DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700313 313 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo nº: 11469/2024/SMEC. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 912/2025/SMEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 912/2025/SMEC até 30 de junho de 2026, contados a partir de 31 de dezembro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme Justificativa (NUP nº 9.664328/2025) e Parecer n° 528-0/2025- PGM/PLC (NUP nº 9.665265/2025), nos termos previstos na Lei nº 14.133/21. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0020.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0020.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0020.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0020.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONSERV DA AMAZÔNIA LTDA CNPJ: 03.402.374/0001-21 LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura Processo nº: 11469/2024/SMEC. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 910/2025/SMEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 910/2025/SMEC até 30 de junho de 2026, contados a partir de 31 de dezembro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme Justificativa (NUP nº 9.664328/2025) e Parecer n° 528-0/2025- PGM/PLC (NUP nº 9.665265/2025), nos termos previstos na Lei nº 14.133/21. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MAX ESCOLAR LTDA CNPJ: 51.628.440/0001-29 LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura Processo nº: 11469/2024/SMEC. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 916/2025/SMEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 916/2025/SMEC até 30 de junho de 2026, contados a partir de 31 de dezembro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme Justificativa (NUP nº 9.664328/2025) e Parecer n° 528-0/2025- PGM/PLC (NUP nº 9.665265/2025), nos termos previstos na Lei nº 14.133/21. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ICA M I A BA S SERVIÇOS, SOLUÇÕES & CONSULTORIA LTDA CNPJ: 10.176.265/0001-07 LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura Processo nº: 11469/2024/SMEC. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 909/2025/SMEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 909/2025/SMEC até 30 de junho de 2026, contados a partir de 31 de dezembro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme Justificativa (NUP nº 9.664328/2025) e Parecer n° 528-0/2025- PGM/PLC (NUP nº 9.665265/2025), nos termos previstos na Lei nº 14.133/21. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 17.206.992/0001-00 LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura Processo nº: 11469/2024/SMEC. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 913/2025/SMEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 913/2025/SMEC até 30 de junho de 2026, contados a partir de 31 de dezembro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme Justificativa (NUP nº 9.664328/2025) e Parecer n° 528-0/2025- PGM/PLC (NUP nº 9.665265/2025), nos termos previstos na Lei nº 14.133/21. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.665.702/0001-08 LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 016155/2025-SEMCONV Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 824- SEMCONV/GAB/2025 - NUP 9.668047/2025. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 824/2025 - SEMCONV, por mais 6 (seis) meses a contar da data de assinatura, passando seu término de 31/12/2025 para 30/06/2026, mantidas as condições originalmente pactuadas. Interveniente: Secretaria Municipal de Convênios. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: M. D. COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA. CNPJ: 13.573.529.0001-90 Data de Assinatura: 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 6669/2023/SMEC Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 301/2024/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao Contrato nº 301/2024/SMEC, referente ao Boletim de Medição nº 04 no valor de R$ 3,62 (três reais e sessenta e dois centavos) e Boletim de medição nº 08 no valor de R$ 9.646,11 (nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e onze centavos), totalizando R$ 9.649,73 (nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos) - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA REMANESCENTE PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VALDERLEIDE BARAÚNA BRANDÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - conforme especificado no Parecer Técnico nº 229/2025/SMO - IE NUP (9.617284/2025) do correspondente processo, nos termos da Lei 8.666/93. - As despesas do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.059, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CQS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.494.536/0001-18 Data de Assinatura: 24 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90042/2025 PROCESSO Nº 148/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 148/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90042/2025, mediante a Lei Federal nº 14.133/21, conforme dados a seguir: Objeto: "Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Botijões, Vasilhames de Gás de Cozinha, Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp), Água Mineral e Recargas de Água Mineral, Destinados Ao Abastecimento das Escolas Municipais de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Pacaraima/Rr". Com a seguinte empresa vencedora: LOTE 01: EMPRESA: A. P. MARTINS COMERCIO LTDA - CNPJ: 08.226.511/0002- 38. Valor Total: R$ 464.900,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, e novecentos reais). LOTE 02: EMPRESA: A. P. MARTINS COMERCIO LTDA - CNPJ: 08.226.511/0002-38. Valor Total: R$ 188.840,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais). Pacaraima-RR, 2 de janeiro de 2026. WALDERY D'AVILA SAMPAIO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR informa que na publicação do dia 23/12/2025, D.O.U., EDIÇÃO Nº 244, PÁGINA 362, referente ao "AVISO DE LICITAÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 - UASG 980034". "Onde se lê: A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 30/01/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). Leia-se: A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 12/02/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília)". RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90042/2025 - UASG 980034 PROCESSO Nº 148/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90042/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA - UASG 980034, através da Comissão de Contratação, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Vila Nova - Pacaraima -RR. Comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 pelo critério de menor preço por item, declara O RESULTADO do Pregão Eletrônico SRP nº 90042/2025, Processo nº 148/2025. Objeto: "Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Botijões, Vasilhames de Gás de Cozinha, Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp), Água Mineral e Recargas de Água Mineral, Destinados Ao Abastecimento das Escolas Municipais de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Pacaraima/RR". Com a seguinte empresa vencedora: LOTE 01: EMPRESA: A. P. MARTINS COMERCIO LTDA - CNPJ: 08.226.511/0002-38. Valor Total: R$ 464.900,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, e novecentos reais). LOTE 02: EMPRESA: A. P. MARTINS COMERCIO LTDA - CNPJ: 08.226.511/0002-38. Valor Total: R$ 188.840,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais). Pacaraima-RR, 2 de janeiro de 2026. WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 - SLC Aviso de Continuidade de Sessão Processo Licitatório Nº 149/2025 - SEMGEP/SRP/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por meio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, informa a continuidade da sessão pública referente ao Pregão Presencial nº 032/2025 - Processo Licitatório nº 149/2025, regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), conforme modo de disputa ABERTO, pelo critério de MENOR PREÇO POR LOTE. Continuidade da Sessão Pública: às 09h00min (nove horas), do dia 07 de janeiro de 2026, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, no Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, 2º piso. Bairro Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Rorainópolis-RR, 5 de janeiro de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n° 075/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Construção de 0,65 Km de Estrada Em Pavimentação Com Paralelepípedo, Visando Atender à Comunidade Indígena Wai Wai, Localizada No Município de São Luiz do Anauá - Rr. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos. DATA DA REABERTURA: 12/01/2026. HORÁRIO DA REABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (horário local) LOCAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR. São Luiz do Anauá-RR, 6 de janeiro de 2026. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Agente de Contratação