DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026 O Município de Santa Margarida, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando a Contratação de pessoas físicas para prestação de serviços especializados como facilitadores de oficinas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS "Rita Fontoura Campos" e "José Higino de Oliveira", localizados na sede do Município e no distrito de Ribeirão de São Domingos, respectivamente, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, a partir o dia 12/01/2026, no horário de 07h30min a 11h00min e das 12h30min as 16h00min. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00min. informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail: [email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.ISABELA OLIVEIRA PEREIRA. Agente de Contratação ISABELA OLIVEIRA PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado e extrato de contrato do pregão eletrônico n° 040/2025, a favor da empresa: PEDREIRA HERSA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 21.263.540/0001-38, com valor total de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), vigência ata registro de preços 05/01/2026 à 05/01/2027, contrato administrativo de fornecimento 06/01/2026 à 31/12/2026. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de bica corrida (solo brita) e pedra marroada, para o fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, especialmente em serviços de preparação do solo para o recebimento de pavimentação, além de manutenção das estradas vicinais do Município e atividades afins. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO Pregoeira ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ H O M O LO G AÇ ÃO. A Secretária Municipal de Educação Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 162/2025 - Pregão Eletrônico nº 035/2025. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos Alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada. LICITANTES ARREMATANTES: JOAO VITOR RODRIGUES DA SILVA pelos itens: 002, 003, 004 e 008; SUPERMERCADO LUZIA LTDA pelos itens: 005, 007, 009, 016 e 017. Os itens: 001, 006, 010, 011, 012, 013, 014 e 015 foram considerados desertos/sem propostas. São Francisco/MG, 5 de Janeiro de 2026 FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/25 Processo 122/25, Cred. Eletrônico 02/25, Inex. 23/25 Obj: Credenciamento de profissionais de educação física e monitores acadêmicos p/ programa segundo tempo. Credenciados: Rodrigo da Cunha Ferreira, CPF 322..-31. Valor Total: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais). João Vitor Lima Pereira, CPF 125..-50. Valor Total: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). Lydson Cassio de Oliveira, CPF 153..-99. Valor Total: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). Em 6 de janeiro de 2026 VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JÚNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/25 Processo 122/25, Cred. Eletrônico 02/25, Inex. 23/25 Obj: Credenciamento de profissionais de educação física e monitores acadêmicos p/ programa segundo tempo. Credenciados: Rodrigo Da Cunha Ferreira, CPF 322..-31. Valor Total: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais). João Vitor Lima Pereira, CPF 125..-50. Valor Total: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). Lydson Cassio de Oliveira, CPF 153..-99. Valor Total: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). Em, 06/01/26 VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Serranópolis de Minas/MG, torna público aos interessados a CHAMADA PÚBLICA 001/2026, para CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, que se regerá pela Lei Federal nº. 11.947 de 16 de junho de 2009 alterada pela lei nº 14.660 de 24 de agosto de 2023, e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiariamente com a Lei Federal nº 14.133/21. Data de Início do Envio da Proposta: Dia 07/01/2026 às 08:00hs-Data Limite para Impugnação e ou Esclarecimento: Até 03 dias úteis antes da data de abertura. Data Final de Envio da Proposta: 09/02/2026 até 18:00hs-Data de Abertura das Propostas: 10/02/2026 as 08:00 HORAS-Endereço para Participação: www.portaldecompraspublicas.com.br - Para esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br - Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG, ou pelo Fone: 38-3220-8620 no horário das 08:00hs às 17:00hs, de segunda a sexta-feira. Serranópolis de Minas/MG, 5 de Janeiro de 2026 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº 026/2025, oriunda do Procedimento Licitatório nº 074/2025 - Pregão Eletrônico nº 019/2025, promovido Município de Ibiracatu/MG, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de bens permanentes (equipamentos de academia ao ar livre) para atender as necessidades do Município de Ibiracatu/MG, e, que tem como detentora a empresa 53.543.235 SIRLEI NERES PRATES, inscrita no CNPJ nº 53.543.235/0001-96, conforme disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: [email protected]. Em, 5 de janeiro de 2025 GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 607/2025 Comprasnet nº. 90607/2025 - Lei Federal nº. 14.133/2021. Participação Ampla Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Por Lote". Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Objeto: Confecção e Aquisição de Uniformes Personalizados, Essenciais Para os Beneficiários dos Projetos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Valor Global Estimado da Contratação: R$622.930,00. Data da Sessão Pública: Dia 22/01/2026 às 09h (Horário de Brasília), No Site Www.Gov.Br/Compras. Uasg: 926922. Uberlândia/MG, 6 de janeiro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna pública a retomada do Pregão Eletrônico nº 047/2025, anteriormente suspenso, com a republicação do edital, que será realizado no dia 20 de janeiro de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br, O certame será processado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, sob o sistema de REGISTRO DE PREÇOS, tendo por objeto a eventual aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO MEDICINAL e ÓXIDO NITROSO, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento de demandas emergenciais e de urgência no âmbito do Complexo Hospitalar/UPA, bem como de pacientes domiciliares. O edital está disponível no site oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma AMMLicita, e também presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. NATÁLIA CRISTINA PEDROSA CABRAL Secretária de Desenvolvimento e Bem Estar/Gestão do SUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 21 de Janeiro de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita- www.ammlicita.org.br, o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo do tipo Registro de Preço para eventual Aquisição de Materiais Esportivos para uso em projetos, jogos e eventos, realizados pela Prefeitura de Várzea da Palma/MG. O edital está disponível no site oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma AMMLicita, e também presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. JUNIO FERNANDES DA SILVA Secretário Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2025 Torna público o edital, modalidade Pregão nº 41/2025, Registro de Preços nº 33/2025 na forma presencial, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 09/2021, Decreto Municipal nº 18/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para o Município de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura dos envelopes: 21/01/2026 às 09:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000. Melhores informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail [email protected] ANA PAULA BREIJÃO MANSO Pregoeira