DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO ao CONTRATO 093/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 091/2025 Objeto: O presente aditamento justifica-se tecnicamente conforme laudo emitido pelo Responsável Técnico da Prefeitura, que apontou a ocorrência de resíduos de materiais provenientes de obras particulares ("masseiras"), exigindo a remoção total da base comprometida e substituição por massa asfáltica para garantir a durabilidade da obra. Empresa: FAF Serviços de Infraestrutura e Construções LTDA CNPJ: 44.577.551/0001-98, Valor do aditivo soma R$ 23.644,19, o que representa aproximadamente 9,16%, estando perfeitamente dentro do limite legal. Assinatura: Everaldo Roberto da Conceição - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 061/2025 MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ - MG, por intermédio do Setor de Licitações, realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em sessão pública a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). DATA DE INÍCIO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 08/01/2026 às 08:00 horas. DATA ENCERRAMENTO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 20/01/2026 às 08:59 horas. ABERTURA: 20/01/2026 às 09:00 horas. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de licitações digital - www.licitardigital.com.br. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Brenda Melissa Fonseca. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 1 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO - 1.1. O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES FISIOLÓGICAS E SOLUÇÕES PARENTERAIS ESTÉREIS PARA USO HOSPITALAR, DESTINADAS À REPOSIÇÃO HIDROELETROLÍTICA, À DILUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, À LIMPEZA DE FERI DA S E À REALIZAÇÃO DE CURATIVOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência seus anexos. Pedra do Indaiá, 6 de janeiro de 2026 BRENDA MELISSA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2026, firmado com a empresa Geiser Empreendimentos LTDA, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia, pelo regime de empreitada global e critério de julgamento pelo menor preço, visando à reforma do canteiro central da Avenida Deputado Raimundo, no Município de Pingo d'Água/MG, no valor global de R$ 764.817,55. Vigência 06/01/2026 a 05/01/2027. Pingo DÁgua - MG, 06/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108-SMAGP/2025 - SRP Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 108-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 23 de janeiro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 108-SMAGP/2025, referente ao fornecimento de bota em couro 100% impermeável para os agentes da autoridade de Trânsito Municipal - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 6 de janeiro de 2025 ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132-SMAGP/2025 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Aviso de Edital. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 132-SMAGP/25. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 23 de janeiro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 132- SMAGP/25, referente ao fornecimento de fraldas descartáveis para o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde - SMS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 6 de janeiro de 2025 ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 24 de dezembro de 2025, página 260, Seção 3, Diário Oficial da União, Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Aviso de Adiamento. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 100-SMAGP/24, leia-se: Pregão Eletrônico nº 100-SMAGP/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS, torna pública a abertura do Processo de Licitação n.º 001/2026, Concorrência Eletrônica n.º 001/2026 para a Contratação de uma empresa especializada para remoção manual dos pisos existentes e execução da obra de pavimentação com piso intertravado, de 16 faces 22x11 espessura de 10 cm e pavimentação em concreto armado, das ruas Cel. José Manoel, Rua Cap. Manoel Dias de Oliveira, Rua Cel. João Luís, Rua Antônio Américo da Costa e trechos das Ruas Antônio Patrício de Assis e Luís Campos de Melo, localizadas no Centro de Prados, sob o regime de empreitada global, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme discriminado no Termo de Referência. Abertura dia: 12/02/2026 às 09:00 horas. Local: http://prados.pregaonet.com.br/. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected]. ANAESLEN RIANE DAS DORES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Recreio/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 001/2026, Concorrência nº 001/2026, em sua forma eletrônica, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO COMUNITÁRIO TIPO B DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO E CRESCIMENTO PAC DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS DOCUMENTOS DE ENGENHARIA EM ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE RECREIO/MG, NOS MOLDES DO TERMO DE COMPROMISSO MESP 987953/2025. A sessão pública será dia 27/01/2025 às 08h:00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PELO SITE OFICIAL www.recreio.mg.gov.br. Recreio/MG, 6 de janeiro de 2025 RONEI DE PAULA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025 PL n ° 146/2025 - PE n° 39/2025. O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de material escolar, de escritório e assemelhados, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, e a todas as Secretarias Municipais. A sessão pública será às 09:00hs do dia 16/01/2026 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Município de Resplendor. 05/01/2026. LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 030/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA , FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A EFICIÊNCIA, REGULARIDADE E CONFORMIDADE DOS REGISTROS DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DE ORIENTAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO AOS SERVIDORES QUE ATUAM NESSAS ÁREAS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Contratada: IRN - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 19.918.612/0001-96 VALOR GLOBAL: R$ 263.315,52 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 003/2026, cujo objeto deste consiste Contratação da dupla "ALAN E ALEX" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa EXTOURO MUSIC & EVENTOS LTDA, para a realização de show musical durante as Festividades da Tradicional Festa de Maio 2026 no município de Riacho dos Machados/MG. Contratada: EXTOURO MUSIC & EVENTOS LTDA, CNPJ: 22.043.661/0001-37 VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Riacho dos Machados-MG, 6 de janeiro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 001/2026, cujo objeto é a Contratação da "BANDA BONDE DO FORRÓ COM JULIANA BONDE" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa M&P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, para a realização de show musical durante as Festividades da Tradicional Festa de Maio 2026 no município de Riacho dos Machados/MG. Contratada: M&P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.111.952/0001-94 VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Riacho dos Machados-MG, 6 de janeiro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 002/2026, cujo objeto deste consiste Contratação do artista "SILVANNO SALLES" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa Império Eventos e Produções LTDA, para a realização de show musical durante as Festividades da Tradicional Festa de Maio 2026 no município de Riacho dos Machados/MG. Contratada: IMPÉRIO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 51.441.060/0001-80 VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Riacho dos Machados-MG, 6 de janeiro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 001/2026, Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2026, objetivando a aquisição de medicamentos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 20/01/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 6 de janeiro de 2026 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação