DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.CP.008/2022 - PMC. Objeto do contrato: Construção de Microsistemas de Abastecimento de Água Com Capacidade Para 6.000 Litros em 72 Comunidades Ribeirinhas do Município de Cametá/Pa. Contratado: R L Serviços de Construções & Comércio Ltda, CNPJ: 42.296.474/0001-72. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, em 19.12.2025. Ordenador: Victor Corrêa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02.CP.008/2022 - PMC. Objeto do contrato: Construção de Microsistemas de Abastecimento de Água Com Capacidade Para 6.000 Litros em 72 Comunidades Ribeirinhas do Município de Cametá/Pa. Contratado: Fenix Construção, Serviço, Locações e Transportes Ltda, CNPJ nº 22.809.866/0001-80. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, em 18.12.2025. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTE DO PREGÃO N° 016/2025-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço n° 030601-2025 SRP. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento Parcelado de Combustíveis Para Atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 20250301201. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Auto Posto Nazare Ltda C.N.P.J. nº 10.912.110/0001-83. Valor total registrado: R$ 5.041.822,50 (cinco milhões e quarenta e um mil e oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Vigência 30/12/2025 à 30/12/2026. CONTRATO Nº 202504060.2 Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: Auto Posto Nazare Ltda C.N.P.J. nº 10.912.110/0001-83. Valor total registrado: R$ 324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Vigência 30/12/2025 à 30/12/2026. CONTRATO Nº 2025040603. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Auto Posto Nazare Ltda C.N.P.J. nº 10.912.110/0001-83. Valor total registrado: R$ 2.220.000,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil reais). Vigência 30/12/2025 à 30/12/2026. CONTRATO Nº 2025040606. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Auto Posto Nazare Ltda C.N.P.J. nº 10.912.110/0001-83. Valor total registrado: R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais). Vigência 30/12/2025 à 30/12/2026. DECORRENTE DO PREGÃO N° 032/2025-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço n° 261101-2025 SRP. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Festivais e Eventos Mediante a Locação de Estruturas de Palco, Som, Iluminação, Entre Outros Equipamentos e Serviços, Para Atendimento do Calendário de Eventos Para Prefeitura e Secretarias do Município de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 2025051202. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: VHT Serviços e Eventos Ltda Epp CNPJ n° 34.307.994/0001-05. Valor total registrado: R$ 389.147,67(trezentos e oitenta e nove mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Vigência 05/12/2025 à 05/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 Objeto: Reforma do cras do distrito do apeú; reforma do cras do bairro propira; reforma do cras do bairro santa helena e a reforma e ampliação da casa dos conselhos municipais. data de abertura: 22/01/2026 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência). ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-049-PMC TIPO: Menor Preço Por Item - OBJETO: - com intuito de contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação com participação de demais interessadas-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 20 de janeiro de 2026. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Em 5 de janeiro de 2026 SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 14/2025/PMC Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a senhora Secretária de Educação NOEME TEIXEIRA VALENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no 14.133/2021 e alterações posteriores, em consonância ao parecer Jurídico, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame e à(s) empresa(s): RMT CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA inscrito no CNPJ n°. 41.764.126/0001-10, apresentou o valor global de R$ 3.845.283,75 (três milhões e oitocentos e quarenta e cinco mil e duzentos e oitenta e três e setenta e cinco centavos).22/12/2025 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à concorrência eletrônico nº014/2025, Processo nº 0111/2025, para a contratação de empresa para a EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DAS ESCOLAS COM 06 (SEIS) E 02 (DUAS) SALAS DE AULA - PROJETO FNDE - E.M.E.F SÃO FRANCISCO DE PACAS, E.M.E.F SANTO INÁCIO E -E.M.E.F PONTA ALEGRE LOCALIZADAS NA ZONA RURAL.30/12/2025 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. NOEME TEIXEIRA VALENTE Secretaria Municipal de educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025-PMDE PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-241101 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02409001/25/ Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E OCASIONAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA QUE VISAM SUBSTITUIR, TROCAR E REPARAR OS PNEUS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL., conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 07/01/2026 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: SOUSA E SOUSA SERV. DE BORRACHARIA E COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 28.402.277/0001-60 com o valor de R$ 978.979,68 (Novecentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Em 6 de janeiro de 2026 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2026 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DESTINADO ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 20/01/2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2026 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTICIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, ATRAVEZ DO PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) E DO PEAE (Programa Estadual de Alimentação Escolar), com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 20/01/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. EMANOELLE PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos Nº: 20250039. Firmados entre partes em 31/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem inicio em 01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do Art. 107 da lei federal nº14.133/21 de 1º de abril de 2021. Processo na Modalidade: CARONA nº A/2025-00001. Cujo objeto é: Adesão parcial à ata de registro de preço nº005/2024, oriunda da concorrência eletrônica nº 9002-2024, cujo Objeto é: Contratação de Empresa especializada para a execução de serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco em vias urbanas no Município de Mãe do Rio - PA. Contratada: L. Melo Construções LTDA, CNPJ nº07.665.869/0001-02. Contratantes: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 537/2025/SEVOP, Processo nº 050505193.000010/2024-99, autuado na o Pregão Eletrônico nº 90098/2024-SEVOP, Ata de Registro de Preços nº 063/2025, Objeto: Fornecimento de Material Laterítico/argiloso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Empresa: COMERCIAL MARABÁ LTDA , inscrita sob o CNPJ 01.241.290/0001-28, Valor: R$ 666.540,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais), Assinatura: 15/12/2025, Vigência: 15/12/2026. Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - Interino. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 382/2025/CPLDGLC/PMM - Beneficiário: SILVA & OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.938.547/0001-06, vencedora dos Itens: 62, 71, 83, 88, 108, 109, 114, 115 e 118 no valor de R$ 14.190,40 (Quatorze mil e cento e noventa reais e quarenta centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90056/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505108.000016/2025-69/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP E UNI DA D ES PARTICIPANTES. UASG: 928615. Marabá 07/01/2026 - Ítalo Ipojucan de Araújo Costa - Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Interino - Portaria nº 001/2025-GP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 009/2025/SEPLAN, Processo nº 050707140.000026/2024-31, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90073/2024, objeto: Aquisição de combustível gasolina comum. Empresa: J.& M. SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.734.678/0001-91. objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 03 [meses], a partir de 01/01/2026 até 01/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. Data da assinatura 30/12/2025. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle.