DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERIKA DE LUCA TISCOSKI BACK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório: 661/2025. Tipo Menor Preço Global. Objeto: construção de 20 unidades habitacionais no Município. Termo de Compromisso n° 974295/2025/MCidades/Caixa - Operação n° 1100600-03 - Programa: Moradia Digna. Processo Digital nº 29390/2025. Cadastramento no site: http://bnc.org.br. Entrega da documentação e propostas até as 08h30 do dia 22/01/2026. Abertura: 22/01/2026 a partir das 09h (horário de Brasília). Informações no setor de Licitações, Rua Vereador Joaquim Boeing, 40, Centro, das 07h30 às 12h, fone (47) 3533-1211. Edital no www.ituporanga.sc.gov.br, no link Editais de Licitações. GEISON KURTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/24. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio ETA Piraí (constituído pelas empresas Enfil S.A. Controle Ambiental, Calcar Construções LTDA e AGR Engenharia e Empreendimentos LTDA). OBJETO: Reajuste dos valores contratados em 5,58%, correspondente ao montante de R$ 2.032.885,98, sendo o percentual referente à variação acumulada do Índice SINAPI (publicado mensalmente pelo IBGE), acumulado no período de outubro de 2024 a setembro de 2025; e a correção no valor pago a título de 2º reajuste (3º Termo Aditivo), correspondente ao montante de R$ 42,46. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 025/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 SMS Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de rações, insumos, materiais e equipamentos médico-veterinários, visando atender às necessidades do centro de controle de zoonoses. Data da Homologação: 05/01/2026 Vencedor: ABB IMPORTACAO, COMERCIO E INTERMEDIACAO LTDA Total Fornecedor: R$ 8.322,14 Vencedor: APLICAPET 39724032 PRODUTOS E SERVICOS VETERINARIOS LTDA Total Fornecedor: R$ 2.838,50 Valor Total: R$ 11.160,64 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 6 de janeiro de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2025-PMP - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025-PMP Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, Calçada e Sinalização Viária da Rua Alvim Rodrigues Severino - Trechos 01 e 02, no bairro Santa Lida, no Município de Penha/SC, conforme especificações do projeto de engenharia. A execução será realizada com recursos oriundos de emendas parlamentares e do Contrato de Repasse 945004-2023-MCIDADES-CAIXA . Início de Entrega das Propostas: 06/01/2026 às 13:30h. Término do Recebimento das Propostas: 20/01/2026 às 07:55h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/01/2026 às 08:00h. Coordenação do Processo: Agente Rovena Rosa Prestini. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Penha, e no site penha.atende.net/cidadao. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Administração, à Avenida Antônio Joaquim Tavares, 94, sala 22, Centro - Penha-SC, ou através do fone (47) 3170-3803. Horário de atendimento: das 08:00h às 12:00 e das 13:30 às 17:30h. Penha/SC, 6 de janeiro de 2026. MOACIR BREITHAUPT Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo licitatório 68/2025 - Pregão Eletrônico 22/2025. Objeto: aquisição com instalação de um tanque pipa, capacidade 8.000 litros, aço inox, para atender as demandas da Secretaria de Obras. Considerando a regularidade do procedimento, com base Lei Federal nº 14133/2021, homologar e adjudicar o item 1 a empresa JS Indústria Mecânica Ltda. Rodeio, 17 de novembro de 2025. NEI PAULO VENTURI Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Adm nº78/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras para a construção de 25 unidades habitacionais no Município de Álvares Florence/SP, Termo de Compromisso nº974388/2025/MCIDADES/CAIXA / Operação nº1100628-94 - Programa Moradia Digna- Convênio Federal, de acordo com as especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos. Empresas vencedoras valor: R$3.360.000,00 (três milhões e trezentos e sessenta mil reais): Monfer Engenharia Ltda (03006181000151) com os lotes: 1 valor:R$3.360.000,00 (três milhões e trezentos e sessenta mil reais) Álvares Florence/SP, 6 de Janeiro de 2026 ADILSON BATISTA LEITE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Adm nº78/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras para a construção de 25 unidades habitacionais no Município de Álvares Florence/SP, Termo de Compromisso nº974388/2025/MCIDADES/CAIXA / Operação nº1100628-94- Programa Moradia Digna- Convênio Federal, de acordo com as especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos. Empresas vencedoras valor: R$3.360.000,00 (três milhões e trezentos e sessenta mil reais): Monfer Engenharia Ltda (03006181000151) com os lotes: 1 valor:R$3.360.000,00 (três milhões e trezentos e sessenta mil reais). A autoridade municipal do órgão Município de Álvares Florence, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) art.28, inciso II, e suas alterações, resolve homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Álvares Florence/SP, 6 de Janeiro de 2026 ADILSON BATISTA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 97/2025. A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, para Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 20 Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS, conforme Peças Técnicas Anexas ao Presente Processo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Das 09:00 horas do dia 08/01/2026 às 09:00 horas do dia 22/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 22/01/2026. LOCAL: SCPI PORTAL DE COMPRAS (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 6 de janeiro de 2026. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Inexigibilidade 013/2025. Processo Nº: 0206/2025 ORGÃO: Prefeitura Municipal de Caiabu. Contratação de Empresa que Realize Show Artístico para Festa de Fim de Ano em Comemoração ao Aniversário da Cidade e Réveillon, conforme Convênio TRANSFERIGOV.BR nº 991279/2025. CONTRATADA: D E L PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA. VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Assinatura: 30 de dezembro de 2025. Vigência: 90 dias. Caiabu, 30 de dezembro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Inexigibilidade 014/2025. Processo Nº: 0207/2025 ORGÃO: Prefeitura Municipal de Caiabu. Contratação de Empresa que Realize Show Artístico para Festa de Fim de Ano em Comemoração ao Aniversário da Cidade e Réveillon, conforme Convênio TRANSF E R I G OV . BT nº 991279/2025. CONTRATADA: AGESNER MONTEIRO DA SILVA ME. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Assinatura: 30 de dezembro de 2025. Vigência: 90 dias. Caiabu, 30 de dezembro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 INEXIGIBILIDADE: 013/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAIABU. CONTRATADA: D E L PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa que Realize Show Artístico para Festa de Fim de Ano em Comemoração ao Aniversário da Cidade e Réveillon, conforme Convênio TRANSFERIGOV.BR Nº 991279/2025. VIGÊNCIA: 90 dias VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. Município de Caiabu, 30 de dezembro de 2025. Suelen Nara Matos Mative - Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 INEXIGIBILIDADE: 014/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAIABU. CONTRATADA: AGESNER MONTEIRO DA SILVA ME. OBJETO: Contratação de Empresa que Realize Show Artístico para Festa de Fim de Ano em Comemoração ao Aniversário da Cidade e Réveillon, conforme Convênio TRANSFERIGOV.BT Nº 991279/2025. VIGÊNCIA: 90 dias. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. Município de Caiabu, 30 de dezembro de 2025. Suelen Nara Matos Mative - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Após a análise do resultado do Concorrência Eletrônica Nº007/2025, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA para o único item da presente licitação. Caieiras, 6 de janeiro de 2026 GEIZA GISLEIDE DA SILVA BRILHA Secretaria Municipal da Educação