DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com abertura prevista para o dia 21 de janeiro de 2026 às 09h00m, visando a "Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito de Alunos Que Residem Na Zona Rural da Rede Municipal de Ensino de Cariri do Tocantins, Para O Calendário Escolar do Exercício de 2026, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos". A licitação acontecerá através da plataforma virtual: https://licitanet.com.br. A cópia do Edital na íntegra poderá ser retirada no site: https://licitanet.com.br/ e no site: https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/. Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelos telefones: (63) 3383-1110/3383-1165. Cariri do Tocantins-TO, 5 de janeiro de 2026. GERCIONITA TAVARES VIEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISOS DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Esperantina - TO, Maria Antonia Rodrigues dos Santos Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n° 14.133/21, e alterações posteriores, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR as presentes Licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo administrativo N°. 0201.2025, Licitação de N°. 004/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica, Data da Adjudicação: 29/12/2025, Data da Homologação: 05/01/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento de vias públicas urbanas de Esperantina/TO conforme projeto básico e termo de referência, Empresa Vencedora; BURITI INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 12.909.926/0001-83, Total de Itens: 1, Valor Total: R$ 2.194.100,00 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil e cem reais); CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo administrativo N°. 0183.2025, Licitação de N°. 005/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica, Data da Adjudicação: 30/12/2025, Data da Homologação: 05/01/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para melhoria da Unidade Básica de Saúde de Esperantina/TO, Empresa Vencedora; KS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.071.360/0001-21, Total de Itens: 1, Valor Total: R$ 720.189,27 (setecentos e vinte mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos). Considerando que foram observados os Prazos Recursais, homologo os Procedimentos Licitatórios. Esperantina - TO, 6 de janeiro de 2026. MARIA ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; Modalidade: Pregão Eletrônico Srp nº 001/2026. Objeto: Registro de Preços Para Possivél e Eventual Aquisição Parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores Para A Manutenção de Maquinarios e Veículos da Prefeitura do Município de Lajeado-To, Demais Fundos e Secretarias Vinculadas, Para Atender As Necessidades do Ano de 2026, Conforme Especificações e Quantidades Descrita No Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 19 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. [email protected]. Em 5 de janeiro de 2026. MARCIA DA COSTA REIS CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 PROCESSO 3304/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da agente de contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 82/2025 - Processo 3304/2025, dia 20 de Janeiro de 2026 às 10h:min horário local, tipo MENOR, visando à contratação de empresa para aquisição de manilhas/tubos de concreto, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital e Anexo. OS mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/, https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/ cidadao/ informacao/licitacoes_mg, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 6 de janeiro de 2026. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 PROCESSO 3349/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da agente de contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 79/2025 - Processo 3349/2025, dia 20 de Janeiro de 2026 às 08h:min horário local, tipo MENOR, visando à contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital e Anexo. OS mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/, https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/ cidadao/informacao/licitacoes_mg, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 6 de janeiro de 2026. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025/PMPD/TO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025/PMPD-TO Processo Administrativo Nº 468/2025/ PMPD-TO ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Muncipal de Pau D'Arco - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.063.991/0001-82 com sede na Rua Rui Barbosa nº 662 CEP: 77.785-000 no Centro de Pau D'arco - TO, neste ato representado pelo seu atual prefeito o Sr. GILMAR OLIVEIRA SOUZA, brasileiro, solteiro, agente público, Portador do CPF nº.XXXXXXXXX, e RG nº XXXXXX, SSP/PE, residente e domiciliado Rua José Vieira, N° 1019 no Centro de Pau D'arco - TO. Dentetora da ata: empresa A F SOARES LTDA, com sede na Avenida Jresualém, nº100, bairro centro, municipio de Riachinho-To. Cep: 77.893-000, Incrita no CNPJ sob o nº 22.635.572/0001-80, representada por seu sócio procuraor, Mario Vinicius Sousa Soares, Brasileiro, solteiro, RG: XXX, e CPF: XXXXX, Residente e domiciliado na cidade de Riachinho- To, na Av. Jerusalém, nº 82 centro. Riachinho-To Cep: 77.893-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE RUA E AVENIDAS, AS QUAIS SERÃO PARA CONTEMPLAR AS SEGUINTES RUAS: RUA RUI BARBOSA E AVENIDA DOM PEDRO I. EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ATENDENDO AS DEMANDAS DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS. DO MUN. DE PAU D'ARCO-TO. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. Totalizando o valor de R$ 861.900,00 (Oitocentos e sessenta e um mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 18 de Dezembro de 2025. Pau D'arco-To, 6 de Janeiro de 2026 - Gilmar Oliveira Souza Prefeito Municipal de Pau D'Arco-TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Pium-TO torna público que realizará a licitação a seguir caracterizada: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - dia 27 de Janeiro de 2026 às 10:00, tipo Menor Preço Global, Contratação de Empresa Especializada Em Obras , Para A Execução de Serviços de Abertura, Terraplanagem e Regularização de Estradas Vicinais Na Zona Rural do Município de Pium. Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Fundo Municipal de Educação de Sandolândia/TO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará, no dia 16 de janeiro de 2026, às 08h30min, o Pregão Eletrônico nº 005/2025, do tipo Menor Preço por lote. Pregão Eletrônico nº 005/2025, Tipo Menor Preço Lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento, Em Lote Único, de Mobiliários, Equipamentos e Materiais Infantis Destinados à Implantação e Ao Funcionamento das Turmas de Berçário do Cmei Professora Odete Cardoso Nogueira, No Município de Sandolândia/To, Conforme Especificações do Termo de Referência. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia-TO, 5 de janeiro de 2026. NATHALIA FELIX DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins-TO manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do Art. 75, inciso I da Lei Federal N° 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação N° 059/2025 - PREF, visando a Contratação de Empresa Para A Execução de Serviços Na Construção de Muro No Centro de Convivência do Idoso de Santa Rita do Tocantins/To. Os interessados deverão cadastrar suas propostas no endereço: https://www.licitanet.com.br/. Data Abertura da Sessão: 14/01/2026 às 08h. Local: www.licitanet.com.br. Tipo: Menor Preço Global. Preferência: Me/Epp/ Equiparadas: SIM. Maiores informações poderão ser obtidas fone (63) 99240-1216, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site https://acessoa informacao.santaritadotocantins.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg. Santa Rita do Tocantins-TO, 6 de janeiro de 2026. LUCIANO PEREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR/TO E FUNDOS MUNICIPAIS torna pública que fará a sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 3553/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.001/2026 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de marmitex (refeições prontas), destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins - TO e dos Fundos Municipais. Data da sessão: 19/01/2026 às 09h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - www.saosalvador.to.gov.br; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected] . TULIO RAMALHO MONTALVÃO Pregoeiro