DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Jordania no endereço Rua Aurelina Leite, Bairro Jerusalém, cep 39920-000, Jordânia-MG, no dia 07/01/2026, no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS. Comissão de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Jordania, mediante a Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES BOVINAS, SUÍNAS, AVES) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO ESCOLAS, HOSPITAIS OU SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA, MG, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal art. 74 da Lei nº 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Jordania no endereço Rua Aurelina Leite, Bairro Jerusalém, cep 39920-000, Jordânia-MG, no dia 07/01/2026, no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS. Comissão de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Jordania, mediante a Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), INCLUINDO RECARGAS DE BOTIJÕES (P-13, P-45) E/OU VASILHAMES, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ENTIDADE PÚBLICA DE JORDÂNIA, MG, DE FORMA PARCELADA E CONFORME A NECESSIDADE, COM FOCO NA ECONOMICIDADE E AGILIDADE, ATENDENDO À LEI Nº 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Jordania no endereço Rua Aurelina Leite, Bairro Jerusalém, cep 39920-000, Jordânia-MG, no dia 07/01/2026, no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS. Comissão de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Jordania, mediante a Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PÃO FRANCÊS DE 50 GRAMAS, GARANTINDO O ATENDIMENTO EFICIENTE E REGULAR ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JORDÂNIA, MG, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal art. 74 da Lei nº 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Jordania no endereço Rua Aurelina Leite, Bairro Jerusalém, cep 39920-000, Jordânia-MG, no dia 07/01/2026, no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS. Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - menor preço global. A Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados, que considerando a necessidade de correção de vícios presentes no edital e seus anexos, comunica a SUSPENSÃO da realização da sessão pública, marcada para o dia 08 de janeiro de 2026 às 08:00 (oito horas). Limeira do Oeste-MG, 6 de janeiro de 2026. LEANDRO DE SOUZA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2025 A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2025 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 286/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. CONTRATADO: Comercial Cariacica Multimodal Ltda., CNPJ nº 30.019.425/0001-03. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas natalinas, detinadas aos servidores municipais, por ocasição do encerramento das atividades do exercício de 2025. Vigência: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, sendo de 12/12/2025 à 12/12/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor total homologado: R$ 491.940,00 (quatrocentos o noventa e um mil, novecentos e quarenta reais). O acompanhamento e a fiscalização dos fornecimentos, serão realizados pelo responsável designado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME, para análise da qualidade e verificação de sua conformidade em relação às especificações exigidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133, de 2021. A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail [email protected]. Mateus Leme, 15 de dezembro de 2025. Assessoria de Licitações e Contratos. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 122/2025 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 286/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: Comercial Cariacica Multimodal Ltda., CNPJ nº 30.019.425/0001-03. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas natalinas, detinadas aos servidores municipais, por ocasição do encerramento das atividades do exercício de 2025. Vigência: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, sendo de 12/12/2025 à 12/12/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor estimado contratado: R$ 491.940,00 (quatrocentos o noventa e um mil, novecentos e quarenta reais). O acompanhamento e a fiscalização dos fornecimentos, serão realizados pelo responsável designado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME, para análise da qualidade e verificação de sua conformidade em relação às especificações exigidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133, de 2021. A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail [email protected] Leme, 12 de dezembro de 2025. Assessoria de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATUAL 5º Termo Aditivo/Contrato nº020/2023, Carta Convite º002/2023, P. L. nº023/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente acima mencionada para o fornecimento de 2.500 unidades de refeições tipo Self Service para atendimento e fornecimento aos acompanhantes, pacientes de Minduri/MG que fazem hemodiálise na cidade de São Lourenço/MG, . O presente Termo Aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, CNPJ:17.954.041/0001- 10. Contratado: LUIZ CARLOS MEDA JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.313.347/0001-76. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 038/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 038/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: DANILO JOSÉ FERREIRA DE CASTRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.168.281/0001-35. - Objeto: Aquisição de pão Francês de sal de 50 gramas em atendimento ao Departamento Municipal de Assistência Social do Município de Minduri/MG no exercício de 2024. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2025 PRC Nº 273/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Prestação de serviço de transporte escolar, com veículos adequados e regularizados, para atender estudantes da rede municipal de ensino, residentes em áreas urbanas e rurais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 20/01/2026 às 09:00 horas e a abertura será no dia 20/01/2026 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, www.bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 5 de janeiro de 2026. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2025 Processo de Compra nº 209/2025 1° AVISO DE ADIAMENTO O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico SRP n° 56/2025, anteriormente marcada para o dia 08 de Janeiro de 2026, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 06/02/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu (MG), 06 de janeiro de 2026. LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico Nº 20/2025. Processo de Compras Nº 96/2025 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS GERADORES DE ENERGIA LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, HOSPITAL MATERNO- INFANTIL E CENTRO DE HEMODIÁLISE DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 07/01/2026 até às 08h59min do dia 04/02/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 06 de janeiro de 2026. DIEGO PORFÍRIO DE ARAÚJO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- MG- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº016/2025- PROC. ADM. Nº332/2025 Realizará contratação de empresa especializada para a execução completa dos serviços de implantação do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) na 'Casa da Cultura', na modalidade concorrência, tipo menor preço global. Abertura da Sessão dia 13/02/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 5 de janeiro de 2025 DENILSON CÉSAR DOS REIS Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico