DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO Nº 516/2025 ao CONTRATO Nº 483/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00010-SRP-PMP/ AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. Pablo Alves Gatinho Secretário Municipal de Educaçãos PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Pau D´Arco- PA, por intermédio do seu Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, Nº 002/2025, em conformidade com o nº Arts. 74, inciso IV, 79 da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto 11.878/2024, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo CREDENCIAMENTO DE EM P R ES A S ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS DE LEVES E PESADOS E MAQUINARIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO-PA E SUAS SECRETARIAS, INICIO DO CREDENCIAMENTO: no dia 04/11/2025 às 23:00h, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Tendo como resultado as empresas Credenciadas: TEC SERVIÇOS E AUTO PEÇAS LTDA., CNPJ Nº 51.939.417/0001-55, E.P. SIRQUEIRA E CIA LTDA, CNPJ Nº 08.094.902/0001-46, J.P. DE SOUSA COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 20.589.162/0001-14 e; M. DAMACENA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 43.090.824/0001-02. CLEITON HERMINIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL ESPECIE: EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240143. ORIGEM: Pregão nº 9.2024-012 PARTES: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: nº 11.797.106/0001-84 E A EMPRESA: DIEGO TAVARES DE SOUZA-EPP, CNPJ 41.415.221/0001-08 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: até 31/12/2025. Ordenadora: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - CNPJ: 15.495.243/0001-15 CO N T R AT A DA : J. P. ROBERTO LTDA. CNPJ nº. 08.747.329/0001-22. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 717/2022. Processo Licitatório nº 191/2022, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 071/2022, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, ELÉTRICOELETRÔNICOS, VIDRAÇARIA, TAPEÇARIA, FUNILARIA/LATARIA, PINTURA, GUINCHO (REBOQUE DE VEÍCULOS), LAVAGEM EM GERAL, RETIFICA GERAL EM MOTORES, SERVIÇOS INJEÇÃO ELETRÔNICA, E TROCA DE LUBRIFICANTES, FLUÍDOS DE FREIO, FILTROS, TROCA DE PNEUS, BORRACHARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, E SERVIÇOS DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADOS DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESSENVILMENTO SOCIAL MEDIANTE O CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MAIOR DESCONTO PARA SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE PEÇAS. Objeto do termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 717/2022, por mais 3 (três) meses, a partir de 15/12/2025 e término em 15/03/2026. Redenção - PA, 23 de dezembro de 2025. Maria Jucema Furtado Cappellesso, Secretária Municipal de Assistência e Des. Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA. CNPJ sob nº 20.403.947/0001-50. CO N T R AT A DA : J. P. ROBERTO LTDA. CNPJ nº. 08.747.329/0001-22. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 718/2022. Processo Licitatório nº 191/2022, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 071/2022, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍ P I O, COMPREENDENDO SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, ELÉTRICOELETRÔNICOS, VIDRAÇARIA , TAPEÇARIA, FUNILARIA/LATARIA, PINTURA, GUINCHO (REBOQUE DE VEÍCULOS), LAVAGEM EM GERAL, RETIFICA GERAL EM MOTORES, SERVIÇOS INJEÇÃO ELETRÔNICA, E TROCA DE LUBRIFICANTES, FLUÍDOS DE FREIO, FILTROS, TROCA DE PNEUS, BORRACHARIA, ALI N H A M E N T O, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, E SERVIÇOS DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADOS DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESSENVILMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA MEDIANTE O CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MAIOR DESCONTO PARA SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE PEÇAS. Objeto do termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 718/2022, por mais 3 (três) meses, a partir de 15/12/2025 e término em 15/03/2026. Redenção - PA, 23 de dezembro de 2025. Maria Jucema Furtado Cappellesso, Secretária Municipal de Assistência e Des. Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 14/2025-PMSIP OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, COM CONDUTOR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA. Em razão da ocorrência de fatos supervenientes, devidamente comprovados nos autos, que alteraram de forma relevante o cenário inicialmente existente, comprometendo a conveniência e a oportunidade da continuidade do procedimento, fica revogado o referido Processo. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-SEMINFRA OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site: Erro! A referência de hiperlink não é válida.. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 6 de Janeiro de 2026. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação/SEMINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2024. Pregão Eletronico n° 047/2022-SEMSA, publicado em 17 de fevereiro de 2025 no Diário Oficial da União, seção 3, N° 33, página 218, ONDE SE LÊ: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2024. LEIA-SE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n °001/2024. Santarém/Pará, 06 de janeiro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto n° 010/2025 - GAP/PMS. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024. Pregão Eletrônico nº 047/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sintese Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, do dia 24/03/2025 até o dia 24/07/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 21/03/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2024. Pregão Eletrônico 009/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ 16.647.278/0001-95. Objeto contratual: Aquisição de insumos e materiais hospitalares para média e alta complexidade que contemple o Hospital de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas. Objeto: Prorrogação de prazo (03 meses) - de 06/11/2025 a 06/02/2026. Fundamento Legal: Artigo 107 da Nova Lei de Licitação n° 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 05/11/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho. Secretário Municipal de Saúde - SEMSA. Dec. nº 010/2025-GAP/PMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-SEFIN OBJETO: Registro de Preço Para Contratação Futura de Empresa Para Aquisição de Materiais de Consumo (Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha, Descartáveis, Gêneros Alimentícios e Material de Manutenção Predial/Construção). Edital: 09/01/2026 no endereço eletrônico: www. portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 09/01/2026 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 22/01/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém (PA), 6 de janeiro de 2026. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90001/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR CÂNDIDO LOPES DE OLIVEIRA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 21/01/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2026 Origem: Inexigibilidade n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Lavareda e Lima Advocacia e Consultoria. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica Específica na Área de Licitações e Contratos Administrativos, Com Atuação Junto ao departamento de Licitação e Suas Atividades Afins, Para Atender as necessidades do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 05 de janeiro de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.