO G LO BA L . 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 23 de janeiro de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br. 5. ID Cidades ES: 2025.012E0700001.01.0039 Barra de São Francisco-ES, 31 de dezembro de 2025. ADELZA DE ALMEIDA LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo Licitatório Nº 4443/2025. Adjudico e Homologo, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 4443/2025, na modalidade Concorrência Pública n° 003/2025, cujo objeto consiste na Pavimentação de estrada vicinais para acesso ao assentamento Florestan Fernandes, para atender o Município de São José do Calçado/ES, através da Secretaria Municipal de Assistência Obras; Transportes e Serviços Urbanos, tendo como vencedor a empresa: Empresa: GL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT FA CNPJ: 36.605.309/0001-52. Valor final ofertado: R$ 994.791,66. São José do Calçado - ES, 06 de dezembro de 2026. ANTÔNIO COIMBRA DE ALMEIDA Prefeito Extrato Contrato Nº 001/2026. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021; Contratante: Prefeitura Municipal De São José Do Calçado-ES; Contratada: GL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.605.309/0001-52; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia, para a execução de serviços de pavimentação de estrada vicinais para acesso ao Assentamento Florestan Fernandes no Município de São José do Calçado/ES - Zona Rural do Município; Valor Global: R$ 994.791,66. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025, referente ao P.E 019/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS-GO. Contratado: VALENCE MAQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto Registro de Preços para futura e eventual compra de A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS QUE VISE O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA. para a sede do(a) MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIAS, nos termos do art. 82, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: O prazo de vigência desta ata será de 12 meses contado da data de sua assinatura. Valor: R$ R$: 382.000,0000 (Trezentos e Oitenta e Dois Mil Reais) Dotação Orçamentária: 01.18.26.782.0006. 1026.4.4.90.52.00.40.100 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIA DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que o pregão eletrônico 019/2025 tendo por objeto seleção das melhores propostas que vise o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, no Município de Água Fria de Goiás-Go, referente ao Convênio n.º 889027/2019, foi homologada e adjudicada pelo Secretário Municipal de Administração, em favor da empresa VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.250.241/0001- 09, com valor global de R$ 382.000,00 na data de 06/01/2026 Água Fria de Goiás- G O. Água Fria de Goiás-GO, 6 de janeiro de 2026. CLAUDINEI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 4/2025 O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público a anulação da concorrência eletrônica 004/2025, na sua forma Física, oriunda do Processo Administrativo n.º 3293/2025. Informações: Município de Araçu e telefone (62) 99527-0112; de segunda a sexta, das 07:00 às 11:00 e 13h00 às 17:00. Araçu, 6 de janeiro de 2026. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Araguapaz, Rua 09 de julho, Qd. 04, Lt. 06, n. 350, Setor Central, Araguapaz-GO CEP 76.720-000, maiores informações poderão ser obtidas no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site https://araguapaz.go.gov.br/: Pregão Eletrônico - Edital n° 033/2025-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS No dia 19/01/2026 às 09:30 (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, por item, para Aquisição de Bicicletas Elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde Município de Araguapaz - Goiás, conforme Convênio constante no Processo nº 202500005012328, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás e o Fundo Municipal de Saúde de Araguapaz, através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br/), conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Araguapaz - GO, 5 de janeiro de 2026. LEILIANE RODRIGUES DE QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP O Município de Aruanã - Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Legislação em vigor e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09:30 horas do dia 20 de janeiro de 2026, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para aquisição de itens de papelaria para atender as secretarias de Administração, Saúde, Ação Social e Fembom do município de Aruanã/GO, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Data e horário para recebimento das propostas das 09:15 horas do dia 07/01/2026 às 09:15 horas do dia 20/01/2026. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e http://www.aruana.go.gov.br/. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 3030-0159 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, 6 de janeiro de 2026. CAMILLA ARCANJO DE SOUSA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que houve uma alteração na data da abertura do certame, devido ao feriado municipal, Concorrência Eletrônica Nº 005/2025, tendo como objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção Da Pista De Caminhada Com Área De 1429,21 M², Incluindo Piso Tátil, Playground, Quadra De Areia E Bancos No Setor Jardim Ana Amélia, Contendo Equipamentos Públicos, Nas Coordenadas -16.61616513825917, - 48.97413547683156, Conforme Termo De Referência E Projeto Básico. A nova data para realização do certame será dia 22 de janeiro de 2026 as 08:00hrs, Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-GO, 6 de janeiro de 2026. JOÃO PAULO EVANGELISTA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 20/01/2026, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇ O POR ITEM, objetivando: A aquisição futura, eventual e parcelada de materiais elétricos, materiais para iluminação pública, EPI'S, ferramentas, equipamentos, entre outros. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, 6 de janeiro de 2026. LEIDYANNE GUIMARÃES SILVA Agente de Contratação