DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 19 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 19 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2026. Tibau/RN, 19 de dezembro de 2025. Lidiane Marques da Costa/Prefeita Constitucional. Márcia Cristina Alves Justino Barbosa/Gestora do FMS. Francisco Wilton Cavalcante Monteiro/F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO ME. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025 - Pregão Eletrônico nº 22/2025 PROCESSO: 1022368/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 22/2025, ORGÃO G ES T O R : Fundo Municipal de Saúde de Tibau/RN, CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-35, CREDOR: VIA MED COMERCIO E SERVICOS DE MEDICAMENTOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.XXX.XXX/0001-56, ENDEREÇO: Rua Capitão Gustavo, 3661 A, São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60120-075, OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis para suprir as necessidades das UBS e Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha. VALOR TOTAL: R$ 1.921.970,00 (um milhão, novecentos e vinte e um mil, novecentos e setenta reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 19 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 19 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2026. Tibau/RN, 19 de dezembro de 2025. Lidiane Marques da Costa/Prefeita Constitucional. Márcia Cristina Alves Justino Barbosa/Gestora do FMS. Gabriela Barbosa Assunção/ VIA MED COMERCIO E SERVICOS DE MEDICAMENTOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 23/2025 PROCESSO: 1105402/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 23/2025, ORG ÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Tibau/RN, CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-35, CREDOR: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.XXX.XXX/0001-34, ENDEREÇO: RUA EDMAR FRANCISCO PERREIRA, 508, AEROPORTO, MOSSORO/RN, CEP: 59607-240, OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar e insumos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde, componentes da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Tibau/RN. VALOR TOTAL: R$ 832.122,00 (oitocentos e trinta e dois mil, cento e vinte e dois reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 23 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 23 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2026. Tibau/RN, 23 de dezembro de 2025. Lidiane Marques da Costa/Prefeita Constitucional. Márcia Cristina Alves Justino Barbosa/Gestora do FMS. Oseas Monthalggan Fernandes Costa/DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 32/2025, realizada em, 18/11/2025, a saber: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. EMPRESA: AUDAX CAMINHOES LTDA.- CNPJ: 57.723.696/0001-00, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 01; no valor de R$ 448.850,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Tibau do Sul-RN, 6 de janeiro de 2026. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Proc. Licit. 02/2026 - Objeto: Aquisição de produtos alimentícios - merenda escolar, p/ o 1º semestre, p/ a Esc. de Educ. Infantil e Ens. Fund. Dr. Manoel Vieira da Fonseca. Abertura: 23/01/2026, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou [email protected]. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. NEUSA BIAVATTI CAVEDON Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 O Município de Camaquã torna público: Adendo - Aquisição de veículo 0 km, pick-up cabine dupla 4x4 diesel - emenda parlamentar 41840006 - proposta 12623171000125015/2025 sofreu alteração. Abertura: 21/01/2026 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] e Site: camaqua.atende.net ABNER DOS SANTOS DILLMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 CONTRATO 26/2023 TP 06/2023 Pavimentação Com Blocos de Concreto Em Trechos das Ruas Léo Guido Roth e Leopoldina C. Braun. CONVÊNIO 934209/2022. CONTRATADO: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 15.723058/0001-30. TOTAL OBRA: R$247.833,01. PRORROGA VIGENCIA: 31/12/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 HOMOLOGA PREGÃO ELETRÔNICO 050/2025: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ADAPTADOS À AGRICULTURA FAMILIAR E TECNOLOGIAS SOCIAIS. PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-080049/2025, PROGRAMA Nº 09032025 - EMENDA PARLAMENTAR POR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 202541840002. ADJUDICA E HOMOLOGA EM FAVOR DE: ITEM 01: MET FREITAS LTDA, CNPJ 05.852.250/0001-73 TOTAL: R$126.000,00; ITEM 02: ANA CRISTINA MANJABOSCO, CNPJ: 10.688.308./0001-25, TOTAL: R$48.000,00; ITEM 03: SR IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ 30.182.682/0001-61, TOTAL: R$105.000,00. Campina das Missões/RS, 31 de dezembro de 2025. CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 002/2026. Edital nº 002/2026. Objeto: Requalificação da Praça da República. Abertura da Licitação: 21/01/2026 as 09h podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h59min, observado o horário de Brasília, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. GELSON MIGUEL SCHERER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Prefeitura Municipal de Charqueadas O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5565/2025, para Aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao Setor de Rede de Frio, conforme Proposta nº 12717209000124016 - InvestSUS, com a finalidade de equipar a estrutura física, fortalecer os serviços e garantir a conservação e distribuição de vacinas, medicamentos ou insumos que necessitam de cadeia de frio. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 19 de janeiro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 6 de janeiro de 2026. RONALDO VIEIRA CABRAL Secretario Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SRP AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 19 de janeiro de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt- br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 5 de janeiro de 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2026 AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 21 de janeiro de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 6 de janeiro de 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2026 AQUISIÇÃO PEÇA Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de peça, Motor Novo Completo Instalado, para veículo Rolo Compactador 612H da Secretaria de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 20 de janeiro de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 6 de janeiro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PCE Nº 28/2025 O Prefeito Municipal de Cruzaltense/RS, torna público aos interessados, que expediu processo de licitação nº 129/2025, PCE nº 28/2025, para aquisição de equipamentos para Patrulha Agrícola para atender a demanda da Secretaria de Agricultura do Município, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 19/01/2026, às 09h01min. Cruzaltense/RS, 30 de dezembro de 2025 ANDRÉ GAZZONI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de Pavimentação Asfáltica nas Ruas 8 de Abril, Walter Olibone Brehm e Francisco Paganella (menor preço, cotação por item). Abertura: 22/01/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br, acesso identificado. Edital: [email protected], www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON DE SÁ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 306/2025 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados o extrato de contrato nº 306/2025 com a empresa EQP EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ: 21.785.353/0001-14 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CBUQ CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DAS CIDADES;OBJETIVANDO AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 977603/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR R$ 495.000,00 CONCORRÊNCIA Nº 02/2025.