DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700312 312 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2025/PMV O Município de Vilhena, por intermédio da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - Cl Decreto nº 61.486/2023, Processo Administrativo 6555/2025, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação de Subestação Aéreas de 300 KVA e Grupo motor Gerador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor Estimado: R$ 739.168,26 (Setecentos e trinta e nove mil cento e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos). Data de Abertura: 13/02/2026, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena(https://transparencia.vilhena. ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes), ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min. Vilhena-RO, 5 de janeiro de 2026. BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90099/2025/Processo nº 011317/2025 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 011317/2025 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90099/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade - Material para Cirurgia Ortopédica, para atender as necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA, por um período de 12 (doze) meses, cuja vencedora dos itens 9, 10, 11 e 12 foi a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.304.559/0001-05, pelo valor total de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais), os itens 5, 6 e 8 foi vencedora a empresa RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 22.654.814/0001-82, pelo valor total de R$ 4.760,40 (quatro mil setecentos e sessenta reais e quarenta centavos), os itens 1, 2 e 4 foi vencedora a empresa VIA NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.891.349/0001-97, pelo valor total de R$ 9.422,40 (nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Informo, ainda, que os itens 3 e 7 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 24 de dezembro de 2025. Cláudio Galvão dos Santos Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025-SRP Processo nº 011317/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90099/2025 oriundo do Processo n° 011317/2025 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade - Material para Cirurgia Ortopédica, para atender as necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA, por um período de 12 (doze) meses. Cuja vencedora dos itens 9, 10, 11 e 12 foi a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.304.559/0001-05, pelo valor total de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais), os itens 5, 6 e 8 foi vencedora a empresa RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 22.654.814/0001-82, pelo valor total de R$ 4.760,40 (quatro mil setecentos e sessenta reais e quarenta centavos), os itens 1, 2 e 4 foi vencedora a empresa VIA NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.891.349/0001-97, pelo valor total de R$ 9.422,40 (nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 60.682,80 (sessenta mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Informo, ainda, que os itens 3 e 7 procederam FRACASSADOS. Boa Vista-RR, 18 de novembro de 2025. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026 Processo nº 024839/2025 -SMSA Objeto: Aquisição de ultrassom, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 22/01/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/01/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2025 Processo nº 024839/2025 -SMSA O município de Boa Vista - RR, através da pregoeira designada pelo decreto nº 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, torna público a REVOGAÇÃO dos procedimentos licitatórios, referente ao pregão supracitado. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 030101/2024 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo nº 889/2025-SMSA, por mais 90 (noventa dias) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SBS BRASIL LTDA. Data de Confecção: 24 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 030101/2025 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo nº 890/2025-SMSA, por mais 90 (noventa dias) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A. Data de Confecção: 24 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 030101/2024 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo nº 891/2025-SMSA, por mais 90 (noventa dias) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA Data de Confecção: 24 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 030101/2024 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo nº 892/2025-SMSA, por mais 90 (noventa dias) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: UNI HOSPITALAT LTDA Data de Confecção: 29 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 030101/2024 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo nº 893/2025-SMSA, por mais 90 (noventa dias) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratda: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES. Data de Confecção: 29 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 030101/2024 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo nº 894/2025-SMSA, por mais 90 (noventa dias) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratda: F&R HOSPITALAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Data de Confecção: 29 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 030101/2024 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo nº 895/2025-SMSA, por mais 90 (noventa dias) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. Data de Confecção: 29 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 030101/2024 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo nº 896/2025-SMSA, por mais 90 (noventa dias) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA Data de Confecção: 29 de dezembro de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 11469/2024/SMEC. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 911/2025/SMEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 911/2025/SMEC até 30 de junho de 2026, contados a partir de 31 de dezembro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme Justificativa (NUP nº 9.664328/2025) e Parecer n° 528-0/2025- PGM/PLC (NUP nº 9.665265/2025), nos termos previstos na Lei nº 14.133/21. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: JC CO M É R C I O VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ: 47.452.287/0001-54. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura Processo nº: 11469/2024/SMEC. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 918/2025/SMEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 918/2025/SMEC até 30 de junho de 2026, contados a partir de 31 de dezembro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme Justificativa (NUP nº 9.664328/2025) e Parecer n° 528-0/2025- PGM/PLC (NUP nº 9.665265/2025), nos termos previstos na Lei nº 14.133/21. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: INFO R EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 08.889.121/0001-48 LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura Processo nº: 11469/2024/SMEC. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 915/2025/SMEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 915/2025/SMEC até 30 de junho de 2026, contados a partir de 31 de dezembro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme Justificativa (NUP nº 9.664328/2025) e Parecer n° 528-0/2025- PGM/PLC (NUP nº 9.665265/2025), nos termos previstos na Lei nº 14.133/21. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: G. A. SILVA LTDA. CNPJ: 49.204.385/0001- 06. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura