DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected] ou novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 07/01/2026. Ituverava, SP, 5 de janeiro de 2026 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE RETIFICAÇÃO Em publicação realizada no Diário Oficial da União. Sessão 3, Página nº 433, em 12/12/2025. A Prefeitura Municipal de Jales - SP, COMUNICA aos interessados no Processo Licitatório nº 580/2025, Pregão Eletrônico nº 96/2025, que objetiva a aquisição de combustíveis para atender a frota de veículos das diversas secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I: Onde se lê no Extrato de Contrato: VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano, contados a partir de 08 de janeiro 2026. Leia-se: VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano, contados a partir de 07 de janeiro 2026. Jales, 6 de janeiro de 2026 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 PROCESSO Nº 100291/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Solução de Telecomunicação para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional Inter e Intra regional, SIP Trunking com fornecimento de PABX híbrido e Aparelhos IP, incluindo instalação, configuração e manutenção, linhas analógicas, Licenças de PABX Virtual, Tri dígito, Rede Inteligente e acesso à Rede Mundial de Computadores, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I, nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em atendimento a diversas secretarias municipais. A Prefeitura Municipal de Pitangueiras, através da divisão de licitações, torna público aos Licitantes e interessados, que em virtude da Análise dos Esclarecimentos e da Impugnação impetrada, resolve tornar o certame SUSPENSO no sistema LICITARDIGITAL. Uma nova data será marcada para retomada do certame. Os próprios licitantes interessados são responsáveis pelo acompanhamento de qualquer decisão posterior, a qual será dada ciência pelos mesmos meios de comunicação. Pedimos a compreensão de todos os interessados e reiteramos o compromisso da Administração Municipal com a transparência e a boa execução dos processos licitatórios. Pitangueiras, 6 de janeiro de 2026. TATIANE APARECIDA DA ROCHA SANTOS MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 245/2025 Processo Administrativo nº 214951/2025 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis de escritório, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 437.667,12 (quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e doze centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/01/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90245/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 30 de dezembro de 2025 JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 261/2025 Processo Administrativo nº 231767/2025 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Garrafa Squeeze em polietileno, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais) ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/01/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90261/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 30 de dezembro de 2025 JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2025 Processo Administrativo nº 235674/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de materiais e acessórios para execução de pintura em próprios públicos submetidos à Secretaria da Saúde, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 141.001,30 (cento e quarenta e um mil um real e trinta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/01/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90267/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 30 de dezembro de 2025 JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 25/2025. CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 56/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4899-2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: M.M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS EIRELI - EPP - Objeto: Execução de obras de Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de São Vicente/SP - SEDURB (NOVO PAC), para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB , no valor total de R$ 1.202.661,20 (Hum milhão, duzentos e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 16/12/2025 - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo n° 2 Contrato de Execução de Obra n° 100/23 - Concorrência n° 19/2023. Processo Administrativo nº 12936/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: CONSÓRCIO ESCOLA DO FUTURO LTDA. Objeto: Reforma as unidades: EMEF Antônio Pacífico, EMEIF Pref. José Meirelles, EMEF Profª Laura Filgueiras. Motivo: Prorrogação de prazo em 12 meses. - Data de Assinatura: 31/10/25 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 Processo Administrativo nº 8677/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de panelas e instrumentos de cozinha e cestos para resíduos sólidos, nas especificações, condições e quantidades definidas no Edital e seus anexos, para atender a Secretaria de Educação - SEDUC, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital - para um período estimado de 12 meses. Vencedor dos Lotes I, II e III a empresa: INNOVA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA SANTOS BRASIL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA . no valor total de R$ 876.666,00 (Oitocentos e setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais). Adjudicado e Homologado em 16/12/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 23 de dezembro de 2025. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA Coordenadora de Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5815/2025. OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Escola com 05 (cinco) salas no Bairro Jardim Rio Branco, no município de São Vicente/SP, para atender a Secretaria de Educação SEDUC - Vencedor do Lote único: D. PASCHOALINO DE FILIPPO GAS LTDA, no valor total de R$ 8.359.000,00 (Oito milhões e trezentos e cinquenta e nove mil reais) - Adjudicado em 16/12/2025 - Homologado em 16/12/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 23 de dezembro de 2025. MARIO SANTANA NETO Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Nº 159/2025-05/01/2026. Processo Adm.nº 159/2025. Adjudico e Homologo o objeto do referido procedimento licitatório para Aquisição de equipamento e material permanente para unidade basica de saúde de Serra Azul/SP (emenda parlamentar federal). Empresas vencedoras valor total: R$ 107.689,94. Javep Veiculos Peças e Serviços Ltda (50752211000744) com o lote: 1 valor total de R$ 97.500,00. D M R Bicas (41141952000102) com o lote: 3 valor total de R$ 7.589,94. Medcoli Distribuidor De Produtos Medicos Cozinha E Limpeza Ltda. (30619938000155) com o lote: 2 valor total de R$ 2.600,00. DÉBORA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Edital nº 70/2025 - Processo Licitatório nº 121/2025 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/2025, do tipo "menor preço por item". Objeto: Registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de Gêneros alimentícios estocáveis, para suprir a demanda dos departamentos, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 08 de janeiro de 2026 até as 08:00h do dia 20 de janeiro de 2026, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 20 de janeiro de 2026. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 20 de janeiro de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral-SP, 6 de janeiro de 2026. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Pregão Eletrônico nº 33/2025. Edital nº 56/2025 - Processo Licitatório nº 87/2025 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 33/2025, do tipo "menor preço global por lote". Objeto: Registro de preços, para Contratação de Empresa Fornecedora de Software de Gestão de Pública para Atender as Necessidades do Poder Executivo e Legislativo Municipal pelo Período de 60 (sessenta) Meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 08 de janeiro de 2026 até as 08:00h do dia 22 de janeiro de 2026, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 08:01h do dia 22 de janeiro de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 22 de janeiro de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral-SP, 6 de janeiro de 2026. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito