DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700311 311 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2026, no dia 20 de janeiro de 2026, as 10:00 horas. através do portal de compras públicas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA SUPRIMENTO DA CRECHE PRO INFANCIA EMEI CRIANÇA FELIZ ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº202300046/ MEC/ FNDE/. Maiores informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br Irai, 6 de janeiro de 2026. VOLMIR JOSE BIELSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 19 de janeiro de 2026, às 14 horas, estará recebendo propostas para Registro de Preços do Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Mobiliário Escolar Adequado nas Unidades de Ensino da Rede Municipal, Compostas por Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIS) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFS), bem como na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência Anexo V do Edital. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 7 de janeiro de 2026. NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para construção de uma quadra de areia com arquibancadas, conforme projeto de engenharia em anexo. Sessão: às 09h do dia 11/02/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: nesse mesmo site. Informações: telefone (55) 3791-1123, ramal 216 - Setor de Licitações. BENHUR DAILOR BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2025. PROCESSO: 1326/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. CONTRATADA: MINER AÇ ÃO SANGALLI LTDA, CNPJ nº 11.800.003/0001-26. 1º TERMO DE ADITAMENTO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 077/2025, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 31 de dezembro de 2025. O referido contrato terá sua vigência prorrogada até 30/06/2026. DATA: 31/12/2025. Restinga Sêca, 06 de janeiro de 2026. Norton Soares da Rosa/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 Dispensa de Licitação Nº 041/2025. Contratante: Município de Roque Gonzales, CNPJ: 87.612.982/0001-50. Dados do contratado: Contrato Nº 097/2025: CNPJ: 51.194844/0001- 51, M D R DONADEL METAL LTDA, OBJETO: Locação de 20 (vinte) banheiros químicos individuais para o evento de Réveillon em 31/12/2025 a ser realizado da Prainha de Roque Gonzales, Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data de assinatura: 30/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: até 15 de janeiro de 2026, a contar de sua assinatura. Prefeito Municipal Fernando Mattes Machry. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia 19/01/2026, será realizado o Pregão Eletrônico 01/2026, aquisição de materiais de consumo e itens essenciais destinados ao atendimento das necessidades imediatas do público imigrante em situação de vulnerabilidade, compreendendo gêneros alimentícios, materiais de higiene pessoal, produtos de limpeza, itens de cama, mesa e banho e utensílios domésticos básicos. Edital: https://seberi.atende.net. ADILSON ADAM BALESTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2025 Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: F&F Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Acréscimo de valor na execução da obra de reconstrução, recuperação e melhoria do edifício do Centro Administrativo/prédio da Prefeitura e do entorno (calçada e jardim), destruído/afetado por desastre ocorrido no município meta do relatório técnico de análise de orçamento S2Id RES-RS-4320677-20240507-06 Sistema Integrado de Informações sobre Desastres do Ministério da Integração de Desenvolvimento Regional MIDR. Nº do Processo: 59052.029870/2024-83. Valor Total: R$ 134.854,01. Processo: Dispensa de Licitação nº 119/2024. Assinatura: 30.12.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE CONTRATO Processo: Concorrência Eletrônica n° 133/2025. Objeto: Reforma de Passeios e Paisagismo na Praça Olmiro Ferreira Porto - Etapa 02 - Rendimentos, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Contrato nº 194/2025. Contratada: CONCRETT LTDA. CNPJ nº: 29.994.745/0001- 03. Valor: R$ 20.994,00. Item homologado: Item 01. Soledade, 22 de dezembro de 2025. PAULO RICARDO CATTANEO - PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025-PMBJI PROCESSO Nº 1067/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833- 9200, torna público para conhecimento dos interessados que devido a necessidade de retificação do edital, o pregão para Registro de Preço Visando Futura e Eventual Aquisição de Serviço de Confecção de Impressos Gráficos Diversos, Impressos Digitais, Camisas de Malha e Carimbos, Para Atender As Demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/Rj que ocorreria na data de 13/01/2026 às 09:00 (nove) horas, FICA REMARCADO PARA O DIA 16/01/2026 ÀS 09:00 (NOVE) HORAS. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 057/2025-PMBJI, fica remarcada para o dia 16/01/2026, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO SEI BJI-030209/000177/2025-FMAS O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833- 9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Aquisição de Veículo Automotor Zero Quilômetro, Modelo Básico, Sem Adaptações de Acessibilidade Destinado Ao Atendimento das Demandas Operacionais do Centro Social São José, A Pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus do Itabapoana/Rj, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 20/01/2026 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 001/2026, será realizada no dia 20/01/2026, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. JULIA APARECIDA DINIZ LEITE Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-FMS PROCESSO SEI nº BJI-030208/001196/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Contratação de Empresa Especializada Em Seguro Veicular - Visando Prestação de Serviço de Seguro Para os Veículos Pertencentes à Frota Municipal, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 23/01/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 002/2026-FMS, será realizada no dia 23/01/2026, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MARCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Proc. Adm. nº 5606 /2025. 2º Chamada O Procedimento Encontra-Se Aberto Para Recebimento de Propostas e Documentos Desde O Dia 16 de Dezembro de 2025. A 2º Análise da Comissão de Credenciamento Ocorrerá Em 28/01/2026 Objeto: Credenciamento e Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil Para A Elaboração, Aprovação e Execução Integral do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Denominado Residencial Taboado, Compreendendo A Construção de 150 (Cento e Cinquenta) Unidades Habitacionais Neste Município, No Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Far (Fundo de Arrendamento Residencial). O Aviso completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcw3t EQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197.https://www.licitanet.com.br Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através do endereço eletrônico: [email protected] no horário das 10:00 às 16:00 horas. Cachoeiras de Macacu-RJ, 6 de janeiro de 2026. RAFAEL MUZZI DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 41/2025 Republicação Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica SRP Nº 041/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000152/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos com manutenção e seguro, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência seus Anexos, partes integrantes do Edital. Data do Certame: 22 de janeiro de 2026. Hora: 09h30min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias. rj.gov.br Em 6 de janeiro de 2026. DOUGLAS RHANIERI M. DO SANTOS Agente de Contratação