DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700317 317 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Uchoa comunica a todos interessados que o Pregão Presencial nº 028/2025, Processo Licitatório nº 051/2025, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para serem utilizados no atendimento dos pacientes SUS na UBS Tereza Gallo, de acordo com as propostas nº. 11837.851000/1240- 01, 11837.851000/1200-02 e 12837.851000/1230-01, cadastradas no Fundo Nacional de Saúde, com recursos de emendas parlamentares, foi REVOGADO, em razão da superveniência de fatos que alteraram as condições inicialmente existentes, especialmente: I - a suspensão do certame em decorrência de impugnações ao edital; II - o lapso temporal decorrente da suspensão, com impacto no cronograma originalmente previsto; III - o término do exercício financeiro, com consequente necessidade de nova dotação orçamentária; IV - a necessidade de adequação técnica e revisão das especificações do objeto, conforme manifestação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da revogação: 29/12/2025, Decreto nº. 910 de 29/12/2025. Maiores informações poderão ser obtidas diretamente nesta Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. Uchoa, 6 de janeiro de 2026. JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PMC GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar dos Alunos Atendidos na Rede Municipal de Ensino, Alimentação das Crianças Atendidas pelas Creches Municipais e demais Programas Federais, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital.VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO : R$2.245.953,04 (dois milhões duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e quatro centavos).DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Abertura da Sessão: 20/01/2026 às 09:00h.Local:No site do licitanet:www.licitanet.com.br. Dotação: Unidade Orçamentária: 914 - Secretaria Municipal de Educação - Ação: 2049 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 2052 - Alimentação Escolar Pré Escola; 2053 - Alimentação Escolar - Jovens e Adultos; 2091 Alimentação Escolar AEE; 2098 - Alimentação Escolar Quilombola;2110 - Alimentação Escolar Creche.Natureza da Despesa: 3390.30.00-Material de Consumo Fonte de Recursos: 15000000 e 15520000.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e Lei Municipal nº 754/2025. Parecer Jurídico: 01/2026. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE. Não. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela-SE, 6 de janeiro de 2026. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/ADM OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e pavimentação em blocos sextavados de concreto. Início de recebimento das propostas dia 08/01/2026, no site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 22/01/2026 às 10h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 6 de janeiro de 2026. ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AV I S O S CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Resultado de Julgamento e Adjudicação e Homologação do Concorrência Eletrônica Nº 06/2025 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA- BABAÇULÂNDIA-TO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 06/2025, Processo Administrativo nº 532/2025 finalizado quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 às 11:20, objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica na "Avenida Boa Esperança" no Município de Babaçulândia/TO, de acordo os termos e condições definidas nos Memoriais descritivos, Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de Composição do BDI, Eventos, Planta da Obra e demais Planilhas da Obra constantes neste Edital, Projeto Básico/Termo de Referência e demais anexos e conforme Convênio nº 981468/2025.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: BURITI INFRAESTRUTURA LTDA (12909926000183) com o lote 1 no valor de R$ 887.646,48 (oitocentos e oitenta e sete mil e seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Babaçulândia (TO), terça-feira, 24 de dezembro de 2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Resultado de Julgamento e Adjudicação e Homologação do Concorrência Eletrônica Nº 07/2025 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07/2025, Processo Administrativo nº 539/2025 finalizado quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 às 17:23, objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção de Praça Pública No "Bairro de Areia" Zona Urbana No Município de Babaçulândia - To, de Acordo os Termos e Condições Definidas Nos Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de Composição do Bdi, Eventos, Planta da Obra e Demais Planilhas da Obra. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: CONSTRUTORA J G M MATTOS LTDA (02845479000192) com o lote 1 no valor de R$ 1.061.823,82 (um milhão e sessenta e um mil e oitocentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos). RENATO NOGUEIRA REGO Agente de Contratação AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Adm: Nº 532/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica na "Avenida Boa Esperança" no Município de Babaçulândia/TO, de acordo os termos e condições definidas nos Memoriais descritivos, Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de Composição do BDI, Eventos, Planta da Obra e demais Planilhas da Obra constantes neste Edital, Projeto Básico/Termo de Referência e demais anexos e conforme Convênio nº 981468/2025. Empresas vencedoras valor total: R$ 887.646,48 (oitocentos e oitenta e sete mil e seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos): BURITI IN F R A ES T R U T U R A LTDA (12909926000183) com os lotes: 1 no valor total de R$ 887.646,48 (oitocentos e oitenta e sete mil e seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Adm: Nº 539/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção de Praça Pública No "Bairro de Areia" Zona Urbana No Município de Babaçulândia - To, de Acordo os Termos e Condições Definidas Nos Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de Composição do Bdi, Eventos, Planta da Obra e Demais Planilhas da Obra. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.061.823,82 (um milhão e sessenta e um mil e oitocentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos): CONSTRUTORA J G M MAT T O S LTDA (02845479000192) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.061.823,82 (um milhão e sessenta e um mil e oitocentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos). ISMAEL FERREIRA DE BRITO Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Adm: Nº 532/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica na "Avenida Boa Esperança" no Município de Babaçulândia/TO, de acordo os termos e condições definidas nos Memoriais descritivos, Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de Composição do BDI, Eventos, Planta da Obra e demais Planilhas da Obra constantes neste Edital, Projeto Básico/Termo de Referência e demais anexos e conforme Convênio nº 981468/2025. Empresas vencedoras valor total: R$ 887.646,48 (oitocentos e oitenta e sete mil e seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos): BURITI INFRAESTRUTURA LTDA (12909926000183) com os lotes: 1 no valor total de R$ 887.646,48 (oitocentos e oitenta e sete mil e seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Adm: Nº 539/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção de Praça Pública No "Bairro de Areia" Zona Urbana No Município de Babaçulândia - To, de Acordo os Termos e Condições Definidas Nos Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de Composição do Bdi, Eventos, Planta da Obra e Demais Planilhas da Obra. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.061.823,82 (um milhão e sessenta e um mil e oitocentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos): CONSTRUTORA J G M MAT T O S LTDA (02845479000192) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.061.823,82 (um milhão e sessenta e um mil e oitocentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Babaçulândia-TO, 24 de dezembro de 2025. ISMAEL FERREIRA DE BRITO Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 06/2025 - Processo Administrativo nº 532/2025. Base Legal ART. 94 DA LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O Poder Executivo do Município de BABAÇULÂNDIA, TOCANTINS inscrita sob o CNPJ nº 02.401.248/0001-90, situado na Rua Getúlio Vargas, S/N, no centro, telefone: (63) 3448-1121, doravante denominado contratante, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. ISMAEL FERREIRA DE BRITO, CONTRATADA: BURITI INFRAESTRUTURA LTDA, nome inscrita no CNPJ nº 12.909.926/0001-83, Inscrição Estadual nº 12.348.292-5. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica na "Avenida Boa Esperança" no Município de Babaçulândia/TO, de acordo os termos e condições definidas nos Memoriais descritivos, Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de Composição do BDI, Eventos, Planta da Obra e demais Planilhas da Obra constantes neste Edital, Projeto Básico/Termo de Referência e demais anexos e conforme Convênio nº 981468/2025 VALOR TOTAL R$ 887.646,48 (Oitocentos e Oitenta e Seis Mil e Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Quareta e Oito Centavos). Projeto/Atividade: Secretaria Mun. de Obras, Transportes/Construção, Implantação de Edificação, Espaços Públicos e Infraestrutura Urbana e Rural - 03.07.15.451.0007.1.175 FICHA 00086 ELEMENTO 4.4.90.51 FONTE 17063110/1500.00 Contrato assinado dia 29/12/2025. Vigência até dia 28/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR P R EÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h30min, dia 19/01/2026, no site da https://licitanet.com.br. Para mais informações na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Destinado A Suprir As Necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/To, Conforme Previsto No Termo de Convênio Transferegov nº 928031/2022, Firmado Com O Ministério da Defesa. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248 . Cachoeirinha-TO, 6 de janeiro de 2026. SANDRIMAR ALVES DA SILVA Prefeito