DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Francisco Pereira Pantoja - Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.562/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA CNPJ nº 14.217.473/0001-50. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Permanecem integralmente inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 28 de fevereiro de 2023. Ordenadora de despesas: Janaina Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 1.837/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA CNPJ n.º 03.718.170/0001-02.Objeto: Aumentar o valor dos serviços previstos no contrato em 25% (Vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 12.169,67. O valor global do Contrato passará para R$ 60.848,37. Permanecem integralmente inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 25 de abril de 2025.Ordenadora de despesas: Érica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.014.001-PE, Ata tem por objeto Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ nº 04.510.069/0001- 16, R$ 395.609,30; LUMEN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 55.752.200/0001-92, R$ 608.828,60; MAIS PISO LTDA, CNPJ nº 18.032.991/0001-50, R$ 5.518.992,03; RS3 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 31.965.792/0001-62, R$ 1.709.986,34; CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA, CNPJ nº 32.053.984/0001-65, R$ 888.234,00; D. N. DA ROCHA LTDA, CNPJ nº 25.246.282/0001-32, R$ 1.494.153,03; MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.460.002/0001-05, R$ 12.660,00; BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 39.983.511/0001-06, R$ 29.435,00; SATURNO COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO LTDA, CNPJ nº 48.936.631/0001-43, R$ 707.650,00; CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37.386.859/0001-90, R$ 144.969,95; N DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 11.504.824/0001-15, R$ 165.073,80; LICITA SHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.958.011/0001-57, R$ 175.950,00; HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 16.847.666/0001-10, R$ 164.700,00; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 18.274.923/0001-05, R$ 14.355,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 37/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: COOPERATIVA DE TRABALHO DO VALE DO TELES PIRES, CNPJ nº 21.679.098/0001-25, contrato nº. 25-1219- 002, valor R$ 15.802.012,80. Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2026; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de mão de obra de apoio às atividades operacionais subsidiárias, em regime de horas trabalhadas para atender as demandas das Secretarias Municipais. Ass.: Altamira/Pá, 19/12/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Educação, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, higiene, limpeza e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e das Secretarias Municipais subordinadas. Empresa: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.628.322/0001-90, Valor: 1.581.125,20; GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.929.508/0001-03, valor: 1.423.243,74; HENRIQUE & COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 47.830.459/0001-86, valor: 4.015.189,28; HIGEIA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 19.675.317/0001-56, valor: 6.815.848,78. Altamira, 22 de dezembro de 2025 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 34/2025 CONTRATANTE: PREFEITUTA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA. CONTRATADAS: ASUS - INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 10.303.297/0001-18, contrato nº 25-2511-001, valor R$ 98.000,00. 5A MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 60.179.675/0001-71, contrato nº 25-2511-002, valor R$ 25.900,00. CIDEMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 32.396.643/0001-92, contrato nº 25-2511-003, valor R$ 388.080,00. HAYAH SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 50.608.535/0001-18, contrato nº 25-2511- 004, valor R$ 27.500,00. Vigência: 25/11/2025 à 25/11/2026. Objeto: Contratação de Aquisição de Patrulha mecanizada e implementos agrícolas, com recursos oriundos dos convênios n° 911596/2021. Ass.: Altamira/PA, 25/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência Eletrônica nº 06/2025/CPE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE SITUADA NA AVENIDA DO PARQUE AMBIENTAL, S/N, BAIRRO MEIO AMBIENTE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BAGRE PA, CONFORME PROPOSTA N° 13888.3320001/25-003, PORTARIA GM/MS Nº 8.205, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA E NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATO Nº 2025.12.15-0001 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: TURISMO ARQUIPELAGO PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 22.946.743/0001-91; Valor Global: R$ 1.998.057,21 (um milhão novecentos e noventa e oito mil cinqüenta e sete reais e vinte e um centavos); Vigência: 15/12/2025 à 15/12/2026 Concorrência Eletrônica nº 07/2025/CPE. Objeto: Construção de unidades habitacionais no Município de Bagre-PA, conforme PROPOSTA: 040121/2025 NÚMERO DA PROPOSTA N OV O PAC - SELEÇÃO: 56000004832/2025 DO MINISTERIO DAS CIDADES. CONTRATO Nº 2025.12.19-0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: TURISMO ARQUIPELAGO PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 22.946.743/0001-91; Valor Global: R$ 6.180.334,55 (seis milhões cento e oitenta mil trezentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos); Vigência: 19/12/2025 à 19/12/2026. Concorrência Eletrônica nº 08/2025/CPE. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HA B I T AC I O N A I S NO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, CONFORME PROPOSTA: 033578/2024 NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000000890/2024 DO MINISTERIO DAS CIDADES. CONTRATO Nº 2025.12.19-0002 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: TURISMO ARQUIPELAGO PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 22.946.743/0001-91; Valor Global: R$ 7.164.479,61 (sete milhões cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos); Vigência: 19/12/2025 à 19/12/2026 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/CPE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE SITUADA NA AVENIDA DO PARQUE AMBIENTAL, S/N, BAIRRO MEIO AMBIENTE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BAGRE PA, CONFORME PROPOSTA N° 13888.3320001/25-003, PORTARIA GM/MS Nº 8.205, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA E NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física TURISMO ARQUIPELAGO PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.998.057,21 (um milhão novecentos e noventa e oito mil cinqüenta e sete reais e vinte e um centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - IRIS TATIANA MARQUES DA COSTA RODRIGUES - Ordenador(a) de Despesas da(o) Fundo Municipal de Saúde de Bagre. Data da Homologação: 09 de Dezembro de 2025 IRIS TATIANA MARQUES DA COSTA RODRIGUES Ordenadora de Despesas CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025/CPE Objeto: Construção de unidades habitacionais no Município de Bagre-PA, conforme PROPOSTA: 040121/2025 NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000004832/2025 DO MINISTERIO DAS CIDADES, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física TURISMO ARQUIPELAGO PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 6.180.334,55 (seis milhões cento e oitenta mil trezentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES - Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infra-Estrutura. Data da Homologação: 18 de Dezembro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025/CPE OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BAGRE- PA, CONFORME PROPOSTA: 033578/2024 NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000000890/2024 DO MINISTERIO DAS CIDADES, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física TURISMO ARQUIPELAGO PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 7.164.479,61 (sete milhões cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES - Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infra-Estrutura. Data da Homologação: 18 de Dezembro de 2025. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-030 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (um) reservatório elevado de água na comunidade da Vila Que Era, no município de Bragança/PA. Sessão Pública: 11/02/2026 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Geo-Obras/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-031 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de reforma da praça/terminal do trevo do engenho no município de Bragança/PA. Sessão Pública: 11/02/2026 às 14:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Geo-Obras/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/PA, 6 de janeiro de 2026 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação