DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Capivari, 6 de janeiro de 2026 LUCIANA CRISTINA AMARAL CARDOSO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025 PI 54280/2025 - PC 1283/2025 - Edital 157/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTARES, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS AO PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E SUPERVISÃO DAS REFEIÇÕES FORNECIDAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura: 22/01/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 6 de janeiro de 2026. ROSIMEIRE SIMÕES ALVES Secretária Municipal Adjunta de Educação CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 PROCESSO INTERNO Nº 40898/2025 - EDITAL Nº 100/2025 Comunicamos aos AUTORIZADOS a apresentar ESTUDOS voltados à IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA COM GERAÇÃO DE ENERGIA DISTRIBUÍDA PARA DEMANDA ENERGÉTICA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA - PROJETO CARAGUATATUBA SUSTENTÁVEL, que FICA PRORROGADO o prazo para apresentação dos ESTUDOS por mais 60 (sessenta) dias, a saber, até o dia 23 DE M A R ÇO DE 2026. Os estudos deverão ser apresentados conforme já disposto no item 8 do Edital. Prazo para apresentação dos Estudos: 23/03/2026. Pedidos de esclarecimento até: 10/03/2026. Comunicado completo: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/manifestacao-interesse. Caraguatatuba, 6 de janeiro de 2026. JÉSSICA CAETANO RICCI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 PROC. 276/2025 Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 108/2025, cujo objeto é: Aquisições Futuras e Parceladas de Ar-Condicionado, destinadas ao Atendimento das Necessidades de Diversas Secretarias Municipais. Data da sessão: 20/01/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 6 de janeiro de 2026. NELSON ANTONIO BORTOLATTO Secretário de Saúde e Higiene Pública. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 FORMA PRESENCIAL. PROCESSO LICITATÓRIO 069/2.025 OBJETO: Contratação de empresa qualificada com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de infraestrutura urbana - Revitalização da Avenida Dr. Domingos Antunes de Souza e na Rua Santo Bertachini, no município de Guaraçaí/SP, de acordo com o Termo de Convênio nº 100349/2024, celebrado com o Governo Estadual, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Eu, Prefeito deste Município, na condição de autoridade que designou a pregoeira para o Processo Licitatório nº 069/2025 - Concorrência nº 005/2025, recebo para julgamento do mérito o recurso interposto pela licitante: Noromix Concreto S/A, nos autos do processo em epígrafe. Considerando todos os argumentos apresentados e efetivamente analisados, bem como orientado, nos princípios do interesse público, da moralidade, da competitividade e de transmitir transparência nas minhas decisões, decido: Recebo o Recurso, e no mérito, dou-lhe provimento, mantendo-a decisão da Pregoeira inalterável pelos seus próprios fundamentos. Dê ciência aos licitantes. Guaraçaí, 5 de janeiro de 2026 AIRTON JOSÉ GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Proc. n° 115/2025 - CONCORRENCIA Nº 004/2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI - Prefeito Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a Conc. Pública nº 004/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Construção de Casa Popular, na Rua Carlos Gomes nº 222 - Bairro Vila Ortiz - Guarantã - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.", conforme Ata da Sessão Pública, à favor da empresa: KADORA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.270.903/0001-58, totalizando R$ 103.950,00. O montante do presente processo ficou homologado em R$ 103.950,00 (cento e três mil, novecentos e cinquenta reais). Não houve itens DESERTOS/FRACASSADOS Guarantã, 30 de dezembro de 2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Comunicado de abertura de Edital Processo n° 125/2025 - P.E. n° 031/2025 - Edital n° 037/2025 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Fraldas Descartáveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço por Item. A realização da sessão será no dia 21/01/2026, às 08:30h no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 20/01/2026, às 12:55 horas. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta- feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP. E-mail: [email protected] Guarantã, 5 de janeiro de 2026 MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Licitações Agendadas: PE 90001/26 PA SEI 1101.2025/0055310-7 menor preço com reserva para ME/EPP/Equiparadas visando Registro de Preços de café torrado e moído, açúcar refinado, pó para bebida de chá e outros. Abertura: 22/01/26 às 9h. PE 90002/26 PA SEI 1101.2025/0034476-1 menor preço com reserva para ME/EPP/Equiparadas visando Registro de Preços de Sacos de Lixo. Abertura: 22/01/26 às 9h. PE 90003/26 PA SEI 1101.2025/0024795-2 menor preço com reserva para ME/EPP/Equiparadas visando Registro de Preços para aquisição de água sanitária, álcool em gel, balde de plástico e outros materiais para limpeza. Abertura: 22/01/26 às 9h. PE 90004/26 PA SEI 1102.2025/0001765-0 menor preço com reserva para ME/EPP/Equiparadas visando Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's).Abertura: 22/01/26 às 9h. PE 90005/26 PA 166/2025 menor preço visando Locação de caminhões, máquinas e equipamentos operacionais, com fornecimento de mão de obra para operação. Abertura: 23/01/2026 às 9h. CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS CP 95001/26 PA 35984/23 menor preço global visando elaboração de estudos e projetos executivos de contenção e drenagem em área de risco, localizada próximo à Rua Serra do Japi - Bairro Bananal - denominadas CPRM57 para mitigação de risco de deslizamento no local. Abertura: 23/01/26 às 9:00. CP 95002/26 PA 12646/24 menor preço global visando elaboração de estudos hidráulicos, hidrológicos, geológicos, geotécnicos e projeto executivo de contenção de encosta e drenagem em área de risco denominada CPRM 01, próximo à Rua Rondinha e Rua Mariano Novo - Cidade Satélite de Cumbica.Abertura: 24/01/26 às 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 29 de dezembro de 2025 KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025 Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recapeamento da Avenida da Saudade. O pregão presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura, no dia 21/01/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital e seus anexos à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 6 de Janeiro de 2026 NELITA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 196/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o processo em epígrafe teve seu Edital retificado. Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação do prolongamento da Rua Cruzeiro, com interligação à Avenida João Simon Sola, recurso proveniente do Orçamento Geral da União - Programa: Mobilidade Urbana - Operação n°1101625-42, Proposta Transferegov: 44175/2025; Contrato de Repasse n° 980545/2025. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 08/01/2026, Término as 08h30min do dia 26/01/2026. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 26/01/2026. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 26/01/2026. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO HENRIQUE MENDES DE CARVALHO Sec. Mun. Obras e Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021, PROCESSO 03096/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos do grupo A, B, e E gerados pelas diversas unidades de saúde pública do município. As partes de comum acordo resolvem prorrogar o contrato, conforme parecer jurídico e financeiro, e Ofício da secretaria de saúde, anexo, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRATADA: B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A. Data da assinatura: 18 de Dezembro de 2025. Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor R$34.400,00 (trinta e quatro mil, e quatrocentos reais).