DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Raimundo Nonato Silva Junior Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2025 O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, por meio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Homologação da licitação na modalidade Concorrência nº 26/2025 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, resolve homologar o objeto do presente processo licitatório à empresa: CONSTRUTORA HN LTDA, inscrito no CNPJ: nº 02.092.012/0001-19, com sede na Rua Manoel Vicente; 200; Centro; Nina Rodrigues/MA; CEP: 65.450-000, pelo valor global de R$ 277.207,58 (Duzentos e Setenta e Sete Mil Duzentos e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Nina Rodrigues/MA, 15 de Dezembro de 2025. Lucas Martins da Conceição Secretario Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-SEMED A Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar, representada neste ato pelo Secretário Municipal, o Sr. Fábio Henrique Monteiro Ferreira, através da Comissão Organizadora designada pela Portaria nº 1144/2025, de 23 de dezembro de 2025, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto nas Resoluções FNDE relativas ao PNAE, vem realizar a Chamada Pública Nº 002/2025-SEMED para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 5 de janeiro de 2026 à 27 de janeiro de 2026, das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas), no protocolo da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar - MA , localizado na Avenida 09, Quadra 76, nº15, Maiobão, CEP Nº: 65.130-000, Paço do Lumiar - MA. A Chamada Pública e anexos se encontram na íntegra nos endereços eletrônicos: https://pacodolumiar.ma.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Paço do Lumiar - MA, 30 de dezembro de 2025 FÁBIO HENRIQUE MONTEIRO FERREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240348/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO. QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20240348/2024 DA CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024 - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20240348/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, com sede na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP 65.723-000 - Bernardo do Mearim/MA. OBJETO: prorrogar da vigência do Contrato Original nº 20240348/2024, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 001/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2201001/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma de mercados municipais de Pedreiras/MA, conforme contrato de repasse nº 939341/MAPA/CAIXA. VALOR: R$ 9.565.787,97 (nove milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: PODER: 02 - Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0208 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.014 - Ampliação e adequação do mercado das frutas - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações- FONTE DE RECURSOS: 1700000000 - Outros Convênio da União: BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com artigo Art. 111 da Lei n.º 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 29 de dezembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro De Preços Para A Eventual E Futura A Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar, Para Atender As Demandas da rede municipal de ensino de Primeira Cruz/Ma, no dia 20 de Janeiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitaprimeiracruz.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, nesta Cidade. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras de Primeira Cruz - endereço www.licitaprimeiracruz.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Primeira Cruz - MA, 6 de Janeiro de 2026. MARIA DO AMPARO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADM. Nº 142/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de janeiro de 2026, às 10:00hs (Dez horas). Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, objetivando a Contratação de empresa para Reforma e modernização da Rodoviária municipal, no município de Santa Luzia/MA - conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitasantaluziama.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santa Luzia-MA, 5 de janeiro de 2026. LEANDRO DUTRA DE ANDRADE Secretário de Gestão e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijão de 13kg, para atender as necessidades das secretarias do município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais do município. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 19 de janeiro de 2026 às 14:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 6 de janeiro de 2026. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO eXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 280/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: F RIBEIRO LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.774.400/0001-92. Concorrência Eletrônica nº 10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/202. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 280/2024 por mais 06 (seis) meses, a partir de 20/12/2025 até 20/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$ 482.200,01 (quatrocentos e oitenta e dois mil e duzentos reais e um centavo) 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0024.1083.0000; 4.4.90.51.00. CLÁUSULA QUARTA - DA RETIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Tuntum- Maranhão, 17 de dezembro de 2025. ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA- Secretário Municipal de Assistência Social - Portaria 08/2025. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 068/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na categoria jardineiro, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as Secretarias Municipais. O recurso administrativo interposto pela empresa PARECIS SERVIÇOS DE PAISAGISMO, visando à reforma da decisão proferida pelo pregoeiro que havia habilitado a empresa R. O. DA SILVA & CIA LTDA no citado processo, foi DESPROVIDO. Dessa forma, mantém-se inalterada a decisão que declarou habilitada a empresa recorrida. Campo Novo do Parecis, 6 de janeiro de 2026. EDILSON ANTÔNIO PIAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na categoria de eletricista jr., de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as Secretarias Municipais, teve como vencedora a empresa: R O DA SILVA & CIA LTDA com valor total de R$ 1.489.533,84 (um milhão e quatrocentos e oitenta e nove mil e quinhentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 6 de janeiro de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Denise/MT, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n°1/2026, Processo Licitatório n°1/2026, tendo por objeto o RP visando a Aquisição de 02 Veículos 0km, Tipo Van para Passageiros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus anexos, através do Sistema de Registro de Preços. Data de início de envio de Proposta: 08/01/2026. Data de julgamento: 20/01/2026 às 09h (Horário de Brasília). Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.denise.mt.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] e Tel:(65)99612- 5651. Denise-MT, 6 de janeiro de 2026. JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA Pregoeiro