DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Nº: 050707140.000027/2024-86-PMM Pregão Eletrônico Nº: 90114/2024- CPL/PMM O Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, resolve: CANCELAR a partir de 29 de dezembro de 2025, a ATA de Registro de Preços N° 007/2025, firmada com a empresa CASA DO UNIFORME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 32.144.680/0001-03, o presente cancelamento ocorre unilateralmente, por descumprimento, por parte do fornecedor, dos artigos 82, IX da Lei N° 14.133/2021, Cláusula 9.1 e 9.1.1, do anexo II do edita do Pregão Eletrônico N° 90021/2024-CPL/PMM e Art. 28, I do Decreto Municipal N° 405/2023. Marabá PA, 29 de dezembro de 2025. Mancipor Oliveira Lopes Diretor Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO 027/2025 - SEMMAS/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº DO CONTRATO: 027/2025.001 - SEMMAS/PMM. CONTRATADO: AMANDA CAROLINA CANDIDA LOPES DA SILVA. CPF nº *.813.562-. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). OBJETO: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel não residencial localizado na Alameda Vitor Hugo, nº 26, bairro Almir Gabriel, Marituba/PA, CEP 67.200-000, destinado para recebimento e seleção de resíduos e materiais recicláveis para a Associação dos Catadores e Catadoras de Resíduos Sólidos de Marituba - ACAMARE, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 2021/12.21.003-SEMAD-DL ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº DO CONTRATO: 2022.01.03.003-SEMMAS-PMM Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO CONTRATADO: RUTH HELENA BARATA MOREIRA DE CASTRO. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. VIGÊNCIA: 01/12/2026 A 31/12/2026. VALOR: R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS). OBJETO: Contratação de Pessoa Física para locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Estrada da Pirelli nº 2030, bairro Decouville, CEP 67.214-490, cidade de Marituba/PA, destinado ao funcionamento do Polo Ambiental de Marituba/PA, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.05.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e ativação de sistemas de energia solar fotovoltaica off-grid para unidades escolares da zona rural e ribeirinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Monte Alegre/PA. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPR ES A CONTRATADA: D Souza Solar Engenharia Ltda. CNPJ nº 28.716.445/0001-91. VALOR R$ 369.914,49 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 15/2026. Origem: Concorrência nº 09/2025. Objeto: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MUANÁ, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974501/2024/MCIDADES/CAIXA, para atender a demanda da Prefeitura Municipal. Contratada: CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o n° 83.764.449/0001-53. Valor Global de R$ 6.299.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura 06/01/2026. CONTRATO Nº 16/2026. Origem: Concorrência nº 10/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES: PONTE SOBRE OS RIO PARITÁ E JAQUAREQUARA; REFORMA DAS PONTES: RIO INAMARU E RIO CUAMIM NO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA, para atender a demanda da Prefeitura Municipal. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Valor Global de R$ 762.496,45. Vigência: 90 (noventa) dias. Data da Assinatura 06/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundo Municipal De Educação. 11º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20220806. Processo: Tomada De Preços Nº 2/2021-014-Fme. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 30 De Maio De 2026, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratada: J K Moraes E Silva Eireli - Me. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Vigência: 30.12.2025 A 30.05.2026. Fundeb. 11º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20220808. Processo: Tomada De Preços Nº 2/2021-014-Fme. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 30 De Maio De 2026, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratada: J K Moraes E Silva Eireli - Me. Contratante: Fundeb. Vigência: 30.12.2025 A 30.05.2026. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025/DL/PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00027 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de veículos tipo pick-up, caminhão baú e locação de embarcação tipo balsa com capacidade de 50 toneladas, em atendimento ao Decreto Municipal nº 557/2025 de 22 de agosto de 2025 o qual o município de Óbidos/PA declara: Situação de emergência nas áreas do município, afetadas por inundação - COBRADE: 1.2.1.0.0, conforme Portaria/MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, alterada pela portaria 3.646 de 20 de dezembro de 2022. Contratado: J R DA SILVA COMERCIO - CNPJ Nº 10.224.658/0001-30. Contrato Adm. nº 015/2025/DL/PMO. Valor: R$ 33.800,00. Vigência: 29/12/2025 à 27/06/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período e Alteração no número do CNPJ no Preâmbulo do Contrato Administrativo nº 20240004/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023. Contratado: IVG BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 36.519.422/0006-20, Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, dois tipos ore zero 4x4, ore 1, ore 2 e ore 3, ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, para o Transporte Escolar diário de estudantes da Rede Pública de Ensino. Vigência 14/12/2025 à 14/12/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE ÓBIDOS-PA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250380, Origem: Carona nº A.2025-00014, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): A M DO N MONTEIRO LTDA, CNPJ: 40.495.443/0001- 15. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 9/2025-00010, oriunda do pregão eletrônico nº 9/2025-00010 cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de central de ar com reposição de peças, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 2.939.276,80 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), vigência: 09 de dezembro de 2025 a 09 de dezembro de 2026, Data da assinatura: 09 de dezembro de 2025. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço oriundo do pregão nº 9/2025-00010-PMOP, do resultado do pregão eletrônico srp nº 9.2025-00010. Em favor da licitante vencedora: A M DO N MONTEIRO LTDA, CNPJ: 40.495.443/0001-15. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 9/2025-00010, oriunda do pregão eletrônico nº 9/2025-00010 cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de central de ar com reposição de peças, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2025-00005, inserida no DOU, seção 3 de 31/12/2025, fls. 249, onde se lê: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2025-00003." Leia-se: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2025-00005", inserida no Jornal da Amazônia, 8 gerais de 31/12/2025, onde se lê: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2025-00003." Leia-se: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2025-00005.", inserida no IOEPA Diário Oficial nº 36.486, 05/01/2026, fls. 47, onde se lê: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2025-00003." Leia-se: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2025-00005." PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-001-PMO/26 O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de escritório de advocacia especializado, com a finalidade de prestar serviços jurídicos à Prefeitura Municipal de Oriximiná - PA, visando à regularização da situação do município junto aos Sistemas Federais de Controle, notadamente o Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, o Cadastro Único de Exigências - CAUC, o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, e o Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, por meio de atuação judicial e administrativa, inclusive com a realização de diligências junto a órgão da Administração Pública Federal sediados em Brasília/DF. FAVORECIDA: ALEXANDRE MATTÃO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.912.883/0001-62. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e vinte Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. ORIXIMINÁ - PA, 5 de Janeiro de 2026. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Ordenador de despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241-2023-PMO03 Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 010-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA (MATRIZ), CNPJ 26.804.377/0001-97 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. A vigência é de 23/12/2025, até o dia 23/12/2026. Data da assinatura: 10/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250292 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90030/2025-PMP. Objeto: registro de preços para a eventual e futura aquisição de EPI's, peças para roçadeiras e motosserras, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias Vinculadas. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Empresas: Planeta Agropecuária LTDA; C.N.P.J. nº 33.661.759/0001-74, Valor: R$ 246.982,00 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e dois reais); Cirqueira Maquinas EIRELI; C.N.P.J. nº 30.970.442/0001- 21. Valor: R$: 378.043,50 (trezentos e setenta e oito mil, quarenta e três reais e cinquenta centavos); Valor global: 625.025,50 (seiscentos e vinte e cinco mil, vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 17/12/2025. Validade: 12 meses. André Rios de Rezende, prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: primeiro aditivo ao contrato nº 20240205. Origem: Inexigibilidade nº 6/2024-010-PMP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/2021, referente a assessoria e fornecimento de licença de uso (locação), de sistema informatizado (software) de gestão pública na área de recursos humanos (folha de pagamento), gerenciador de dados, gerenciador de recursos e transparência de dados, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ/MF, Nº 22.981.427/0001-50. Contratado: Lay Out Serviços de Informática e Processamento de Dados LTDA, CNPJ 73.807.711/0001-46. Vigência: 26/12/2025 a 25/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. André Rios de Rezende, prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P R EG ÃO Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90030/2025- PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre o registro de preços para a eventual e futura aquisição de EPI's, peças para roçadeiras e motosserras, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias Vinculadas, e ADJUDICO às empresas vencedoras: Planeta Agropecuária LTDA; C.N.P.J. nº 33.661.759/0001-74, Valor: R$ 246.982,00 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e dois reais); Cirqueira Maquinas EIRELI; C.N.P.J. nº 30.970.442/0001-21. Valor: R$: 378.043,50 (trezentos e setenta e oito mil, quarenta e três reais e cinquenta centavos); Valor global: 625.025,50 (seiscentos e vinte e cinco mil, vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Pacajá/PA, 17 de dezembro de 2025. ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito