DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700281 281 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Extrato do contrato resultante do Pregão nº 08.005/2025-PE: Nº 08.005/2025-01SME - Valor global: R$ 1.228.720,80 - Contratada: M. M. CONFECÇOES LTDA, através de seu representante legal, o Sr (a). Iraneide Moreira de Carvalho Dantas. Objeto: aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Quixadá, sob responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 08 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Adesão (carona) nº 08.005/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 08.005/2025: nº 08.005/2025-ADESÃO-SEDUC - Valor global: R$ 7.999.992,00 - Contratada: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. Objeto: contratação de serviços de instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica, para atender as necessidades dos prédios públicos da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 22 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.008/2025-PE: Nº 08.008/2025-01SME - Valor global: R$ 3.091.200,00; Nº 08.008/2025-02SME - Valor global: R$ 58.800,00 - Contratada: NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Luciana Cunha Alves Melo. Objeto: aquisição de material pedagógico destinado a implantação do projeto de laboratório de ensino em terceira dimensão para atender as necessidades das escolas de ensino fundamental do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de Dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos contratos: 11 e 17 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Extrato do Contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.006/2025-PE: N° 08.006/2025-01SME - Valor global: R$ 2.287.410,00 - Contratada: MAIS MAKER - ROBOTICA EDUCACIONAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Mendes Xavier Filho. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material pedagógico e equipamentos destinado a implantação do projeto do pensamento computacional e robótica para os alunos do Ensino Fundamental 1 e II, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 16 de dezembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 08.006/2025-PE: ATA N°202512040001 - Valor global: R$ 3.765.476,00 - Contratada: MAIS MAKER - ROBOTICA EDUCACIONAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Mendes Xavier Filho. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material pedagógico e equipamentos destinado a implantação do projeto do pensamento computacional e robótica para os alunos do Ensino Fundamental 1 e II, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Fundação Cultural e Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos, Extrato do 7º Termo de Aditivo dos contratos resultante da Tomada de Preço nº 00.007/2021: Nº 00.007/2021-01GAB; Nº 00.007/2021-02SME; Nº 00.007/2021-03SMS; Nº 00.007/2021-04SAS; Nº 00.007/2021- 05SEDUMASP; Nº 00.007/2021-06FCQ; Nº 00.007/2021-07SETUR. Contratantes: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Fundação Cultural, Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos. Contratada: C. REGES ANDRADE PU B L I C I DA D E - ME, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Reges de Andrade. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviço de assessoria de comunicação junto as diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Quixadá. O presente termo de aditivo tem por objetivo um acréscimo no quantitativo correspondente a 25% do valor inicial. Signatários Contratantes: Verúzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Rilson Sousa de Andrade, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data das assinaturas: 14 de novembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001.2026 - SETUR A Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 12.001.2026 - SETUR. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada na locação de som, iluminação, geradores, diversas estruturas e atrações para atendimento aos eventos a serem realizados por ocasião de comemorações, inaugurações solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral com fornecimento de estruturas/equipamentos, incluindo transporte montagem e desmontagem por conta da contratada de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos do Município de Quixadá Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge Martias, s/n, Campo Velho. Quixadá-CE, 5 de janeiro de 2026. HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-1512.01GAB/2025 A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas orçamentária, contábil e financeira, visando o gerenciamento das contas públicas das diversas unidades orçamentárias do município de Saboeiro/CE, possibilitando o cumprimento das exigências legais, bem como geração de informações para tomada de decisão. Valor estimado, (Sigiloso). A sessão será realizada através do Portal Licita + Brasil, pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br/, com data de abertura agendada para 07 de janeiro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saboeiro.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita + Brasil, https://licitamaisbrasil.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Saboeiro-CE, 6 de janeiro de 2026. ANA LAIANE NERIS LIMA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026-PE Extrato de Edital de Pregão Nº 90001/2026-PE - Processo Pré-Qualificação: 90007.2025-PQ/SEDUC - Processo Administrativo Nº 2025.07.02.01. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Dia 21/01/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de empresa pré- qualificada para prestação de serviços de transporte escolar (transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino da sede para a zona rural e vice-versa) para atender a demanda dos alunos de Ensino Infantil, Ensino Fundamental I e II, AEE - Atendimento Educacional Especializado e Ensino Médio do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito-CE, 5 de janeiro de 2026. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25006-SEINFRA (LICITANET Nº 142/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/01/2026 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PEDRA TOSCA E PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. Modalidade: Processo Nº P405837/2025. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP25006- SEINFRA (LICITANET Nº 142/2025). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 6 de janeiro de 2026. CARLOS HILDO GURGEL POMPEU Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AV I S O Processo Administrativo nº 00004.20250225/0001-44 - Contrato nº 2025.07.29.0005. Contratada: Lanemed Hospitalar LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para a Secretaria Municipal de Saúde de Solonópole, conforme Ordem de Compra nº 202502811. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Solonópole torna sem efeito a convocação dos licitantes remanescentes e a sessão pública designada para o dia 08/01/2026, conforme decisão administrativa que instruiu o feito. Solonópole-CE, 6 de janeiro de 2026. FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1.147/2025-DE. A Secretaria de Educação do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa Eletrônica Nº 01.147/2025-DE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0703.12.361.0221.2.062 - Manutenção do Programa Educação em Tempo Integral. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de Material Esportivo para atender as necessidades junto à Sec. Municipal de Educação. Vigência do Contrato: 12 meses; Contratada: ANA C O PONTES GRÁFICA - ME - CNPJ nº 40.976.786/0001-00, sediado(a) na Rua Juvêncio Luis Pereira, 555, Bairro: Centro, Ubajara/CE - CEP: 62.350-000, doravante designada CONTRATADA, Assinado pelo Contratante: Francisco Lione Silva de Sousa, Secretário de Educação; Valor Global: no valor global de R$ 24.994,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais). Ubajara/CE, 06 de janeiro de 2026. Francisco Lione Silva de Sousa - Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2025 O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a REPUBLICAÇÃO para realização do PREGÃO ELETRÔNICO n° 051/2025, tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte utilitário tipo Van de passageiros, sob regime de locação, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. O certame acontecerá no dia 21/01/2026 às 09h00. Comunica, portanto que o adiamento ocorre em razão de correções no edital, e que o mesmo se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621- 9592 ou pelo e-mail [email protected]. Cidade Ocidental-GO, 6 de janeiro de 2026. GILBERTO MONTEIRO Secretário de Compras, Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 Executivo Processo Nº 5574/2025; Concorrência Presencial Nº 002/2025; Contratante: Município De Estrela Do Norte; Contratado: V Ortiz Serviços E Comércio Ltda Ltda; Objeto: Serviços de melhoria da iluminação pública de Estrela do Norte: Vigência: 31/12/2026; Valor Total: 1.120.000,00; Data de assinatura: 05/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 22/01/2026 às 09:00 horas, no auditório de sua sede, situada na Avenida Goiás, n.º 516, Centro, CEP: 75.361-609, na Cidade de Goianira/GO, licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o registro de preços para prestação de serviços de assistência, suporte técnico, operação e manutenção preventiva e corretiva de nobreak com fornecimento de mão de obra, de materiais e de insumos. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br. Goianira-GO, 6 de janeiro de 2026. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro