DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Projeto At i v i d a d e : 2003 Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 22 de dezembro de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO n° 468 / 2025 PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 64/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das secretarias requisitantes da prefeitura municipal de Barra do Corda- Ma. PREGÃO ELETRÔNICO 0572025, Contratado: F.P. BORGES E EDITORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 07.829.743/0001-18. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001- 13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 10.282,50 (dez mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Projeto Atividade: 2025 Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Projeto Atividade: 2078 Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 22 de dezembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Ampliação de Concha Acústica do Espaço Cultural no município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 26 de janeiro de 2026 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 5 de janeiro de 2026 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Pavimentação e Construção de Infraestrutura de acesso à Orla do Rio Corda no município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 26 de janeiro de 2026 às 11:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 5 de janeiro de 2026 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 O Município de Barra do Corda/MA torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 059/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 234/2025, cujo objeto era a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em sites, blogs e TV local, destinados à divulgação de informativos institucionais e gerenciamento de notícias de interesse da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA. A revogação decorre da incongruência entre o objeto licitado e a modalidade Pregão, bem como da necessidade de alterações no Termo de Referência, considerando que o serviço pretendido não se enquadra como serviço comum, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A medida fundamenta-se no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público. Barra do Corda/MA, 19 de dezembro de 2025. GILDÁSIO BRITO DOS SANTOS Secretário Municipal de Comunicação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM EXTRATO DO CONTRATO N° 216/2025 Processo n. 049/2025/ Concorrência Eletrônica nº 005/2025/ Contrato n. 216/2025/ Objeto: contratação de especializada na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 para atender as demandas do município de Bernardo do Mearim/MA, conforme o Fundo Nacional de Habilitação de Interesse Social FNHIS./ Vigência: 12 meses /Contratante: MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM - Secretaria Municipal de Infraestrutura/ CNPJ: 01.612.345/0001-69/ Contratado: J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA/ CNPJ 34.875.166/0001-73/ Valor: R$ 2.700.388,20 (dois milhões, setecentos mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos)/ Assinaturas: Erivelton Barros Viana - Secretário Municipal de Infraestrutura- CONTRATANTE - Julio Silvino da Silva Neto- proprietário da empresa - CONTRATADO, respectivamente / Assinatura: 26 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISOS DE LICITAÇÕES FRACASSADAS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Agente de Licitação, torna público aos interessados que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2025, referente ao Processo Administrativo nº 277/2025, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 01 sala no povoado Mutum III no município de Bom Jardim/MA, com abertura às 13h00min (treze horas) do 04 de dezembro de 2025, foi considerada FRACASSADA. Constatou-se a inabilitação de todas as licitantes participantes, em razão do não atendimento aos requisitos estabelecidos no edital. Diante do exposto, e não havendo licitantes habilitadas para prosseguimento das fases subsequentes, declara-se a presente licitação fracassada, nos termos da legislação aplicável e do disposto no edital. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Agente de Licitação, torna público aos interessados que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2025, referente ao Processo Administrativo nº 278/2025, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 01 sala no povoado Igarapé do Jardim no município de Bom Jardim/MA, com abertura às 15h00min (quinze horas) do 04 de dezembro de 2025, foi considerada FRACASSADA. Constatou-se a inabilitação de todas as licitantes participantes, em razão do não atendimento aos requisitos estabelecidos no edital. Diante do exposto, e não havendo licitantes habilitadas para prosseguimento das fases subsequentes, declara-se a presente licitação fracassada, nos termos da legislação aplicável e do disposto no edital. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/MA, 30 de dezembro de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 19/2025 HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, SRP Nº 019/2025 em favor da empresa L M MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 08.784.286/0001-55, com o valor global de R$ 3.041.999,63 (TRÊS MILHÕES, QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE, SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), que consiste na Ata de Registro de Preços nº 025/2025, para o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA, ORIUNDO DO Termo de Compromisso nº 974053/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100220-39 - Programa: Moradia Digna.". Centro Novo do Maranhão/MA, 5 de janeiro de 2026. JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 504/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - P.A Nº 130/2025. CONTRATO FIRMADO EM 19/12/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 05.733.472/0001-77 E EMPRESA: MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.141.128/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de construção Creche Pré- Escola, padrão FNDE, na Areia Branca do Município de Cururupu-MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.535.588,01 (um milhão quinhentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e um centavo). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: secretário de educação de Cururupu, Sr. João Carlos Braga, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, PELA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA, POR SUA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS, LOCALIZADA NA RUA 12 DE OUTUBRO, 635 - CENTRO, GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 08H00MIN, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO, TENDO POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA, NOS TERMOS DA Lei 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES. EDITAL E SEUS ANEXO S ESTÃO À DISPOS I Ç ÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO SUPRA DE 2ª A 6ª FEIRA NO HORÁRIO DE 07:30 ÀS 13:30 HORAS, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP SITE www.portaldecomprasgeb.com.br, E ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Governador Eugênio Barros - MA, 06 de janeiro de 2026. MÁRCIO IRLA DE SOUSA CORTEZ AGENTE DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 2410.1/2025, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 21 de janeiro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para o Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação