DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 0102/2025 - Pavimentação e drenagem São Pedro prox Sítio Moreira; PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 ABERTURA do Processo Licitatório nº 133/2025, Concorrência Eletrônica nº 010/2025, Concorrência pública, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Creche modelo FNDE, tipo 1, no Bairro Brás Molina, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barão de Cocais - MG. Data de início da disputa: 22/01/2026 às 09h. Referência de tempo: Horário de Brasília. O edital e seus anexos disponíveis na íntegra no site https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - CO 10/2025 e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barão de Cocais-MG, 6 de janeiro de 2026 MARIA MADALENA FERNANDES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O município de Barroso torna publico o 4º Termo aditivo de prazo contrato 065/2025 Processo 001/2025 Concorrencia 001/2025. Contratação de Empresa para obra de Pavimentação em CBUQ e construção de calçadas na Av. Carlos Alberto de Moura Pereira da Silva referente ao Contrato de Repasse Nº966158/2024 firmado com o Governo Federal através do Ministério das Cidades. PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA -CNPJ: 05.401.407/0001-44 Vigencia : 23/12/2025 a 23/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES EXTRATO DE CONTRATO Proc. Administrativo 159/2025, Dispensa 22/2025 Obj: prestação serviços especializados de saúde, em nível ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, mediante execução parcelada conf. demanda regulada pelo Município e disponibilidade da rede credenciada do SIMSAÚDE. Contratada: Consórcio Interm. de Saúde de Ubá e Região-SIMSAUDE, valor total: R$ 700.000,00. Prazo: 22/12/25 a 31/12/26. Em, 22/12/25. Domingos R. T. Nogueira, Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Administrativo 160/24, Pregão Eletrônico 80/24 Extrato do Termo de Reajustamento de Preços. Obj: Aquisição de combustíveis destinados a manutenção das atividades dos veículos e máquinas pertencentes aos Setores, Departamentos e Secretarias da Prefeitura Mun. Brás Pires. Valor do aumento do combustível, "Gasolina Comum" para R$ 6,43/L. Contratada. Auto Posto Itajuru Ltda. Município de Brás Pires, 05/01/26. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa 22/2025, Proc. Administrativo 159/2025 O Prefeito, no uso e gozo de suas atribuições legais e, conf. Lei 14133/21 e alterações posteriores homologa o obj: prestação serviços especializados de saúde, nível ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, mediante execução parcelada conf. demanda regulada pelo Município e disponibilidade da rede credenciada do SIMSAÚDE. Contratada: Consórcio Interm. de Saúde de Ubá e Região-SIMSAUDE, valor total: R$ 700.000,00. Prazo: 22/12/25 a 31/12/26. Em, 22/12/25 DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 059/2025 - Cred. 003/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do CAPS, CEAE, SMS e HMSS do Município de Brasília de Minas. Contr.: Frederico Marques Serviços Medico LTDA. Vigência: 20/05/2030. Proc. 136/2025 - PE. 056/2025 - Contratação de empresa para serviços de manutenção corretiva e preventiva, incluso peças e acessórios, para equipamentos médico-hospitalares da SMS. Contr.: Santec Engenharia Clinica LTDA. V. Total: R$196.800,00. Vigência: 29/12/2026. Proc. 138/2025 - Adesão 019/2025 - Aquisição de veículo 0 km, tipo passeio para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo. Contr.: Montes Claros Veículos e peças LTDA. V. Total: R$ 86.500,00. Vigência: 30/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo ao Contrato 250/2025 - Proc.120/2025 - Conc. 007/2025 - Contratação de empresa para execução de obra de construção de campo de futebol no Distrito de Fernão Dias, no Município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Novais Incorporações e Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 22.487,65. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATO DE RESCISÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2025 - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025 - Fundamentação: Art. 138, inc. II, da Lei 14.133/2021, RESCINDE, o presente Contrato. Empresa Registrada: AUTOMAX COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 20.994.976/0004-87, Canápolis, 17 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 049/2025 - Objeto: Aquisição de veículos 7 lugares - Zero Km ano e modelo 2025/2025 ou superior - Para atender as Resoluções 6985/2019 e 10088/2025 em favor da Secretaria de Saúde do Município de Canápolis-MG. Contratado - REAVEL VEICULOS LTDA - CNPJ nº 30.260.538/0001-04 - Valor total: R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil). Prazo final de vigência da ata de Registro de Preços: 28/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo de Licitação nº 098/2025 Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para execução de "CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", a ser realizada no município de Carmo do Paranaíba/MG, conforme o Termo de Compromisso nº 970543/2024, firmado com o Ministério das Cidades, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Contratada: CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.757.764/0001-73, pelo valor total de R$ 6.830.000,00 (seis milhões oitocentos e trinta mil reais). Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Carmo do Paranaíba, 15 de Outubro de 2025. LUCAS DA SILVA MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025 Processo:056/2025, Concorrência nº. 008/2025, Contrato nº 229/2025, firmado em 22/12/2025, entre município de Corinto/MG e SPE PAVLIX MORRO VERDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.338.107/0001-10. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº. 109/2025, referente ao Processo nº. 131/2025, Concorrência nº. 010/2025 realizado pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais-CIMINAS, tem como objeto contratação de empresa especializada na construção de casas e/ou apartamentos do MCMV sub 50 em atendimento aos órgãos demandantes em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Ação Social. Valor: R$ 5.849.998,20(cinco milhões e oitocentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 24/01/2025, Pág. 257. Para aquisição parcelado de gêneros alimentícios para atender o Consumo na Merenda Escolar da Rede Municipal. ONDE LÊ-SE: O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 15/01/2025 às 09h00m. LÊ-SE: O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 23/01/2026 às 09h00m. Plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações Tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 24/01/2025, Pág. 257. A Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, comunica a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico para SRP Nº. 041/2025, para contratação de empresa para fornecimento de alimentação. ONDE LÊ-SE: O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 15/01/2025 às 10h00m. LÊ-SE: O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 23/01/2026 às 10h00m. Plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações Tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com. RONEY ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO. Pregão Eletrônico nº: 062/2025 - Processo nº: 128/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de Coromandel/MG, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI, referente à ata de registros de preços a seguir: ARP nº 186/2025 - L.M. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o n.º 41.197.176/0001-62. Valor: R$ 79.875,30 (Setenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. E-mail: [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 06 de janeiro de 2026. Luiz Fernando Ferreira da Silva - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 Registro de Preços n.º 045/2025 - Processo de Compra n.º 269/2025 - Processo Licitatório n.º 201/2025 Futura e eventual aquisição de dietas enterais, parenterais, fórmulas infantis, suplementações alimentares e equipos, com fornecimento de bombas de infusão em regime de comodato, para assistência contínua e ininterrupta aos pacientes assistidos pelo Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 Horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 49.324.221/0001-04, referente aos itens 22, 35, 37 e 39, N M LICITACOES LTDA referente ao item 21, ORBITA SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA referente aos itens 26 e 43, IPANUTRE SAUDE E NUTRICAO LTDA, referente ao item 5, L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, referente aos itens 2 à 4, 14, 16, 18, 27, 29, 33 à 34, 41, 44 e 46, MSRIOS PRODUTOS DE DIETA, referente aos itens 6 à 10, 15, 19 à 20, 23 à 25, 30 à 31 e 42 e NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL, referente aos itens 1, 11 à 13, 17, 28, 32 e 45. Coronel Fabriciano, 15 de outubro de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo de Compra nº 203/2025 - Processo Licitatório nº 167/2025 Objeto: contratação de empresa especializada na área de Arquitetura e Engenharia, para elaboração e consultoria de projetos de arquitetura e engenharia multidisciplinar, em atendimento à Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, ao valor global de R$ 1.475.393,30 e a Nota Final (Técnica e Preço) de 95 pontos. Coronel Fabriciano, 5 de janeiro de 2026. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação