DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 3.499.899,77 (três milhões quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). Cód. Dotações Orçamentárias: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. Código Reduzido: 278. Estrutura orçamentaria: 07.001 - GABINETE DO SECRETARIO. Fonte de Recursos:1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de Recursos:1.700.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Natureza de Despesas: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Código completo: 07.001.16.482.0016.1061.4.4.90.51.1.500.0000000. Código completo: 07.001.16.482.0016.1061.4.4.90.51.1.700.0000000. Data de assinatura: 29/12/2025. Signatários: ENIO ALVES DA SILVA - Prefeito em Exercício; SERGIO ANTONIO MATIELLO - Pela Contratada. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PROCESSO LICITATÓRIO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 9989/2025; b) N. Licitação: 15/2025 - PE; c) Modalidade: Concorrência Eletrônica; d) Data de Homologação:19/12/2025, e) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMRPESA ESPECIALIZADA PARA, EXECUÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DOS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA/MS. Participante: GOMES & AZEVEDO LTDA: Total do Participante: R$ 765.000,00 Total Organograma: R$ 765.000,00 TOTAL GERAL: R$ 765.000,00 Nova Andradina, 19 de Dezembro de 2025 MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 PROCESSO LICITATÓRIO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 13208/2025; b) N. Licitação: 85/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação:29/12/2025, e) Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ANIVERSARIANTES PARA ATENDER OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIFICADAMENTE NO MÊS DO SEU ANIVERSARIO À PEDIDO DA SEC. DE FINANÇAS E GESTÃO, POR UM PERIODO DE 12 MESES. Participante: TREVO ALIMENTOS LTDA-EPP: Total do Participante: R$ 579.000,00 Total Organograma: R$ 579.000,00 TOTAL GERAL: R$ 579.000,00 Nova Andradina, 29 de Dezembro de 2025 HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Finanças e Gestão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 PROCESSO LICITATÓRIO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 6893/2025; b) N. Licitação: 70/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: e) Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO S PARA ATENDER A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Participante: ANDRE MIRANDOLA LTDA: Total do Participante: R$ 5.573,50; Participante: EBENEZER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA: Total do Participante: R$ 4.106,70; Participante: FRANCIELE ELETRO LTDA: Total do Participante: R$ 17.729,99; Participante: GLOBAL SOLUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 1.390,00; Participante: H2O COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE BEBEDOUROS LTDA: Total do Participante: R$ 4.200,00; Participante: JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA: Total do Participante: R$ 13.793,00; Participante: K.C.R INDUSTRIAL E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI - EPP: Total do Participante: R$ 9.040,00; Participante: M.A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO: Total do Participante: R$ 5.581,00; Participante: MICROFORT INFORMATICA LTDA: Total do Participante: R$ 20.367,64; Participante: TECNOLAR LTDA - ME: Total do Participante: R$ 0,00; Total Organograma: R$ 81.781,83; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; Participante: ANDRE MIRANDOLA LTDA: Total do Participante: R$ 3.021,90; Participante: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA: Total do Participante: R$ 13.800,00; Participante: EBENEZER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 2.606,20; Participante: FRANCIELE ELETRO LTDA: Total do Participante: R$ 59.305,88; Participante: GLOBAL SOLUÇOES COMERCIO E SE R V I ÇO S LTDA: Total do Participante: R$ 278,00; Participante: GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI: Total do Participante: R$ 5.806,58; Participante: JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA: Total do Participante: R$ 5.320,00; Participante: M.A DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO: Total do Participante: R$ 24.094,00; Participante: MICROFORT INFORMATICA LTDA: Total do Participante: R$ 13.703,80; Participante: TECN O B LU COMERCIO DE REFRIGERAÇAO LTDA: Total do Participante: R$ 25.177,00; Participante: TECNOLAR LTDA - ME: Total do Participante: R$ 3.575,00; Total Organograma: R$ 156.688,36; SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA; Participante: ANDRE MIRANDOLA LTDA: Total do Participante: R$ 2.330,60; Participante: EBENEZER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA: Total do Participante: R$ 947,70; Participante: FRANCIELE ELETRO LTDA: Total do Participante: R$ 8.211,99; Participante: G LO BA L SOLUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 278,00; Participante: GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI: Total do Participante: R$ 1.563,31; Participante: JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA: Total do Participante: R$ 4.170,00; Participante: K.C.R INDUSTRIAL E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI - EPP: Total do Participante: R$ 2.260,00; Participante: M.A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO: Total do Participante: R$ 1.935,00; Participante: MICROFORT INFORMATICA LTDA: Total do Participante: R$ 3.797,60; Participante: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇAO LTDA: Total do Participante: R$ 1.649,00; Participante: TECNOLAR LTDA - ME: Total do Participante: R$ 6.400,00; Total Organograma: R$ 33.543,20; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE; Participante: ANDRE MIRANDOLA LTDA: Total do Participante: R$ 25.272,50; Participante: DIGITALPAR INFORMATICA LTDA: Total do Participante: R$ 5.300,00; Participante: EBENEZER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA: Total do Participante: R$ 47.543,70; Participante: FRANCIELE ELETRO LTDA: Total do Participante: R$ 138.679,85; Participante: GLOBAL SOLUÇOES COMERCIO E SER V I ÇO S LTDA: Total do Participante: R$ 6.950,00; Participante: GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI: Total do Participante: R$ 75.485,54; Participante: H2O COMERCIO E REPRESEN T AÇ AO DE BEBEDOUROS LTDA: Total do Participante: R$ 80.000,00; Participante: JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA: Total do Participante: R$ 237.808,00 Participante: K.C.R INDUSTRIAL E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI - EPP: Total do Participante: R$ 35.030,00; Participante: M.A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO: Total do Participante: R$ 36.145,00; Participante: MICRO FO R T INFORMATICA LTDA: Total do Participante: R$ 42.831,00; Participante: TECNOLAR LTDA - ME: Total do Participante: R$ 47.050,00; Total Organograma: R$ 778.095,59; SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS; Participante: EBENEZER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA: Total do Participante: R$ 394,90; Participante: FRANCIELE ELETRO LTDA: Total do Participante: R$ 6.116,00; Participante: JULIANO VEZENTIN CO M E R C I A L LTDA: Total do Participante: R$ 1.256,00; Participante: M.A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO: Total do Participante: R$ 0,00; Participante: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇAO LTDA: Total do Participante: R$ 6.177,00; Total Organograma: R$ 13.943,90; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO; Participante: FRANCIELE ELETRO LTDA: Total do Participante: R$ 6.116,00; Participante: GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI: Total do Participante: R$ 669,99; Participante: H2O COMERCIO E REPRESENTAÇAO DE BEBEDOUROS LTDA: Total do Participante: R$ 4.200,00; Participante: JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA: Total do Participante: R$ 1.884,00; Participante: M.A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO: Total do Participante: R$ 3.359,00; Total Organograma: R$ 16.228,99 TOTAL GERAL: R$ 1.080.281,87 Nova Andradina, 23 de Dezembro de 2025 WAGNER CARLOS PERIGO Secretario Municipal de Educação MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ Secretaria Municipal de Cidadania e Assistencia Social HERMES JOSE DOS SANTOS Secretario Municipal de Saude DAVID TRINDADE GALIEGO Secretario Municipal de Planejamento e Administração RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO Secretario Municipal de Serviços PÚBLICOS ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 102/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2025, tipo menor preço Global para Aquisição de 09 veículos automotores zero quilômetro, a serem adquiridos com recursos financeiros remanescentes da Resolução SES/MG nº 8989/2023 embasada na Resolução nº. 10.045 de 25/03/2025, utilizando saldo de recurso ou rendimentos de aplicações financeiras, autorizado através do §4º e § 5º, art. 12, do Decreto nº. 48.600 de 10/04/2023, Resolução 10.358 de 29/07/2025, Emenda Parlamentar proposta nº 13534517000124001 de 2024, e recurso próprio, atendendo o requerimento do Departamento Municipal de Saúde. Recebimento de Propostas até: 26/01/2026 - 08:00:00 horas - Abertura/Análise das propostas: 26/01/2026 -08:15:00 horas. Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances. Formalização de Consultas e Edital AMM Licita - https://ammlicita.org.br/ou www.antoniodias.mg.gov.br. - Local: - https://ammlicita.org.br/ - Informações (31)3843-1324. Antônio Dias, 6 de janeiro de 2026. ELCI RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: CB NEWS COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Mochilas e Estojo Escolar, para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araporã/MG. Valor global: R$ 233.417,60 (duzentos e trinta e três mil e quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos). Data do contrato: 18/12/2025. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do ato, podendo ser prorrogado a critério da administração. Fundamentação legal: Em conformidade com o contido no Processo de Adesão 009/2025, à Ata de Registro de Preços nº. 038/2024, oriunda do Pregão Presencial n°. 001/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, sujeitando-se as partes às determinações da Lei Federal nº. 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO 0103/2025 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0067/2025, Pregão Eletrônico 0038/2025 - RP SOM MÉDIO PORTE - Homologado em 29/12/2025. Extrato de Adjudicação. Processo 0067/2025, Pregão Eletrônico 0038/2025 Empresas vencedoras: LUIZ FERNANDO CARVALHO BRAVO; WILIAN DINIZ DE TOLEDO; Adjudicado em 29/12/2025 Valor Total: R$ 322.630,00; Baependi, 29 de dezembro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato Ata nº160 Data: 19/12/2025. Vigência: 29/12/2026. Processo: 0067/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de iluminação e sonorização de médio porte destinados a manutenção das atividades realizadas pelo Departamento Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente e demais Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: WILIAN DINIZ DE TOLEDO; Itens: 1-R$ 420,00; Valor Total: R$ 29.400,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato Ata nº161 Data: 19/12/2025. Vigência: 29/12/2026. Processo: 0067/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de iluminação e sonorização de médio porte destinados a manutenção das atividades realizadas pelo Departamento Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente e demais Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: LUIZ FERNANDO CARVALHO BRAVO; Itens: 2-R$ 2.090,00; 3-R$ 2.099,00; Valor Total: R$ 293.230,00;