DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 21 de novembro de 2025. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde CONTRATO Nº 202/2025. Origem: Registro de Preço - Pregão 025/Fms/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. Contratada(o): ET Marques Eireli - Me. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Medicamentos Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 489.537,92 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 21 de novembro de 2025. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 205/2025. Origem: Registro de Preço - Pregão 025/Fms/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. Contratada(o): Polymedh Ltda. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Medicamentos Para Atender As necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 31.437,50 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 21 de novembro de 2025. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 207/2025. Origem: Registro de Preço - Pregão 025/Fms/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. Contratada(o): Zafra distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Medicamentos Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 195.712,50(cento e noventa e cinco mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 21 de novembro de 2025. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA. Pessoa Jurídica contratada: CASTRO CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 11.974.556/0001-03; As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável(consensual), o Contrato Administrativo nº 30/2025, celebrado em 14 de janeiro de 2025, conforme publicação no diário oficial da União em 27/02/2025, Seção 3, nº 41, página 188. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso VI do art. 137 da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 81/2025 Celebrado pela Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA e pela empresa: POLIMEDIC ATIVIDADES MÉDICAS, AMBULATÓRIOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ Nº 51.464.765/0001-13; referente ao Processo Licitatório ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025. Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO, de quantitativo de 25% aos itens do Contrato 081/2025, ou seja, a importância ora acrescida corresponde ao valor de R$ 39.156,36 (trinta e nove mil, cento cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 125, da Lei nº. 14.133/21. Data de assinatura do primeiro termo aditivo ao contrato: 11 de dezembro de 2025. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Terra Alta PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250149 Contratante: PMU Contratada: MOSCOU SOM E LUZ LTDA, CNPJ 40.016.435/0001-49, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO CAMINHÃO TIPO PAREDÃO DE SOM (CARRETA SUPER VENENO), INCLUINDO DJS, TÉCNICOS, SEGURANÇAS, MONTADORES E INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR, DESTINADA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA VIRADA DE ANO EM ULIANÓPOLIS, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2025-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 19/12/2025 a 15/01/2026, Valor: R$ 62.500,00. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7-2025-PMU Comunicamos o adiamento do Pregão Presencial Nº 007-2025-PMU "Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Malharia, Aviamento, Tecidos e Confecção de Uniformes para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fundo e Órgãos da Prefeitura Municipal de Ulianópolis". publicado no Diário Oficial da União, Nº 242, pág. 379 de 19 de dezembro de 2025, com abertura as 9:00h do dia 09/01/2025 para abertura as 9:00h do dia 13/01/2026. [email protected] Fone (91) 98402-2429. EMILI ÍTALA RAMOS MELLO SANTOS Pregoeiro . PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO E QUANTIDADE - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 465/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 012/2025 SRP. Objeto: Prestação de Serviços de Publicações de avisos de editais, atos normativos tais como (portarias, decretos,) visando atender às necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de administração de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Costa Paes Ltda, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Assinado: 29/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Consoante com o art. 111, art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Cristiano Dutra Vale - Prefeitura Municipal de Viseu. EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ n° 04.873.618/0001-17, em conivência com o Secretaria Municipal de Administração, sendo elas Contratantes, torna pública a celebração do TERMO DE CONTRATO Nº 717/2025/DLCA, cujo objeto é Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Casa de apoio e hospedagem da Polícia Militar na vila de Cristal, região da Pará-Maranhão, Conforme Acordo de Cooperação Técnica n° 014/2024, município de Viseu/PA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração. Locadora: Antônia Valeria Oliveira Silva, CPF n° 790.XXX.XXX-00, no valor global de R$ 150.000,00 e mensal de R$ 2.500,00. Ass.: 23/12/2025. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2030. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/21. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, em conivência com a Secretaria de Administração, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na Sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Termo de Contrato 001/2026-DLCA. Contratada: Posto Barros Ltda; CNPJ 29.470.573/0001-60, valor global de R$ 1.361.106,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à 12/06/2026. Cristiano Dutra Vale - Prefeitura Municipal de Viseu. PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Termo de Contrato 008/2026-DLCA. Contratada: Auto Posto Rani Ltda; CNPJ 36.680.402/0002-02, valor global de R$ 325.246,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à 12/06/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Termo de Contrato 014/2026-DLCA. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petroleo Ltda; CNPJ 29.187.801/0003-51, valor global de R$ 1.142.677,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à 12/06/2026. Cristiano Dutra Vale - Prefeitura Municipal de Viseu. PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, Objeto: Fornecimento de Combustível, em atendimento às necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Termo de Contrato 021/2026-DLCA. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petroleo Ltda CNPJ 29.002.182/0001-11, valor global de R$ 1.223.184,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à 13/06/2026. Cristiano Dutra Vale - Prefeitura Municipal de Viseu. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 027/2025, conforme art. 72, inc. VIII da Lei Federal 14.133/2021, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Casa de apoio e hospedagem da Polícia Militar na vila de Cristal, região da Pará-Maranhão, Conforme Acordo de Cooperação Técnica n° 014/2024, município de Viseu/PA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração. Em favor da Locadora: Antônia Valeria Oliveira Silva, CPF n° 790.XXX.XXX-00, com valor global estimado em R$ 150.000,00. Ass.: 22/12/2025. Viseu/Pa, 6 de janeiro de 2026 CRISTIANO DUTRA VALE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO E QUANTIDADE - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 468/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 012/2025 SRP. Objeto: Prestação de Serviços de Publicações de avisos de editais, atos normativos tais como (portarias, decretos,) visando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Costa Paes Ltda, CNPJ: 08.602.474/0001- 15. Assinado: 29/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Consoante com o art. 111, art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, em conivência com a Secretaria de Saúde, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na Sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 004/2026-DLCA. Contratada: Posto Barros Ltda; CNPJ 29.470.573/0001-60, valor global de R$ 583.625,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à 12/06/2026. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Termo de Contrato 017/2026-DLCA. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petroleo Ltda; CNPJ 29.187.801/0003-51, valor global de R$ 291.056,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à 12/06/2026. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria de Saúde. ELETRÔNICO 025/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57, Objeto: Fornecimento de Combustível, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA, nas localidades distantes da Sede do Município (Km 74-Sentido PA/MA Localidades Sentido Rodovia Pará/Maranhão Compreendendo As Localidades Km 74, Km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, E Outras Comunidades Adjacentes Por Ventura Não Elencadas). Termo de Contrato 024/2026-DLCA. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petroleo Ltda CNPJ 29.002.182/0001-11, valor global de R$ 533.771,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à 13/06/2026. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria de Saúde.